Brasil passa a exigir comprovante de vacinação para turistas
21 de dezembro de 2021
Portaria com novas regras passou a valer nesta segunda-feira. Além da vacinação, viajante deve apresentar teste de antígeno ou PCR negativo para covid-19.
Anúncio
O governo federal publicou nesta segunda-feira (20/12) uma portaria com novas regras para a entrada de viajantes no Brasil.
Agora, todos que chegarem ao país por via aérea deverão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 e teste negativo para doença. As novas regras já estão em vigor.
Segundo a portaria interministerial, são válidos para a comprovação imunizantes aprovados no Brasil, no país onde a pessoa foi vacinada ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose ou dose única deve ter sido feita pelo menos há 14 dias.
Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante.
O comprovante de vacinação bem como o teste negativo devem ser apresentados à companhia aérea antes do embarque. Há duas alternativas para os testes: exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.
Crianças menores de 12 anos acompanhadas não precisam apresentar o teste negativo. No entanto, crianças de dois a 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste.
Quarentena para exceções
A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa - a lista será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada no site da pasta.
Brasileiros e estrangeiros que residem no Brasil podem ingressar no país mesmo que não estejam completamente imunizados.
Nesses casos, o viajante deverá cumprir quarentena de 14 dias na cidade de destino, que poderá ser abreviada em caso de teste com resultado negativo feito após o quinto dia no Brasil.
Anúncio
Proibição de voos
A portaria também proibiu voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com grande incidência da variante ômicron.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país.
Além disso, as novas regras também atendem exigência feita no dia 11 deste mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que determinava a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.
Na semana passada, o Supremo formou maioria, em plenário virtual, para manter a decisão de Barroso. No entanto, o ministro Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro, interrompeu o julgamento e pediu que o caso fosse analisado em plenário presencial. Desta forma, o julgamento foi remarcado apenas para 9 de fevereiro.
Transporte terrestre
A portaria também dispõe sobre a chegada de viajantes via transporte rodoviário. Nestes casos, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle.
As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento no país vizinho.
Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
le (Agência Brasil, ots)
As variantes do novo coronavírus
Para evitar a estigmatização e a discriminação dos países onde as variantes do Sars-Cov-2 foram detectadas pela primeira vez, a OMS padronizou seus nomes conforme letras do alfabeto grego.
Foto: Sascha Steinach/ZB/picture alliance
Várias denominações para uma cepa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que as novas variantes do coronavírus passam a ser chamadas por letras do alfabeto grego e não devem mais ser identificadas pelo local onde foram detectadas pela primeira vez. Cientistas criticavam ainda que estavam sendo usados vários nomes para a cepa descoberta na África do Sul, como B.1.351, 501Y.V2 e 20H/501Y.V2.
Foto: Christian Ohde/CHROMORANGE/picture alliance
Nomes científicos continuam válidos
A OMS pediu que os países e a imprensa passem a adotar a nova nomenclatura das variantes e evitem associar novas cepas aos locais de origem. A organização acrescentou, porém, que as novas denominações não substituem os nomes científicos, que devem continuar sendo usados em trabalhos acadêmicos.
Foto: Reuters/D. Balibouse
Variante alfa
A variante B.1.1.7 foi detectada em setembro de 2020 no Reino Unido e se espalhou pelo mundo. Segundo um estudo publicado em março na "Nature", há evidências de que a variante alfa seja 61% mais mortal do que o vírus original. Entre homens com mais de 85 anos, o risco de morte aumenta de 17% para 25%. Para mulheres da mesma faixa etária, de 13% para 19%, nos 28 dias posteriores à infecção.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante beta
Pesquisadores identificaram a variante B.1.351 em dezembro de 2020 na África do Sul. A cepa atinge pacientes mais jovens e é associada a casos mais graves da doença. Os cientistas sequenciaram centenas de amostras de todo o país desde o início da pandemia e observaram uma mudança no panorama epidemiológico, "principalmente com pacientes mais jovens, que desenvolvem formas graves da doença".
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante gama
A variante P.1 foi detectada pela primeira vez em 10 de janeiro de 2021 pelo Japão em passageiros vindos de Manaus. Originária do Amazonas, ela se espalhou pelo Brasil e outros países vizinhos. A cepa possui 17 mutações, três das quais estão na proteína spike. São provavelmente essas últimas que fazem com que o vírus possa penetrar mais facilmente nas células para então se multiplicar.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante delta
A variante B.1.617, detectada em outubro de 2020 na Índia, causa sintomas diferentes dos provocados por outras cepas, é significativamente mais contagiosa e aparentemente aumenta o risco de hospitalização, segundo sugeriram estudos. "O vírus se adapta de forma inteligente. Muitos doentes recebem resultados negativos nos testes, mas desenvolvem sintomas graves", explicou um médico de Nova Déli.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante ômicron
A nova variante B.1.1.529, batizada de ômicron pela Organização Mundial da Saúde, foi descoberta em 11 de novembro de 2021 em Botsuana, que faz fronteira com a África do Sul, onde a cepa também foi encontrada. A ômicron contém 32 mutações na chamada proteína "spike" (S), número considerado extremamente alto. Cientistas avaliam que essa variante se dissemina mais rapidamente do que as anteriores.
Foto: Andre M. Chang/Zuma/picture alliance
A busca pela padronização
O novo padrão foi escolhido após "uma ampla consulta e revisão de muitos sistemas de nomenclatura", afirma a OMS. O processo durou meses e entre as sugestões de padronização estavam nomes de deuses gregos, de religiões, de plantas ou simplesmente VOC1, VOC2, e assim por diante.
Foto: Ohde/Bildagentur-online/picture alliance
Nomes e apelidos polêmicos
Desde o início da pandemia, os nomes utilizados para descrever o Sars-Cov-2 têm provocado polêmica. O ex-presidente americano Donald Trump costumava chamar o novo coronavírus de "vírus da China", como forma de tentar culpar o país asiático pela pandemia. O vírus foi detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan.
Foto: picture-alliance/AA/A. Hosbas
Novas cepas podem ser mais perigosas
Mutações em vírus são comuns, mas a maioria delas não afeta a capacidade de transmissão ou de causar manifestações graves de doenças. No entanto, algumas mutações, como as presentes nas variantes do coronavírus originárias do Reino Unido, da África do Sul e do Brasil, podem torná-lo mais contagioso.
Foto: DesignIt/Zoonar/picture alliance
Associação ao local de origem
Historicamente, vírus novos costumam ganhar nomes associados ao local de descoberta, como o ebola, que leva o nome de um rio congolês. No entanto, esse padrão pode ser impreciso, como é o caso da gripe espanhola de 1918. As origens desse vírus são desconhecidas, mas acredita-se que os primeiros casos tenham surgido no estado do Kansas, nos Estados Unidos.
Foto: picture-alliance/National Museum of Health and Medicine