Brasil vai facilitar visto e residência para lusófonos
2 de outubro de 2023
Medida busca diminuir a burocracia principalmente para trabalhadores qualificados, pesquisadores, empresários e estudantes. Portugal já adota a regra desde março deste ano, mas é questionado pela Comissão Europeia.
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A partir desta segunda-feira (02/10), entra em vigor uma regulamentação na qual o Brasil passa a facilitar a concessão de vistos temporários e autorizações de residências a cidadãos de qualquer um dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Portaria Interministerial já havia sido assinada no início de setembro pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Além do Brasil, compõem a CPLP os seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Fundada em 17 de julho de 1996, a organização busca a aproximação político-diplomática e cooperações diversas, como na área cultural, e a promoção e defesa da língua portuguesa.
Conforme informações publicadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o acordo defende que "a mobilidade é um dos principais meios de fortalecimento dos vínculos entre pessoas que integram uma comunidade".
No texto, também consta o argumento de que "a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP".
Um dos pontos de maior destaque do projeto é que cidadãos que receberam autorização de residência CPLP terão, no Brasil, os mesmos direitos que os brasileiros.
A medida, conforme o Ministério da Justiça, reforça o compromisso do Brasil em controlar fluxos migratórios seguros, ordenados e regulares, colocando em prática os "interesses da política migratória nacional quanto aos acordos internacionais assumidos pelo país".
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Vistos não são para todos
Autorizações de residência e vistos temporários deverão ser mais facilmente concedidos pelo Brasil a cidadãos que integram um dos outros oito países da CPLP. A regra, no entanto, tem exceções.
O Ministério da Justiça informa, por exemplo, que "a mobilidade dos cidadãos nos territórios que compõem [a CPLP] deve ser tão livre quanto possível, exceto quando razões de interesse público imponham restrições razoáveis."
Vistos de até dois anos para permanência em território brasileiro serão concedidos para alguns grupos específicos de profissionais, como pesquisadores, professores, estudantes, empresários, artistas, atletas e trabalhadores qualificados.
O documento deve ser solicitado nas Embaixadas ou Consulados do Brasil nos respectivos países de origem dos interessados. Depois, já no Brasil, os estrangeiros poderão pedir autorização de residência junto à Polícia Federal.
Os imigrantes não podem, no entanto, ter registros criminais no país e terão de comprovar meios de subsistência.
Lei já vigora em Portugal
Portugal também adotou política semelhante, que está em vigor desde 1º de março deste ano, depois da publicação de uma portaria que determinou o modelo de autorização de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.
O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.
Com efeito retroativo, a lei passou também a contemplar estrangeiros que já haviam solicitado a regularização residencial em Portugal desde 2021, sobretudo brasileiros.
Na época, uma fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou à agência de notícias Lusa que cerca de 150 mil estrangeiros da CPLP – a maioria brasileiros – preencheram o sistema eletrônico para um pedido formal de autorização de residência.
Conforme informações atuais do SEF, esse número já foi ultrapassado: mais de 151 mil cidadãos da CPLP já tiveram sua situação regularizada, sendo 113 mil somente nos dois primeiros meses depois que a medida entrou em vigor.
Mudança de postura
A autorização de residência tem duração de um ano, sendo passível de renovação por dois períodos consecutivos de dois anos e pode ser deferida de forma automática, sem a necessidade de atendimento presencial.
Antes do acordo, no entanto, o solicitante precisava apresentar uma série de documentos, a exemplo de contrato de trabalho ou de prestação de serviço, e o processo costumava demorar, em média, dois anos.
A atualização no processo para a autorização de residência integra a forma como Portugal tem trabalhado a questão da imigração desde novembro do ano passado, e que faz parte, também, da reestruturação do SEF do país.
Comissão Europeia questiona
Devido ao novo sistema de vistos e de autorizações de residência a cidadãos de Estados-membros da CPLP, a Comissão Europeia abriu um procedimento de infração contra Portugal, segundo informações publicadas pelo jornal Diário de Notícias.
O órgão executivo da União Europeia argumenta que Portugal não cumpriu requisitos baseados nos regulamentos que estabelecem um modelo uniforme para a residência em países europeus.
