Bilionários devem contribuir com 2% da sua fortuna para financiar a luta global contra a pobreza, prevê a proposta brasileira. Uma declaração de intenções nesse sentido já foi anunciada pelos parceiros do grupo.
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Em reunião no Rio de Janeiro na penúltima semana de julho, os ministros das Finanças do G20 declararam seu empenho em tributar os super-ricos. "Respeitando plenamente a soberania fiscal, iremos nos esforçar por trabalhar em conjunto a fim de garantir que indivíduos muito ricos sejam efetivamente tributados", constou da declaração final conjunta.
O Brasil, que atualmente detém a presidência do grupo, sugeriu que os bilionários fossem tributados em pelo menos 2% da sua fortuna ao ano. Essa medida permitiria gerar receitas adicionais de 200 bilhões a 250 bilhões de dólares, que poderiam ser utilizadas na luta contra a pobreza e na proteção do clima.
Brasil quer assumir papel pioneiro
A proposta brasileira foi elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman. Ele conta que a ideia de trazer o imposto mínimo global para os super-ricos para o G20 nasceu em fevereiro. Exigências semelhantes já haviam sido feitas no Fórum Econômico Mundial de Davos deste ano, algumas delas pelos próprios bilionários. Agora o Brasil queria trazer para a mesa do G20 sua contribuição para uma cooperação internacional mais estreita em questões fiscais, explica o economista e fundador do Observatório Fiscal da UE em Paris.
Zucman atribui ao G20 os progressos dos últimos dez anos no tocante à troca automática de informações sobre dados bancários e à tributação mínima global para as grandes empresas. "O Brasil se perguntou: 'O que é que vem agora?' E eu respondi que devia haver um imposto mínimo global para os super-ricos."
Mais riqueza = menos impostos
Zucman se refere ao grupo relativamente pequeno de cerca de 3 mil bilionários em todo o mundo que, tendo em conta suas posses, pagaram até agora impostos individuais baixos demais, ou seja, apenas 0,3% do patrimônio, na média global.
Se considerarmos a carga fiscal total, um bilionário pagaria cerca de 20%. Em comparação, a carga fiscal para as classes baixa e média em países como a Alemanha ou a França é de 40% a 50%.
"Trata-se de uma injustiça fundamental: os mais ricos, que poderiam contribuir mais, têm a carga fiscal efetiva mais baixa", afirma Zucman. "A minha proposta de um imposto mínimo sobre o rendimento individual para os multimilionários, de 2% do seu patrimônio, deve garantir que eles não paguem menos do que os seus motoristas, os seus empregados domésticos ou o restante da população. Porque ninguém concorda que os bilionários paguem menos do que o restante de nós."
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Dinheiro frequentemente investido em empresas
Embora haja certa controvérsia sobre quantos bilhões alguns super-ricos, como Donald Trump, realmente possuem, na maioria dos casos é relativamente fácil calcular os seus ativos.
Cerca de metade da riqueza dos bilionários do mundo é investida em ações de empresas cotadas na bolsa, enquanto a outra metade é investida principalmente em participações em empresas privadas, que podem ser avaliadas. "Não estou dizendo que teremos uma avaliação absolutamente perfeita. Haverá sempre casos excepcionais, como o de Trump, em que é difícil. Mas podemos chegar a um valor de referência razoável."
A tributação dos multimilionários recebe grande aprovação em nível mundial, afirma Zucman. Sua esperança aumenta diante da rapidez com que foi aceito o intercâmbio global de informações sobre dados bancários, já introduzido por mais de 100 países. A questão foi negligenciada por bastante tempo, até que os ministros das Finanças do G20 a incluíram na sua agenda em 2013. Atualmente constata-se uma redução da evasão fiscal transfronteiriça em dois terços.
"Massa crítica" de países precisa participar
Também não é necessário que todos os países participem. "Só precisamos de uma massa crítica de países, como os grandes países europeus, juntamente com o Brasil e a África do Sul, para introduzir a tributação dos seus bilionários. E que também tributem os bilionários de outros países que pagam muito pouco no seu país [de origem] e cujos ativos podem ser acessados no estrangeiro."
O Brasil quer ter a proposta pronta par a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro. Zucman acredita que as negociações sobre pormenores técnicos avançarão rapidamente no palco oficial.
Foram necessários cerca de dez anos para elaborar a tributação mínima global das empresas. A expectativa do economista é que o imposto para os multimilionários chegue mais cedo, pois será possível aproveitar a experiência adquirida com a tributação das empresas: "Já não precisamos reinventar a roda, mas sim adaptar os processos aos super-ricos."
A proposta de Zucman não é utópica, mas provavelmente será difícil de implementar em escala global, avalia Nelson Marconi, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. É importante que alguns grandes países tomem a iniciativa, e um acordo no âmbito do G20 pressionaria o resto do mundo a introduzir gradualmente esse imposto a nível global, crê o economista.
