O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (01/11), em evento paralelo à COP26, uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono no Brasil até 2050.

A meta anterior, anunciada em 2020, previa reduzir a emissão de gases em 43% até 2030. "Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050", disse Leite.

Pedalada

No entanto, organizações ambientais demonstraram ceticismo com o anúncio, apontando que a nova meta não é nem um pouco "mais ambiciosa" e deve apenas reduzir distorções propositais da meta anterior de 43%.

Leite também não explicou qual será a base de emissões para o cálculo da porcentagem a ser reduzida.

No ano passado, especialistas, apontaram que o governo executou uma "pedalada climática" ao oficializar uma revisão da base de dados da meta anterior de 43%.

Originalmente, em 2015, o país usou como base de cálculo a quantidade de emissões de gases poluentes lançadas em 2005, à época estimadas em 2,1 bilhões de toneladas de CO2. Usando essa base, o Brasil teria que reduzir suas emissões para 1,2 bilhão de toneladas de CO2 em 2030.

No entanto, em 2020, o governo oficializou uma manobra sobre a base de 2005 usada para o cálculo, revisando para cima a quantidade estimada de gases emitidos há 15 anos para 2,8 bilhões de toneladas. Dessa forma, o governo inchou o ponto de partida e permitiu que as emissões em 2030 chegassem a 1,6 bilhão de toneladas.

Essa manobra já vinha sendo ensaiada por sucessivos governos brasileiros desde 2016, mas foi finalmente oficializada pela administração Bolsonaro em dezembro de 2020, quando o Brasil submeteu à Organização das Nações Unidas (ONU) novos documentos chamados de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com a nova meta distorcida. O Acordo de Paris, de 2015, estabelece que, a cada cinco anos, os países signatários submetam novas NDCs.

Segundo a ONG Observatório do Clima, ao manipular a base para o cálculo de emissões, o governo permitiria uma emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação a uma meta anunciada em 2015 por Dilma Rousseff.

A ONG aponta ainda que a nova meta de 50% anunciada por Leite pode reduzir a distorção, mas que isso ainda dependerá de qual base de cálculo o governo pretende usar.

"Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a "pedalada" cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque", disse o Observatório do Clima, em nota.

A ONG ainda declarou que, se o governo "quisesse apresentar um compromisso compatível com o Acordo de Paris, a meta deveria ser de pelo menos 80% de corte".

"Depois de quase um ano expondo o Brasil ao escárnio diante do mundo e sendo processado na Justiça por violar o Acordo de Paris, o governo enfim aprendeu a fazer uma conta matemática simples que empata nossas metas com as do passado, que já eram muito insuficientes. É uma irresponsabilidade com o planeta e com o futuro dos brasileiros", disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

O braço brasileiro da ONG Greenpeace também manifestou ceticismo com o anúncio feito pelo ministro Leite nesta segunda-feira.

"O governo não explica como será a base de cálculo da redução de emissões. É importante que isso seja feito para que não haja nova pedalada climática, como houve em dezembro de 2020, na última reformulação das NDCs brasileiras. A mudança da base de cálculo pode fazer com que se permita mais emissões que nas metas passadas", disse ao G1 Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil.

A "meta de 50%" foi anunciada pelo ministro durante um evento paralelo da COP26 em Brasília, após a exibição de um discurso gravado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente não vai comparecer à COP26, em contraste com outros chefes de Estado que participam da conferência em Glasgow, na Escócia. Já o ministro Leite só deve se deslocar para a COP26 no final desta semana.

No mesmo anúncio, Leite prometeu também antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028.

Na contramão do mundo

O anúncio do governo federal é encarado como uma resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido para melhorar seus compromissos contra o aquecimento global. Desde 2019, a imagem do país derreteu no exterior com o aumento de queimadas e desmatamento, além do desmonte de políticas ambientais pelo governo Bolsonaro.

O ceticismo sobre o comprometimento do governo em reduzir seja em 43% ou 50% a redução de emissões também é alimentada por dados que apontam que o Brasil tem ido na contramão do mundo quando se trata de poluir. Nesta semana, dados apontaram que o Brasil intensificou sua carga de poluição lançada na atmosfera em 2020.

As emissões brutas de gases de efeito estufa do país no passado chegaram a 2,16 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), um aumento de 9,5% em relação ao período anterior. É o maior nível desde 2006. Isso ocorreu enquanto a média global de emissões sofreu uma redução de 7%, por causa das paralisações de voos, serviços e indústrias ao longo do ano passado devido à pandemia. O movimento contrário à tendência mundial tem uma fonte determinante: o desmatamento.

jps (ots, DW)