Decisão se deve à nova variante do coronavírus que circula em solo britânico. Entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por vias terrestres e aquaviárias também foi suspensa.
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O Brasil vai proibir temporariamente os voos internacionais com origem ou passagem pelo Reino Unido, em razão da nova cepa do coronavírus que circula em solo britânico, ainda mais transmissível. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (23/12) e passa a valer nesta sexta.
Também fica proibida a entrada de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias.
No entanto, as restrições da portaria não se aplicam a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outros. Nesses casos, o viajante deverá cumprir quarentena de 14 dias ao ingressar no território brasileiro.
Quem descumprir as regras estará sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
Na mesma portaria, o governo brasileiro também restringe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias e outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, com exceção da fronteira com o Paraguai. As normas, porém, não valem para estrangeiros com residência fixa no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e cônjuges, filhos ou pais de cidadãos brasileiros. Essa regra já está em vigor.
A portaria não impede o transporte de cargas, ajuda humanitária ou o tráfego de residentes em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de identificação e desde que a entrada no país vizinho seja recíproca.
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Teste obrigatório
A partir de 30 de dezembro, para entrar no Brasil será exigido exame PCR negativo para coronavírus, realizado no máximo 72 horas antes do embarque. A regra já constava em portaria do dia 17 de dezembro, mas foi ampliada.
Agora, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês e o exame deve ser feito em um laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque. Crianças menores de 12 anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar o documento, desde que todos os acompanhantes apresentem resultados negativos.
No sábado passado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou o endurecimento das medidas restritivas em algumas regiões do país, na tentativa de conter uma nova variante do coronavírus significativamente mais infecciosa.
Dados preliminares sugerem que tal mutação do Sars-Cov-2 pode ser "até 70% mais transmissível", disse Johnson em pronunciamento televisivo.
Na quarta-feira, o Reino Unido tornou-se o segundo país com mais casos diários de covid-19 no mundo, ao ultrapassar Rússia e Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com quase 37 mil casos diários, o Reino Unido só é superado agora pelos 183 mil registrados nos Estados Unidos no último dia.
LE/efe/ots
Celebridades e políticos que testaram positivo para covid-19
Várias estrelas de cinema contraíram o coronavírus. A doença varreu a elite política global e afetou também os melhores atletas.
Foto: Joshua Roberts/Reuters
Emmanuel Macron
O presidente da França foi diagnosticado com o coronavírus dias depois de uma cúpula dos líderes da União Europeia, o que levou várias autoridades do bloco a adotarem o isolamento. Nos dias que antecederam o resultado, ele se reuniu também com lideranças políticas da França e membros de seu gabinete. Seus assessores disseram que ele mantém estilo de vida saudável e se exercita regularmente.
Foto: Lewis Joly/AP Photo/picture alliance
Donald Trump
Após menosprezar a doença durante meses, o presidente dos Estados Unidos confirmou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, estavam infectados com o coronavírus em plena reta final de sua campanha à reeleição. Trump raramente aparecia em público usando máscaras de proteção e ignorou em diversas ocasiões os alertas das autoridades de saúde.
Foto: picture-alliance/CNP/A. Drago
Andrzej Duda
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, testou positivo para o coronavírus, anunciou um porta-voz no dia 24 de outubro. Dias antes, ele esteve em um fórum de investimento na Estônia, onde se encontrou com o presidente búlgaro, Rumen Radev, que entrou em isolamento profilático depois de ter contato com alguém infectado em seu país de origem. No entanto, não foi confirmado como Duda se contaminou.
Foto: Photoshot/picture-alliance
Andrea Bocelli
O tenor italiano Andrea Bocelli testou positivo para o novo coronavírus em março. Ele relatou que teve apenas febre leve, e no mês seguinte, já fez uma apresentação na Catedral de Milão, vazia devido às regras de restrição.
Foto: Getty Images/S.Legato
Robert Pattinson
O ator, de 34 anos, mais conhecido por estrelar como o vampiro Edward Cullen na saga cinematográfica "Twilight", testou positivo para covid-19, obrigando a produção de "The Batman" a uma pausa apenas três dias depois de ter retomado trabalhos. Pattinson, que também foi Cedric Diggory na adaptação cinematográfica de "Harry Potter e o cálice de fogo", sucede Ben Affleck como o Homem Morcego.
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/E. Chesnokova
Dwayne 'The Rock' Johnson
O lutador que virou estrela de cinema se tornou uma das mais recentes celebridades a contraírem covid-19. Em um vídeo no Instagram, Johnson revelou que ele, sua esposa e duas filhas testaram positivo — acrescentando que ele teve "uma experiência difícil" com os sintomas. Ele também pediu às pessoas que parem de "politizar" a pandemia e "usem máscara".
