Brasileiros preenchem todas as vagas do Mais Médicos
13 de fevereiro de 2019
Última rodada de inscrições para brasileiros formados no exterior termina em 40 minutos, e governo afirma que não será preciso convocar estrangeiros. Cuba se diz disposta a receber cubanos que decidiram ficar no Brasil.
Médicos cubanos do programa deixaram o Brasil entre novembro e dezembro de 2018Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13/02) que todas as vagas do Mais Médicos que haviam ficado ociosas após a saída dos médicos cubanos do programa, em novembro, foram preenchidas por profissionais brasileiros. Ao todo, 8.517 vagas estavam disponíveis desde o fim do convênio com o governo de Cuba.
A última leva de vagas ainda em aberto foi preenchida na manhã desta quarta-feira. Eram 1.397 postos para atuar em 667 localidades, que estão sem médicos há quase três meses.
O prazo final de inscrição se encerraria na quinta-feira, mas às 9h desta quarta já haviam se apresentado 3.828 candidatos – no caso, brasileiros formados no exterior. A seleção dessa etapa durou apenas 40 minutos.
O Ministério da Saúde deve divulgar em 19 de fevereiro a lista completa com a localidade onde cada profissional formado no exterior trabalhará. Os selecionados deverão se apresentar nas cidades escolhidas até o dia 22 de fevereiro.
Aqueles que não tiverem o chamado Registro do Ministério da Saúde (RMS) realizarão um módulo de acolhimento, durante o qual assistirão a aulas e serão avaliados pela coordenação nacional do programa.
A demora em conseguir substituir os mais de 8 mil cubanos que atuaram no país nos últimos anos vinha afetando mais de 4 milhões de brasileiros. Inicialmente, o governo federal previa que o edital emergencial de reposição de vagas seria concluído em janeiro.
Com o preenchimento de todas as vagas por brasileiros formados no país ou no exterior, o ministério informou que não será necessário convocar profissionais estrangeiros.
Essa situação deve afetar os cubanos que decidiram não retornar ao seu país após o fim do convênio. Cerca de 2 mil profissionais que atuaram no Mais Médicos permanecem no Brasil. Muitos se casaram com brasileiros.
Vários médicos "desertores" permanecem sem autorização para exercer a profissão por não terem realizado o Revalida, exame de validação de diplomas de médicos obtidos no exterior.
No final do ano passado, o então presidente eleito Jair Bolsonaro havia sinalizado que esses profissionais poderiam receber asilo do governo brasileiro e eventualmente ser reincorporados ao programa.
Na terça-feira, o governo cubano chegou a fazer um apelo para que os médicos retornem à Cuba e prometeu-lhes emprego no sistema nacional de saúde. "Nossa embaixada e consulados no Brasil estão prontos para apoiar o seu retorno, fornecendo-lhes a documentação necessária e ajudando-os em tudo o que estiver ao seu alcance", diz um comunicado.
Havana afirmou ainda que as autoridades brasileiras "não cumpriram [...] as ofertas de emprego aos médicos cubanos que escolheram não retornar a Cuba no final de sua missão, bem como alguns outros que formaram famílias com cidadãos brasileiros".
O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de enviar e fixar médicos em áreas distantes ou vulneráveis do país que tinham dificuldade em atrair profissionais.
O programa selecionou milhares de médicos brasileiros, mas a parceria com o governo cubano, intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foi o aspecto mais chamativo. Com o convênio, mais de 8 mil médicos cubanos foram enviados ao Brasil.
O modelo de parceria recebeu críticas de entidades médicas e de membros da classe política. O principal alvo foi o modelo de contrato de trabalho. Pelas regras, o governo comunista ficava com uma boa parte do valor dos salários dos profissionais.
Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro fez seguidas críticas ao programa e questionou a experiência dos cubanos. Ele também disse que a retenção de parte dos salários dos médicos configurava "trabalho escravo" e adiantou que pretendia promover mudanças no programa.
Em novembro, após a eleição presidencial e a vitória do ex-militar de extrema direita, o governo cubano anunciou a decisão de sair do programa e solicitou o retorno dos médicos.
Em julho de 2013, governo Dilma Rousseff lançava o programa destinado a atrair profissionais de saúde para o interior do país. Importação de médicos sofreu enxurrada de críticas.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Escassez de médicos
A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
O programa
Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
Foto: EBC
Críticas e protestos
Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.
Foto: Imago/Zumapress
Lançamento
Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Chegada dos cubanos
Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.
Foto: Elza Fiuza Cruz/ABR
Primeira cubana abandona programa
Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.
Foto: Agência Brasil
Balanço de dois anos
Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prorrogação de contratos
Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
Foto: Imago/Agencia EFE
Menos cubanos
Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.
Foto: Agência Brasil/José Cruz
Validação do STF
No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Cinco anos depois
Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.