Marconi está convicto de que o sucesso do imposto mínimo seria um grande passo para o Brasil se posicionar como um ator global de justiça social: "Avançar nesse debate é muito importante para a imagem progressista que o governo brasileiro quer projetar no exterior."
O mês de julho em imagens
O mês de julho em imagens
Foto: Evan Vucci/AP Photos/picture alliance
Líder do Hamas é morto no Irã
O Hamas e a Guarda Revolucionária Iraniana confirmaram que Ismail Haniyeh, um dos principais líderes do grupo radical islâmico no exílio, foi morto na capital iraniana, Teerã. O assassinato ocorreu em um momento extremamente delicado, aumentando temores de uma guerra generalizada na região. O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, prometeu vingança a Israel. (31/07).
Foto: Iran's Presidency/WANA/REUTERS
Israel lança ataque contra Hezbollah em Beirute
Uma explosão foi registrada em Beirute, capital do Líbano. Pouco depois, Israel confirmou ter lançado um "ataque direcionado" contra um um comandante do grupo Hezbollah, supostamente responsável por um ataque que provocou a morte de 12 crianças israelenses. O alvo seria Fuad Shukr, um veterano do Hezbollah. Israel afirma que o bombardeio foi bem-sucedido e que Shukr está morto. (30/07)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Maduro é declarado vencedor após contagem de votos nebulosa
Sem divulgar dados completos, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão fortemente controlado pelo regime chavista, declarou que Nicolás Maduro, no poder desde 2013, conquistou um terceiro mandato de seis anos como presidente. O anúncio foi imediatamente visto com ceticismo por parte da comunidade internacional e levantou acusações de fraude pela oposição. (29/07)
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Israel à beira de guerra total contra o Hezbollah após ataque a vilarejo druso matar 12
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, advertiu que a milícia terrorista libanesa Hezbollah "pagará um alto preço" após um ataque no dia anterior matar 12 civis crianças e adolescentes israelenses e ferir outros 30 na cidade de Majdal Shams, nas Colinas de Golã, uma região ocupada por Israel desde 1967. (28/07)
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Compositor Wolfgang Rihm morre aos 72 anos
Um dos mais tocados compositores da música contemporânea europeia, alemão deixa mais de 500 obras, entre elas óperas e músicas para orquestra e de câmara. Entre seus trabalhos mais famosos estão "Dionysos", "Jakob Lenz", "Proserpina", "Das Gehege" e "Die Hamletmaschine". (27/07)
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É dada a largada dos Jogos Olímpicos de Paris
Sob chuva e após sabotagem à rede ferroviária, abertura do evento esportivo transcorreu sem maiores incidentes e encantou público, que assistiu a um espetáculo tendo como cenário o rio Sena, a torre Eiffel e o Trocadéro. É a primeira vez que a abertura do evento esportivo ocorre fora de um estádio. (26/07)
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Humanidade sofre "epidemia de calor extremo", alerta ONU
Embora muitas vezes menos visível que outros efeitos devastadores da mudança climática, como tempestades ou inundações, o calor intenso é mais mortal: ceifou cerca de 489 mil vidas a cada ano entre 2000 e 2019, segundo a entidade. Apelo é por ações de mitigação, melhores sistemas de alerta e contenção do aquecimento global – algo que não ocorrerá sem a redução das emissões de carbono. (25/07)
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Maduro provoca Lula às vésperas das eleições na Venezuela
"Quem se assustou que tome chá de camomila", disse Nicolás Maduro, ditador venezuelano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestar preocupação com ameaça do autocrata de que país será palco de "banho de sangue" em caso de derrota do chavismo nas eleições. (24/07)
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Deslizamento de terra causa centenas de mortes no sul da Etiópia
Segundo país mais populoso da África, com cerca de 120 milhões de habitantes, Etiópia é altamente vulnerável a catástrofes climáticas, incluindo inundações e secas. Dois deslizamentos de terra ocorridos após fortes chuvas deixaram centenas de mortos no distrito de Gofa, no sul do país. Maior parte das vítimas estava no local para ajudar os afetados pelo primeiro deslizamento. (23/07)
Foto: Gofa Zone Government Communication Affairs Department
Arrecadação recorde após Kamala ser cotada para disputa presidencial
Campanha democrata arrecada mais de 81 milhões de dólares (R$ 450 milhões) nas primeiras 24 horas após a desistência de Joe Biden da corrida eleitoral no domingo, o maior volume diário de doação desde as eleições de 2020. A atual vice presidente, Kamala Harris, é a favorita a conquistar a nomeação do partido para concorrer contra Donald Trump. (22/07)
