O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi morto por fuzilamento neste sábado (17/01). O cumprimento da sentença foi confirmado por um porta-voz da Procuradoria Geral do país. Moreira foi o primeiro brasileiro a ser executado pela Justiça de outro país.

A procuradoria afirmou que outros cinco condenados à morte por tráfico de drogas também foram executados. Entre eles estão quatro estrangeiros.

Além do brasileiro, foram executados na ilha de Nusa Kambangan o cidadão holandês Ang Kiem Soe; Namaona Denis, residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e Rani Andriani, cidadã indonésia. A vietnamita Tran Thi Bich Hanh foi executada em Boyolali, na ilha de Java.

Dilma condena execução

A presidente Dilma Rousseff afirmou estar "consternada e indignada" com a execução do brasileiro. Em nota divulgada à imprensa, Dilma diz que lamenta e condena o ocorrido. "O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países", declarou a presidente.

Na sexta-feira, Dilma telefonou para o presidente da Indonésia, Joko Widodo, e fez um apelo humanitário para tentar impedir o cumprimento da sentença. No entanto, Widodo afirmou que a sentença seria mantida no caso de Moreira, pois "todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia". Ele também ressaltou que foi garantido aos dois brasileiros o devido processo legal.

Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros presos no exterior até o fim de 2013.

Leis rígidas

Essas foram as primeiras execuções realizadas pelo novo governo de Widodo, que assumiu como presidente em outubro de 2014.

Moreira foi preso na Indonésia em 2003, ao tentar entrar no país com 13,4 quilos de cocaína escondidos em tubos de asa delta. O brasileiro foi condenado à morte em 2004 por tráfico de drogas.

A Indonésia tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo, incluindo a pena de morte para o crime de tráfico. Quem for pego com mais de cinco gramas de droga pode ser condenado à morte. A lei não prevê exceções para estrangeiros.

CN/afp/ebc