Na sua volta ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (19/08), o brasileiro David Miranda disse que vai procurar as autoridades americanas e o Senado brasileiro para relatar sobre a sua detenção, por quase 9 horas, no aeroporto londrino de Heathrow no domingo.

A retenção causou reações indignadas e de preocupação em organizações internacionais também nesta segunda-feira, depois de ter sido condenada pelo governo brasileiro já no fim de semana.

David Miranda é parceiro do jornalista americano Glenn Greenwald, que divulgou as informações do esquema de espionagem dos Estados Unidos, denunciadas pelo ex-funcionário do serviço secreto americano, Edward Snowden.

A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) disse estar "profundamente preocupada" com a atitude das autoridades britânicas contra Miranda. "Os EUA e a Grã-Bretanha aparentam querer destruir a rede que existe por trás da publicação sobre os programas de vigilância dos dois países", criticou o porta-voz da presidência da RSF, Michael Rediske, lembrando o programa PRISM dos EUA e o Tempora, do Reino Unido.

Nesta segunda-feira, a ONG Anistia Internacional também condenou a retenção do parceiro de Glenn Greenwald. Já o Ministério das Relações Exteriores brasileiro classificou a detenção como "medida injustificável".

Lei antiterrorismo

Miranda ficou detido por quase nove horas sem comunicação, enquanto transitava de Berlim para o Rio de Janeiro, onde vive. O governo britânico justificou a ação com a Cláusula 7 da lei antiterrorismo britânica, de 2000, que permite à polícia deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável. As autoridades também podem manter a pessoa por até nove horas sem justificativa adicional.

Em nota divulgada ainda neste domingo, o Itamaraty manifestou "grave preocupação" com o episódio envolvendo uma pessoa "contra quem não pesam quaisquer acusações que possam justificar o uso da referida legislação".

Ainda segundo o comunicado, a Embaixada Brasileira em Londres contatou oficiais britânicos antes que Miranda fosse liberado e o Brasil estaria esperando por uma explicação de oficiais norte-americanos sobre o incidente. O governo britânico não se manifestou sobre o motivo da ação.

Na sequência, a Anistia Internacional classificou a detenção como "ilegal e indesculpável". Segundo a nota da AI, Miranda foi vítima de vingança do governo britânico, sob "uma lei que viola qualquer princípio de equidade".

Para Widney Brown, diretora sênior de Legislação e Política da organização, é altamente improvável que Miranda tenha sido detido de forma aleatória, "dado o papel que seu marido teve em revelar a verdade sobre a natureza ilícita de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos".

"Simplesmente não há base para acreditar que Miranda apresente qualquer ameaça para o governo do Reino Unido. A única intenção possível foi perturbar a ele a seu marido", completou Brown na nota.

Reação de Greenwald

Nesta segunda-feira, o próprio Greenwald também publicou um texto no seu blog no jornal britânico The Guardian, intitulado "Deter meu parceiro foi uma tentativa falha de intimidação". No texto, o jornalista diz ter recebido uma ligação às 6h30 da manhã deste domingo (hora do Brasil) de alguém que se identificou como "oficial de segurança do aeroporto de Hethrow" e disse que Miranda havia sido detido.

"O oficial de segurança – que se recusou a dar o próprio nome, mas se identificou somente pelo número 203654 – disse-me que eles tinham o direito de detê-lo por até nove horas para questioná-lo e, então, poderiam prendê-lo e acusá-lo ou pedir que um tribunal estendesse o período de questionamento", relata Greenwald. Advogados do The Guardian e oficiais brasileiros foram enviados ao aeroporto após um telefonema do jornalista, mas não conseguiram diminuir o tempo do interrogatório.

Segundo o repórter britânico, as autoridades "obviamente" não tinham suspeitas de que o brasileiro estivesse associado a uma organização terrorista. O interrogatório teria se concentrado na reportagem sobre a NSA (sigla inglesa da Agência Nacional de Segurança dos EUA, que coordena o esquema de espionagem) que está sendo preparada por Greenwald, pelo The Guardian e Laura Poitras, cineasta norte-americana que havia recebido Miranda em Berlim.

Poitras é a responsável pelas filmagens de Snowden em Hong Kong, divulgadas no início de junho, e nas quais ele assumiu ser o delator do esquema de espionagem da NSA – as primeiras reportagens sobre o esquema foram divulgadas por Greenwald.

O celular, o laptop, a câmera e outros equipamentos eletrônicos de Miranda foram confiscados, segundo o jornalista.

"Se os governos do Reino Unido e dos EUA acreditam que táticas como essa vão de alguma maneira nos deter ou intimidar para continuar reportando sobre o que esses documentos revelam, eles estão mais do que enganados", escreveu Greenwald.

LPF/dpa/afp/abr/ots