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Biden desiste de candidatura e endossa vice Kamala Harris
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que desistiu de disputar a reeleição e declarou que apoia que sua vice, Kamala Harris, assuma a cabeça da chapa como candidata democrata à Presidência. A desistência ocorre após semanas de pressão sobre o presidente de 81 anos, que vinha sendo instado a desistir após um desempenho desastroso contra o rival Donald Trump num debate em junho. (21/07)
Foto: Susan Walsh/AP/dpa/picture alliance
Scholz exalta militares que tentaram matar Hitler há 80 anos
Membros da classe política alemã, incluindo o chanceler federal Olaf Scholz, participaram de uma cerimônia que marcou o 80º aniversário da tentativa de assassinato de Adolf Hitler por oficiais do exército alemão. "A tentativa de golpe em 20 de julho de 1944 fracassou. Mas os objetivos unificadores da resistência não falharam", disse Scholz durante a cerimônia comemorativa em Berlim. (20/07)
Foto: Hannes P Albert/dpa/picture alliance
Apagão cibernético paralisa setores essenciais ao redor do mundo
Falha em software da empresa global de cibersegurança Crowdstrike levou ao colapso do sistema operacional Windows. Aviões tiveram que pousar às pressas, aeroportos e estações de trens paralisaram, hospitais cancelaram atendimentos e até mesmo emissoras de TV saíram do ar. Recuperação pode levar semanas, e computadores afetados podem ter que ser consertados manualmente. (19/07)
Foto: Bodo Marks/dpa/picture alliance
Ursula von der Leyen é reeleita presidente da Comissão Europeia
Com 401 votos favoráveis, novo Parlamento Europeu deu à alemã um segundo mandato de cinco anos no órgão executivo da UE – ela precisava de ao menos 361 votos. Bloco tem pela frente crises que vão desde a guerra na Ucrânia até mudanças climáticas, migração, falta de moradia e alta no custo de vida. Von der Leyen prometeu reduzir emissões de carbono e reforçar a segurança nas fronteiras. (18/07)
Foto: Johanna Geron/REUTERS
O 10° aniversário da derrubada do voo MH17 na Ucrânia
Em cerimônia no monumento ao MH17 no povoado de Vijfhuizen, na Holanda, familiares e autoridades lembraram as 298 vítimas do voo da Malaysian Airlines, que foi abatido sobre a Ucrânia em 17 de julho de 2014 por um míssil de fabricação russa disparado de território controlado por rebeldes e tropas ligadas ao Kremlin. (17/07)
Foto: Sem van der Wal/ANP/picture alliance
Roberta Metsola é reeleita presidente do Parlamento Europeu
A eurodeputada maltesa de centro-direita Roberta Metsola foi reeleita para a exercer por mais dois anos e meio a presidência do Parlamento Europeu. Representante do Partido Popular Europeu (PPE), ela foi reconduzida ao cargo por 562 dos 623 parlamentares que participaram da votação, a maior margem de vitória já registrada para um presidente do Parlamento. (16/07)
Foto: Jean-Francois Badias/AP/picture alliance
Trump é candidato oficial
A decisão foi rápida: em sua convenção nacional em Milwaukee, Wisconsin, o Partido Republicano a candidatura do ex-presidente Donald Trump na eleição presidencial de novembro. Como vice, ele escolheu o senador do Ohio J.D.Vance. (15/07)
Foto: Ines Pohl/DW
Trump passa bem após atentado em comício na Pensilvânia
Candidato republicano à Casa Branca, ex-presidente sobreviveu a uma tentativa de assassinato enquanto discursava a apoiadores no dia anterior. A ação durou segundos, e Trump foi escoltado às pressas for agentes do Serviço Secreto, com a orelha ferida por uma bala. Além do suspeito, uma pessoa que acompanhava o evento da plateia foi morta. Outras duas estão gravemente feridas. (14/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
A 13 dias de início dos Jogos, ministra francesa dos Esportes nada no Rio Sena
Ao lado do triatleta triatleta paralímpico Alexis Hanquinquant, Amélie Oudéa-Castéra quis mostrar que as águas do rio parisiense estão prontas para acolher as provas de natação. Ao custo de 1,4 bilhão de euros, a descontaminação das águas do Sena era um dos principais pontos de dúvida da competição, já que chuvas recorrentes nos últimos meses comprometeram a qualidade da água. (13/07)
Foto: Ministry Of Sport, Olympic And Paraolympic Games/AP/picture alliance
Selo azul no X de Elon Musk viola regras da UE, diz bloco
Rede social do bilionário viola regras para conteúdo digital, aponta relatório preliminar da Comissão Europeia. Órgão alega que comercialização do "selo azul" na plataforma outrora conhecida como Twitter "afeta negativamente a capacidade que os usuários têm de tomar decisões livres e informadas sobre a autenticidade das contas e do conteúdo com o qual interagem". (12/07)
Foto: Alain Jocard/AFP [M]
Envio de mísseis americanos à Alemanha irrita Rússia
