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"Brasil falha na proteção aos índios"

Marcio Damasceno
3 de maio de 2017

Em entrevista à DW, especialista alemã diz que governo é maior culpado pela situação indígena. Para ela, os cortes de gastos no setor público impedem que o Estado cumpra seu papel e levam a tragédias como a do Maranhão.

Representantes indígenas durante protesto em BrasíliaRepresentantes indígenas durante protesto em BrasíliaRepresentantes indígenas durante protesto em Brasília
Representantes indígenas durante protesto em BrasíliaFoto: Getty Images/AFP/E. So

Um ataque contra integrantes do povo gamela no Maranhão é o mais recente de um problema recorrente no Brasil: os confrontos entre fazendeiros e indígenas em torno da propriedade de terras. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 pessoas foram feridas por homens munidos com facões e armas de fogo, em conflito ocorrido no domingo (30/04) em Viana, em região onde está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Em entrevista à DW, Yvonne Bangert, especialista em povos indígenas da organização alemã Sociedade para Povos Ameaçados (GBV, na sigla em alemão), diz que o governo brasileiro é o maior culpado pela violência que afeta a população indígena no Brasil. Na opinião dela, os cortes de gastos que atingem o setor público e, especialmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) impedem que o Estado cumpra seu papel.

Até que ponto o governo brasileiro tem culpa neste ataque ocorrido no norte do Brasil?

Na nossa opinião, esse caso deixa explícito, mais uma vez, que o governo brasileiro não vem cumprindo sua tarefa básica, que é garantir a existência dos índios e dar proteção às terras indígenas.

Muito pelo contrário. Depois de diversos cortes de gastos, as grandes demissões realizadas dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão tem estado bastante limitado em cumprir suas atribuições em relação à implementação da política indigenista e à coordenação do processo de demarcação de terras. Por isso, estamos muito preocupados com o que atualmente está acontecendo.

Brasilien Indigene Bevölkerung von Povoado de BahiasBrasilien Indigene Bevölkerung von Povoado de Bahias
Índios do Povoado de Bahias, no Maranhão. "Situação piorou ainda mais durante governo Temer", diz especialista alemãFoto: Agencia Brasil/Cimi/Abr

A senhora vê diferença entre a política do governo atual e do anterior em relação aos índios?

A situação dos povos indígenas no Brasil já vinha piorando durante o governo Dilma Rousseff, mas se acirrou dramaticamente depois que Michel Temer assumiu a presidência. Basta lembrar da grande manifestação de representantes das comunidades indígenas na semana passada em Brasília, que também foi brutalmente reprimida.

Também a emenda constitucional que limita pelas próximas duas décadas o crescimento das despesas federais, promulgada durante o governo Temer, é algo que contribui muito para agravar ainda mais a situação.

A situação no Congresso, atualmente em grande parte dominado pelos lobistas do setor agrícola e dos grandes latifundiários, também colabora para dificultar o processo de demarcação de terras indígenas.

E os proprietários de terra, que supostamente teriam sido os mandantes do ataque?

Nossa opinião é que, em primeira instância, o governo brasileiro é que tem que tomar providências para esclarecer a questão das terras e intervir. Isso é dificultado com pelas limitações da Funai e também pelos obstáculos no Legislativo.

Isso que está acontecendo agora é uma coisa lamentável, ainda mais quando pensamos que a Constituição do Brasil é relativamente avançada em relação aos direitos dos povos indígenas e seria muito bom se o governo respeitasse e fizesse valer esses mecanismos.

Em relação a esse conflito com os índios gamela, há críticos que chegaram a alegar que eles não seriam índios verdadeiros, que a etnia já estaria extinta. Qual a posição da GBV quanto a isso?

De acordo com nosso conhecimento, os índios da etnia gamela tiveram suas terras tomadas durante a ditadura militar, as quais foram entregues a fazendeiros. Mas os indígenas não se renderam e, desde 2014, estão em campanha para retomar o território.

Cabe à Funai examinar e comprovar se as reivindicações estão corretas e verificar, com ajuda de etnólogos, se aquela população é realmente indígena e se tem direito à terra. O que nos preocupa é que, com todos os cortes de orçamento e de pessoal, a Funai esteja numa situação bastante limitada para agir.

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