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Shotwell
Neymar
O craque brasileiro é um dos três jogadores do PSG a contraírem o vírus, informou a agência de notícias AFP em 2 de setembro. Acredita-se que o surto no clube esteja relacionado a uma viagem de férias que o time fez à ilha espanhola de Ibiza. Posteriormente, Neymar postou uma foto no Instagram com seu filho, que também supostamente testou positivo: "Obrigado pelas mensagens. Estamos todos bem".
Foto: Getty Images/AFP/D. Ramos
Silvio Berlusconi
O ex-premiê italiano de 83 anos testou positivo para o vírus e estaria assintomático, segundo anúncio de seu médico em 2 de setembro. Dois dos filhos de Berlusconi e sua namorada de 30 anos também testaram positivo. O ex-premiê testou positivo depois de passar férias na costa da Sardenha, onde os ricos e famosos da Itália costumam desdenhar das políticas de restrição.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Vojinovic
Usain Bolt
A lenda do atletismo Usain Bolt testou positivo poucos dias depois de realizar uma festa para comemorar seu 34º aniversário no final de agosto. O detentor do recorde para os 100 e 200 metros rasos disse que entrou em quarentena, mas que não estava exibindo sintomas. Vídeos da festa de aniversário ao ar livre de Bolt mostraram convidados sem máscaras durante a celebração.
Foto: Reuters/M. Childs
Antonio Banderas
O ator espanhol teve uma surpresa indesejável em seu 60º aniversário em meados de agosto, depois de um teste positivo para o coronavírus. Banderas disse que passou seu aniversário isolado e que estava "mais cansado do que de costume", mas "esperando se recuperar o mais rápido possível".
Foto: picture-alliance/Captital Pictures
Jair Bolsonaro
O presidente brasileiro, que repetidamente minimizou a gravidade da pandemia, contraiu o vírus em julho. Ele foi criticado por ignorar as medidas de segurança recomendadas por especialistas em saúde antes e depois de seu diagnóstico, incluindo apertar as mãos e abraçar apoiadores na multidão. Sua mulher, Michelle, e os filhos Jair Renan e Flávio também testaram positivo.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Tom Hanks
O ator Tom Hanks e sua mulher, a atriz e cantora Rita Wilson, foram algumas das primeiras celebridades a anunciar que contraíram o vírus. O casal testou positivo para a covid-19 em meados de março, quando estava na Austrália. Depois de se recuperar e retornar aos Estados Unidos, Hanks defendeu que as pessoas façam sua parte para retardar a propagação da doença.
Foto: picture-alliance/AP/Invision/J. Strauss
Sophie Gregoire Trudeau
Sophie Gregoire Trudeau, mulher do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, testou positivo para coronavírus depois de retornar do Reino Unido em meados de março. O marido dela anunciou ter se isolado na residência oficial, mesmo sem apresentar sintomas da enfermidade.
Foto: Reuters/P. Doyle
Boris Johnson
No final de março, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, contraiu o coronavírus que o levou ao hospital por vários dias. Johnson passou uma semana em um hospital em Londres e três noites na UTI, onde recebeu oxigênio e foi observado 24 horas por dia. Ele teve alta em meados de abril, e os funcionários do hospital receberam o crédito de ter salvado sua vida.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Dawson
Ambrose Dlamini
O primeiro-ministro de Essuatíni (antiga Suazilândia), Ambrose Dlamini, contraiu o coronavírus e morreu em decorrência da covid-19, em dezembro de 2020. Ele tinha 52 anos e chegou a ser internado em um hospital da África do Sul, mas não resistiu.
Foto: RODGER BOSCH/AFP
Hamilton Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, anunciou no final de dezembro de 2020 que havia testado positivo para a covid-19. Ele ficou 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu, em Brasília. Antes de receber o diagnóstico, o vice-presidente teve dor no corpo, dor de cabeça e febre que não passou de 38 graus. Em março de 2021, ele recebeu a primeira dose da Coronavac.
Foto: Sergio Lima/AFP
Larry King
O lendário apresentador de TV americano Larry King morreu em janeiro de 2021, em decorrência da covid-19. Ele tinha 87 anos e comandava um tradicional programa de entrevistas na CNN há mais de duas décadas.
Foto: Radovan Stoklasa/REUTERS
Alberto Fernández
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, de 62 anos, anunciou no começo de abril de 2021 que contraiu o coronavírus. Segundo a Unidade Médica Presidencial, ele não teve sintomas, graças à imunização pela vacina russa Sputnik V, recebida dois meses antes.