Segundo a Comissão Europeia, o país falhou, por consequência, em relação ao Espaço Schengen, a área de livre circulação no continente europeu.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que Portugal já explicou sua posição e que não há controvérsias entre o que é adotado pela CPLP quanto ao âmbito comunitário da Europa.
gb (ots)
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Amir Cohen/REUTERS
Ataque atinge região de campo de refugiados em Gaza
Um ataque aéreo na região do campo de refugiados Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, deixou pelo menos 50 mortos e 150 feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. As Forças de Defesa de Israel confirmaram ter conduzido um ataque à região, e que diversos militantes do Hamas foram mortos, incluindo Ibrahim Biari, comandante do Hamas que lideraria as operações do grupo no norte de Gaza. (31/10)
Foto: Anas al-Shareef /REUTERS
Israel anuncia 1ª refém resgatada de Gaza durante ofensiva
Soldada sequestrada pelo Hamas da base de Nahal Oz em 07/10, Ori Megidish foi libertada no 4º dia de ação terrestre na região. Ela é a quinta a regressar à família dentre mais de 200 pessoas mantidas reféns há mais de três semanas. Hamas divulgou vídeo com outras reféns para pressionar por acordo de libertação de palestinos presos em Israel, e Netanyahu rejeitou cessar-fogo. (30/10)
Foto: Israeli Security AgencyAP/picture alliance
Em busca de comida, multidão invade armazéns da ONU em Gaza
ONU diz que invasão às instalações com ajuda humanitária é "sinal preocupante" do desespero da população e do colapso da ordem civil após três semanas de conflito. Israel anuncia religação da segunda tubulação de água que abastece Gaza e diz que permitirá a entrada de mais ajuda, enquanto acusa o Hamas de deter "mantimentos suficientes". (29/10)
Foto: Mohammed Abel/AFP
Atirador que matou 18 nos EUA é encontrado morto
Autoridades do Maine afirmam que reservista do Exército que abriu fogo em um bar e um boliche em Lewiston, matando 18 pessoas, foi encontrado sem vida com um aparente ferimento autoinfligido. Caçada ao agressor de massacre durou dois dias. (28/10)
Foto: Matt Rourke/dpa/AP/picture alliance
Gaza fica sem internet em meio a ameaça de invasão, e ONU apela por trégua
Conflito na região se intensifica após Israel anunciar a expansão de operações militares em reação aos ataques terroristas de 7 de outubro do grupo radical islâmico Hamas. "Por que vocês não estão responsabilizando o Hamas?", reage Israel ao comentar resolução aprovada na Assembleia-Geral da ONU. (27/10)
Foto: AFP
Furacão Otis arrasa cidade mexicana de Acapulco
A passagem do ciclone deixou um saldo de ao menos 27 mortos e quatro desaparecidos, segundo as autoridades locais. Comércios e estabelecimentos (foto) foram danificados, comunidades inteiras ficaram incomunicáveis e sem luz. Pessoas saquearam supermercados em busca de água e alimentos. Pesquisadores afirmam que tempestade evoluiu em tempo recorde. (26/10)
Foto: Henry Romero/REUTERS
Aliado de Trump é eleito no líder da Câmara dos EUA
O deputado Mike Johnson, aliado do ex-presidente Donald Trump, foi eleito como novo líder da Câmara dos Representantes dos EUA ao superar o impasse interno no Partido Republicano que havia provocado caos parlamentar nas últimas semanas. Johnson, um conservador com pouca experiência em liderança, foi o quarto republicano que se lançou ao cargo em apenas duas semanas. (25/10)
Foto: ALEX WONG/Getty Images/AFP
China demite ministro da Defesa que estava "desaparecido"
O regime chinês destituiu oficialmente seu ministro da Defesa, na segunda mudança envolvendo um membro da alta cúpula do país em três meses e levantando questões sobre a estabilidade da liderança em torno de Xi Jinping. O general Li Shangfu, que não era visto publicamente há dois meses, foi demitido do cargo de ministro da Defesa e conselheiro de Estado, de acordo com a mídia estatal. (24/10)
Foto: Vincent Thian/AP/picture alliance
Ataque a tiros em escola de SP deixa uma estudante morta e outros três feridos
Uma aluna morreu e outros três ficaram feridos em um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um adolescente de 15 anos, também aluno, entrou armado no colégio e efetuou os disparos. Ele foi apreendido junto com a arma. Por meio de nota, a gestão estadual lamentou o episódio. (23/10)
Foto: Agência Brasil/T. Rêgo
Caminhões de transporte de combustíveis chegam à Faixa de Gaza
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, caminhões-tanque transportando combustíveis tiveram permissão para entrar no enclave palestino. A ONU vinha alertando que hospitais e outros serviços essenciais precisavam urgentemente de combustíveis para os geradores de energia, após Israel interromper o abastecimento de energia elétrica no território. (22/10)