Reagindo ao anúncio de que a Alemanha abrigará bases de mísseis americanos de longo alcance a partir de 2026, a Rússia disse que avalia medidas para frear a "séria ameaça à segurança" do país por parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Essa decisão foi preparada por muito tempo e não é uma surpresa", afirmou o chanceler alemão, Olaf Scholz. (11/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Perigo de vida no Vale da Morte
O Death Valley, no deserto do leste da Califórnia e condado de Nevada, já é considerado o local mais quente do planeta. Em meio à atual onda de calor, então, as temperaturas nesse parque nacional americano têm ultrapassado diariamente os 50ºC. As autoridades dos EUA expediram alertas aos visitantes. (10/07)
Foto: Mario Tama/Getty Images
Rússia condena artistas de teatro à prisão
Em nova ofensiva contra liberdade artística, regime russo considerou que peça teatral "Finist", escrita cinco anos atrás e encenada em 2020, sobre o destino de "noivas do Estado Islâmico", é "apologia do terrorismo" e sentenciou diretora Zhenya Berkovich e dramaturga Svetlana Petriychuk a seis anos de prisão. (09/07)
Uma série de bombardeios russos na Ucrânia deixou mais de 35 mortos em vários pontos do país e atingiu dois hospitais, um deles em Kiev, especializado no atendimento de crianças. Os ataques geraram condenação internacional e levaram à convocação de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, agendada para o dia seguinte. (08/07)
Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance
Esquerda e centro conseguem frear ultradireita na França
A esquerda e o centro conseguiram frear o que parecia uma ascensão implacável da ultradireita francesa no segundo turno da eleição legislativa francesa. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e a coligação de centro Juntos, do presidente Emmanuel Macron, conseguiram formar as maiores bancadas de deputados, ficando à frente da ultradireitista Reunião Nacional (RN). (07/07)
Foto: Christophe Ena/AP/picture alliance
Reforma vence pleito presidencial do Irã
O reformista Masud Pezeshkian se impôs no segundo turno do pleito presidencial do Irã, que teve uma participação nas urnas de 49,9 %. Ele obteve 53,6 % dos votos, contra 44,3 % para o ultraconservador Saeed Jalili. Em seus primeiros comentários após o resultado eleitoral, o presidente eleito definiu a votação como o início de uma "parceria" com o povo iraniano. (06/07)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Após 14 anos com conservadores no poder, Reino Unido tem premiê trabalhista
Consagrado com uma maioria esmagadora na eleição legislativa antecipada, Keir Starmer, 61, é o sétimo primeiro-ministro do Partido Trabalhista. Ele substitui o conservador Rishi Sunak, que ficou menos de dois anos no cargo. O Partido Conservador perdeu as eleições ao conquistar apenas 121 assentos na Câmara dos Comuns (baixa), contra 412 do Trabalhista. (05/07)
Foto: JUSTIN TALLIS/AFP/Getty Images
Bolsonaro vira alvo da PF em duas frentes
Não foi uma quinta-feira fácil para o ex-presidente. Primeiro, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Venire, que apura inserção de dados falsos nos registros de vacinação contra a covid-19 e uma suposta fraude nos cartões de vacinação de sua família. Mais tarde, saiu a notícia de que ele foi indiciado no caso das joias sauditas por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. (04/07)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Furacão Beryl avança pelo Caribe
O furacão Beryl, de categoria 4, atingiu com força a costa sul da Jamaica após deixar um rastro de destruição em outras regiões do Caribe, com ao menos sete mortos. Serviços meteorológicos registraram ventos de até 220 quilômetros por hora. O governo impôs um toque de recolher em todo país e pediu que a população de 2,8 milhões obedeça possíveis ordens de evacuação. (03/07)
Foto: Curlan Chrissey Campbell/Reuters
Tumulto em cerimônia hindu na Índia deixa mais de 100 mortos
Mais de uma centena de pessoas, incluindo mulheres e crianças, morreram após um tumulto ocorrido ao final de uma cerimônia religiosa hindu no norte da Índia. Forte calor e falta de ar no local do evento podem ter contribuído para a tragédia. Pessoas que participaram da cerimônia disseram que cerca de 50 mil devotos estavam presentes no local. (02/07)
Foto: Manoj Aligadi/AP/picture alliance
Suprema Corte dos EUA diz que Trump tem imunidade contra processos criminais em ações oficiais como presidente
A Suprema Corte dos EUA decidiu que o ex-presidente Donald Trump tem direito a blindagem parcial contra acusações criminais. A corte entendeu que ex-chefes de Estado têm imunidade contra processos por ações tomadas como presidente, mas que o mesmo não se aplica a atos como pessoa física. Assim, diminui a chance de que seja julgado em três processos antes das eleições, em 5 de novembro. (01/07)