O Brasil tem ao menos um atentado à vida de políticos, candidatos e pré-candidatos a cargos eletivos a cada 13 dias, aponta o relatório Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020, realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global e apresentado nesta segunda-feira (28/09).

O levantamento, realizado a partir de notícias de meios de comunicação, registrou ao menos 125 casos de assassinatos e atentados contra políticos entre 1° de janeiro de 2016 e 1° de setembro de 2020. Ao todo, foram registrados no período 327 casos de violência política, incluindo 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.

Segundo o documento, que foi entregue ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, os casos de violência contra políticos e candidatos vêm crescendo nos últimos anos, registrando um acirramento desde as eleições de 2018.

Em 2017, foram mapeados 19 assassinatos e atentados. Ainda que tenha sofrido uma pequena queda em 2018 (17 registros), o número de ataques saltou para 32 em 2019, e 2020 já contabiliza 27 casos até o início de setembro.

O Rio de Janeiro foi o estado que registrou o maior número de assassinatos e atentados: 18 no total. Minas Gerais, Ceará, Maranhão e Pará dividem o 2º lugar no ranking, com 11 casos em cada estado. 

O relatório chama atenção para dois casos simbólicos de violência política e eleitoral ocorridos recentemente: a execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em março de 2018, e o atentado a faca ao então candidato e atual presidente Jair Bolsonaro, em setembro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral. 

"Os casos aqui apresentados não se resumem a ataques de ordem pessoal, trata-se de fenômenos que afetam a integridade da democracia, comprometem o exercício regular de direitos políticos e atacam esferas coletivas e difusas de participação", diz o texto.

Impunidade

Conforme o estudo, em 63% dos ataques contra a vida os suspeitos não foram identificados; já em registros de agressão, 43% dos responsáveis também não foram identificados. Os dados permitem concluir, de acordo com as ONGs, haver no Brasil um contexto de alta impunidade e baixa responsabilização dos crimes.

A pesquisa sublinha que a intensidade da violência na disputa política é bem maior na esfera municipal. Nos casos mapeados, cerca de 91% das vítimas de atentados e assassinatos são do âmbito municipal: vereadores, prefeitos ou vice-prefeitos (pré-candidatos, candidatos ou eleitos). Os 11 casos restantes (9%) envolveram candidatos a deputado estadual e a governador, deputados federais, estaduais e senadores.

Os homens são as maiores vítimas de assassinatos e agressões. No entanto, as políticas e candidatas mulheres foram vítimas de 76% dos casos registrados de ofensas.

Para Élida Lauris, da Terra de Direitos, a pesquisa traz dados reveladores para entender o cenário de violência que se têm vivido no Brasil nos últimos anos. "Por exemplo, nos últimos quatro anos e meio, a cada cinco dias, a sociedade brasileira conviveu com pelo menos um episódio de violência política como parte do seu cotidiano. Alguns dados são muito alarmantes, como o número de assassinatos e atentados e o agravamento das ofensas e das agressões em 2019", destaca.

MD/ots