Foto: Mohammed Abed/AFP/Getty Images
Manifestação pró-Palestina em Londres reúne 100 mil
Em torno de 100 mil pessoas participaram de uma enorme manifestação em Londres em prol da Palestina. Os manifestantes pediram o fim dos bombardeios israelenses e do bloqueio imposto à população de mais de 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza. Segundo a polícia, a manifestação transcorreu de maneira pacífica. Protestos semelhantes também foram realizados em diversas cidades europeias. (21/10)
Foto: Stefan Rousseau/empics/picture alliance
PF prende membros da Abin por espionagem ilegal de celulares
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o uso de um esquema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares sem autorização judicial por funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A prática ilegal teria ocorrido no governo de Jair Bolsonaro. O software teria sido usado contra jornalistas, políticos e adversários do ex-presidente. (20/10)
Foto: JoŽdson Alves/Agência Brasil
Jovem cuja morte gerou onda de revolta no Irã ganha prêmio de direitos humanos
A iraniana Jina Mahsa Amini, morta sob custódia policial no Irã em 2022, foi premiada postumamente com o Prêmio Sakharov 2024 de direitos humanos, juntamente com o movimento iraniano Mulher, Vida, Liberdade. A honraria é concedida anualmente pelo Parlamento Europeu. Desde sua morte, os iranianos têm realizado inúmeros protestos contra a repressão aos direitos das mulheres. (19/10)
Centenas de pessoas morreram em um ataque aéreo ao Hospital Batista Al-Ahli, na Cidade de Gaza. O Ministério da Saúde, ligado ao Hamas, falou em até 500 mortos, com diversas pessoas sob os escombros. Palestinos acusaram Israel de ter perpetrado o ataque. Militares israelenses negaram envolvimento, dizendo que o incidente foi causado por um foguete palestino. (17/10)
Foto: Abed Khaled/AP/picture alliance
Bélgica eleva alerta de terrorismo após ataque em Bruxelas
Dois cidadãos suecos foram mortos a tiros na capital belga, o que levou as autoridades elevarem o alerta de terrorismo ao nível mais alto. Promotoria belga avalia "possível motivação terrorista". Suspeito abriu fogo contra pessoas que provavelmente estavam no país para assistir uma partida entre Bélgica e Suécia, que acabou sendo suspensa após ter sido iniciada. (16/10)
Foto: Johanna Geron/REUTERS
Fuga em massa de Gaza
Milhares de palestinos deixaram o norte de Gaza depois que Israel deu um prazo de 24 horas para a evacuação, antes de uma possível invasão terrestre, em uma escalada de violência que, segundo a ONU, ameaça consolidar uma "catástrofe humanitária". Apesar da fuga, há pouca chance de a população sair do território palestino, inclusive pelo Egito, que não está disposto a abrigar refugiados. (13/10)
Foto: Hatem Moussa/AP/picture alliance
Alemanha oferece ajuda militar a Israel
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, destacou a responsabilidade histórica da Alemanha em relação à segurança de Israel e ofereceu ajuda militar ao país. Scholz também chamou o silêncio do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, de "vergonhoso". Mais tarde, Abbas se manifestou, condenando "as práticas que levam à morte ou ao abuso de civis de ambos os lados". (12/10)
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Bombardeios em Gaza
Autoridades de saúde de Gaza afirmaram que os ataques aéreos retaliatórios de Israel já deixaram mais de mil palestinos mortos e mais de 4 mil feridos. Regiões inteiras da Cidade de Gaza, principal área urbana do enclave, foram reduzida a ruínas. Segundo as Nações Unidas, cerca de 200 mil habitantes da Faixa de Gaza, que tem população de pouco mais de 2 milhões, fugiram de suas casas. (11/10)
Foto: Fatima Shbair/AP/picture alliance
Brasileiros mortos no ataque do Hamas em Israel
Foram confirmadas as mortes de dois brasileiros que estavam no festival de música próximo à fronteira com a Faixa de Gaza que se tornou um dos alvos da ofensiva do grupo terrorista Hamas em Israel. Ranani Glazer, de Porto Alegre, e Bruna Valeanu, do Rio de Janeiro, ambos de 24 anos, estavam no festival de música eletrônica quando militantes do grupo islamista deram início ao ataque. (10/10)
Foto: Jack Guez/AFP/Getty Images
Israel ordena "cerco total" à Faixa de Gaza
O ministro da Defesa de Israel anunciou um "cerco total" à Faixa de Gaza, o superpopuloso enclave palestino de onde partiu o ataque terrorista do Hamas que matou centenas de israelenses. Israel suspendeu o fornecimento de água, eletricidade, alimentos e combustível para Gaza, onde vivem cerca de 2 milhões de palestinos, que já sofre com um severo bloqueio econômico e de circulação há 15 anos.
