Relatório do Ministério da Justiça (MJ) divulgado nesta semana aponta que 5.134 pessoas com status de refugiado reconhecido pelo governo brasileiro viviam em território nacional em 2017. Os sírios representavam a maior fatia desse total (35%), seguidos por cidadãos da República Democrática do Congo (13%).

Oficialmente, 10.145 pessoas tiveram o status reconhecido no Brasil nos últimos dez anos. Segundo o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, a discrepância entre o número de reconhecidos e aqueles que efetivamente vivem no país é explicada por vários fatores.

 "A gente pode tirar conclusões. Ou eles mudaram de país, pediram a cessação, tiveram a perda declarada, se naturalizaram brasileiros ou alguma outra nacionalidade ou vieram a óbito. São várias hipóteses”, disse Laferté.

Segundo o relatório, mais da metade dos 5 mil que ficaram no Brasil moram em São Paulo (52%). O Rio de Janeiro abriga 17% e o Paraná, 8%.

Para efeito de comparação, 669.482 pessoas que viviam na Alemanha no final de 2016 eram reconhecidas como refugiadas.

Ainda segundo o MJ, o Brasil registrou no final de 2017 86.007 solicitações de refúgio ainda em análise. Em 2017, foram reconhecidos 587 refugiados em todo o país.

Destes, 310 (53%) são originários da Síria. Em seguida aparecem cidadãos do Congo (106 pedidos aprovados) e dos territórios palestinos (50). Ainda segundo o ministério, a maioria dos mais de 500 refugiados que foram reconhecidos é homem (71%). As pessoas de 30 a 59 anos compõem 44% do total.

Pedidos apresentados em 2017

O ano passado marcou um novo recorde no número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. No total, considerando todas as nacionalidades, 33.866 pessoas apresentaram pedidos em 2017. Em 2016, foram 10.308. Em 2011, as solicitações mal ultrapassaram três mil.

Os venezuelanos lideraram a lista, com 17.865 (53%) solicitações. Na sequência aparecem os cubanos, com 2.373 pedidos. Em terceiro lugar estão os haitianos, com 2.362. Os sírios, por sua vez, aparecem em sétimo lugar, com 823 solicitações.

A maioria das solicitações em 2017 foi apresentada em Roraima, que é o principal ponto de chegada dos venezuelanos que fogem da profunda crise econômica que atinge o país vizinho. O Estado concentrou 47% dos pedidos apresentados em todo o país no ano passado. Logo depois aparece São Paulo, com 28%. 

Apesar da grande quantidade de pedidos apresentada pelo venezuelano no passado, a maior parte dos pedidos de cidadãos do país vizinho, que sofre com uma grave crise econômica e política, ainda está tramitando.

A Venezuela nem sequer aparece no ranking dos dez países de origem com pedidos aprovados. Dos mais de 80 mil casos que ainda precisam ser analisados, 33% envolvem venezuelanos. Em seguida vêm os haitianos, que compõem 14% dos casos pendentes. 

Praticamente insignificantes até 2013, os pedidos de venezuelanos explodiram a partir de 2015, quando a crise do regime chavista ficou mais gritante. Há três anos, foram 822 pedidos. No ano passado, mais de 17 mil.

Segundo o Conare, entre a apresentação do pedido e a conclusão do trâmite o tempo médio é de dois anos. Apenas 13 servidores são responsáveis por analisar os casos em 1°instância. "Há uma grande demanda para pouco efetivo”, afirmou o coordenador-geral Bernardo Laferté.

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