Brasil externa preocupação com direitos humanos na Nicarágua
7 de março de 2023
Embaixador brasileiro mencionou relatos de violações em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na semana passada, país foi criticado por não assinar declaração crítica ao regime de Ortega.
Anúncio
O Brasil manifestou nesta terça-feira (07/03) preocupação com relatos de violações de direitos humanos na Nicarágua. A declaração ocorreu em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, e vem após críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva por não se posicionar sobre a deterioração da democracia no país da América Central.
"O governo do Brasil acompanha os eventos na Nicarágua com a maior atenção e está preocupado com relatos de sérias violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país, particularmente execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos", disse Tovar da Silva Nunes, embaixador brasileiro na ONU.
O diplomata reforçou que o Brasil é favorável ao diálogo com o governo da Nicarágua e está "extremamente preocupado" com a decisão das autoridades nicaraguenses de "tirar a nacionalidade de mais de 300 cidadãos".
"Reafirmando seu compromisso humanitário com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro se coloca à disposição para acolher as pessoas afetadas por esta decisão, nos termos do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira", disse Silva Nunes, na sua breve intervenção na 52ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos.
Apesar da declaração, o diplomata evitou citar o nome do autoritário presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Brasil não adere à declaração conjunta
Na semana passada, o Brasil foi criticado por não assinar uma declaração conjunta de um bloco de 55 países criticando o regime de Ortega.
De acordo com o portal UOL, o Brasil teria sugerido um tom mais moderado, que não teria sido aceito pelas demais nações – e, por isso, decidiu ficar de fora.
Outros países com governos de esquerda, como Chile e Colômbia, por outro lado, cobraram da Nicarágua que cumpra os direitos humanos. Em fevereiro, o presidente chileno, Gabriel Boric, chegou a classificar Ortega como ditador.
O que dizem os peritos
Na segunda-feira, um grupo de peritos em direitos humanos da ONU apresentou um relatório apontando que crimes contra a humanidade são cometidos pelo governo da Nicarágua "como parte de uma linha de conduta generalizada e sistemática" contra parte da população do país por motivos políticos.
O relatório, que investigou 159 casos e entrevistou 291 vítimas e testemunhas, documenta violações como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura que incluiu violência sexual ou privação arbitrária de nacionalidade, entre outros abusos.
Entre os que apoiaram o trabalho dos peritos estava um bloco de países latino-americanos – sem o Brasil –, a União Europeia, a Austrália e os Estados Unidos.
Por outro lado, Venezuela, Cuba, Irã e Coreia do Norte relativizaram as conclusões e tomaram partido a favor de Ortega.
Diante das violações contra pessoas que se opõem ao governo da Nicarágua "ou assim percebidas", o grupo de especialistas instou o regime de Ortega a pôr fim imediatamente aos abusos e a responsabilizar os autores das violações, garantindo justiça às vítimas.
O relatório conclui que por trás desses crimes contra a humanidade estão Ortega e sua mulher e vice-presidente, Rosario Murillo, e altos funcionários da Polícia Nacional e outras entidades estatais.
O grupo de especialistas foi criado a partir de uma resolução aprovada em março de 2022 pelo próprio Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar e reunir evidências sobre a crise na Nicarágua.
Após a intervenção dos peritos, a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Morales, rejeitou as conclusões dos especialistas numa mensagem de vídeo, segundo disse preparadas com informações "de setores da oposição que divulgam situações subjetivas e factos, distorcidos e falsos".
Anúncio
Tema de debate eleitoral entre Lula e Bolsonaro
A deterioração da situação política da Nicarágua foi tema da campanha eleitoral presidencial no ano passado. O ex-presidente Jair Bolsonaro tentou ligar a imagem de Lula à de Ortega, incluindo a perseguição a membros da Igreja Católica e o fechamento de veículos de comunicação na Nicarágua.
Em setembro de 2022, Bolsonaro condenou a retirada do ar do sinal da CNN em Espanhol pelo governo nicaraguense e aproveitou para alfinetar Lula.
"Nada começa de uma hora para a outra. As coisas vêm acontecendo. Primero, ele prendeu todos os opositores que iriam disputar as eleições com ele. Ele concorreu sozinho. Apoiado pelo Lula. Depois, ele prosseguiu na sanha ditatorial. Suprimindo direitos da população. Um dos últimos, agora, antes de fechar a CNN, ele fechou rádios e TVs católicas, prendeu padres e expulsou freiras. E a sua escalada agora, quando fecha [o sinal] da CNN, mostra realmente a que veio", disse Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil.
Lula e Ortega, de fato, são conhecidos de longa data e o petista vem evitando criticar o nicaraguense. Em 2021, em entrevista ao jornal El País, Lula comparou o tempo de governo de Ortega ao da ex-chanceler federal da Alemanha Angela Merkel e ao do ex-presidente da Espanha Felipe González.
"Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não? Por que Felipe González pode ficar 14 anos no poder? Qual a lógica?" disse.
Em um debate entre Lula e Bolsonaro no ano passado, o petista chegou a dizer que "se o Daniel Ortega está errando, o povo da Nicarágua que puna o Daniel Ortega. Se o Maduro está errando, o povo que puna". O presidente já se manifestou em defesa da democracia na Nicarágua, mas evita criticar duramente Ortega.
Em 2021, o PT chegou a divulgar uma nota parabenizando a reeleição de Ortega, mas deletou a mensagem logo em seguida.
Crise política
A Nicarágua vive cinco anos de uma crise sociopolítica que, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), deixou pelo menos 355 mortos, dos quais Ortega reconhece 200, e levou mais de 100 mil nicaraguenses ao exílio, além do fechamento da maior parte da imprensa independente e de mais de 400 ONGs.
A crise se acentuou nas eleições de novembro de 2021, quando Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo tendo sua esposa como vice-presidente. Sete eventuais adversários que poderiam ter representado um sério desafio à reeleição de Ortega foram presos, juntamente com 32 opositores.
O presidente dos EUA, Joe Biden, chamou o pleito de "farsa". Na ocasião, as eleições na Nicarágua foram duramente criticadas pela comunidade internacional, inclusive pela União Europeia e por grupos internacionais de defesa dos direitos humanos, que descreveram o pleito como uma votação de fachada.
No dia da eleição, observadores da UE e da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram proibidos de acompanhar o processo eleitoral. Jornalistas estrangeiros também não puderam entrar na Nicarágua.
Ortega, que está no poder desde janeiro de 2007, foi empossado em janeiro de 2022 para governar até 2027. O ex-guerrilheiro sandinista de 76 anos, que governa a Nicarágua sem contrapesos desde 2012, completa 15 anos consecutivos no poder, depois de liderar uma junta governamental de 1979 a 1985 e de presidir pela primeira vez o país de 1985 a 1990.
Entre os nicaraguenses que perderam a cidadania estão antigos aliados de Ortega que lutaram na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) contra a ditadura de Anastasio Somoza Debayle, na década de 1970, como o escritor Sergio Ramírez, que chegou a ser vice de Ortega na década de 1980.
le/bl (EFE, AP, AFP, Lusa, ots)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
Foto: Getty Images
Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
Foto: Andrew Nelles/The Tennessean/AP/picture alliance
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)