Foto: Mohammed Salem/REUTERS
Pró-palestinos celebram em Berlim o conflito no Oriente Médio
Enquanto o governo da Alemanha reafirma seu apoio a Israel perante os ataques iniciados pela organização radical islâmica Hamas, na capital Berlim um grupo pró-palestino festejou o conflito. Integrantes do Samidoun realizaram sua manifestação no bairro de Neukölln, no sul da capital. De início a polícia se absteve, porém o evento escalou, terminando por ser dissolvido. (08/10)
Foto: Paul Zinken/dpa/picture alliance
Ataque sem precedentes do Hamas deixa centenas de mortos em Israel
Israel foi pega de surpresa por um ataque por ar, mar e terra lançado pelo grupo palestino Hamas, que combinou infiltração de terroristas armados, lançamento de foguetes e tomada de reféns. Terroristas massacraram civis e chegaram a tomar o controle de comunidades israelenses próximas da fronteira da Faixa de Gaza. Israel contabilizou pelo menos 600 mortos e mais de 2.200 feridos. (07/10)
Foto: Tsafrir Abayov/AP/picture alliance
Ativista iraniana recebe Prêmio Nobel da Paz
Comitê do Nobel concedeu prêmio a Narges Mohammadi por "sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e para promover os direitos humanos e a liberdade para todos". Vice-presidente do Defenders of Human Rights Centre, ela foi presa 13 vezes pelo regime fundamentalista e condenada a um total de 31 anos de prisão e a 154 chicotadas. Teerã criticou a premiação como "tendenciosa e política". (06/10)
Foto: www.nobelprize.org
Mais de 50 morrem em bombardeio russo na Ucrânia
Mísseis russos transformaram em ruínas uma mercearia e um café localizados no vilarejo de Hroza, em Kharkiv, nordeste da Ucrânia, matando ao menos 51 civis, incluindo uma criança de 6 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas. O ataque foi um dos mais letais perpetrados pela Rússia contra civis ucranianos desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. (05/10)
Prelados atendem a missa presidida pelo papa Francisco na abertura do 16º Sínodo dos Bispos. Antecedendo evento histórico no Vaticano para debater os rumos da Igreja Católica, o pontífice pregou tolerância aos LGBTQI+ e sinalizou liberação para benção de casais do mesmo sexo. Ele abriu o evento frisando a necessidade de reparação para tornar a Igreja um lugar de acolhimento a todos. (04/10)
Foto: Andrew Medichini/AP Photo/picture alliance
Nobel de Física vai para trio de pesquisadores de elétrons
O Prêmio Nobel de Física de 2023 foi concedido a três pesquisadores que desenvolveram métodos experimentais para o estudo da dinâmica dos elétrons. Os premiados são Pierre Agostini, da Universidade de Ohio, EUA, Ferenc Krausz, do Instituto Max Planck para Ótica Quântica e da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique, Alemanha, e Anne L'Huillier, da Universidade de Lund, na Suécia. (03/10)
Foto: Anders Wiklund/TT News Agency/REUTERS
Primeiro dia do julgamento de Trump por fraude empresarial
Teve início o julgamento do ex-presidente dos EUA em Nova York. Ele é acusado de fraude empresarial, com a qual ele e seus aliados teriam lucrado mais de 1 bilhão de dólares ao inflacionarem relatórios financeiros para obterem vantagens em bancos e seguradoras. Trump aproveitou para criticar seus detratores e repetir o discurso de que estaria sendo vítima de uma "vingança política". (02/10)
Foto: Charlie Neibergall/AP Photo/picture alliance
Começa transformação de casa natal de Hitler em delegacia policial
"Pela paz, liberdade e democracia, fascismo nunca mais, advertem milhões de mortos" diz a pedra diante da casa onde nasceu Adolf Hitler, na cidade austríaca de Braunau am Inn. Prédio que depois da 2ª Guerra Mundial serviu como biblioteca, escola e oficina para portadores de deficiência, será transformado em delegacia. Destinação cultural traria perigo de encorajar culto ao ditador nazista. (01/10)