Petroquímica investigada na Operação Lava Jato se compromete a devolver 2,87 bilhões de reais aos cofres públicos. Controlada pela Obedrecht, empresa é acusada de pagar propinas.
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A petroquímica Braskem – controlada pela Organização Odebrecht e Petrobras – assinou nesta sexta-feira (31/05) um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e como a Advocacia-Geral da União (AGU), no valor de 2,87 bilhões de reais. A empresa era investigada na Operação Lava Jato e se comprometeu a pagar esse montante até janeiro de 2025.
Segundo a CGU, 2 bilhões de reais serão destinados à União e outros 800 milhões de reais voltarão para a Petrobras. Antes de assinar o acordo, a Braskem já havia pago 1,3 bilhão de reais. O valor restante será depositado em seis parcelas entre 2020 e 2025.
Os valores fixados no acordo incluem o pagamento de danos à União e multas aplicadas por contratos fraudulentos que ocasionaram o desvio de recursos públicos. A medida é ainda uma punição pelo pagamento de vantagens indevidas para a aprovação de atos normativos.
"Durante as negociações, a Braskem colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas e empresas, acrescentando elementos a acordos já celebrados com outras empresas [na Operação Lava Jato]", afirmou a CGU, em comunicado. "O acordo contribui para a consolidação da segurança jurídica do microssistema de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa", acrescentou.
A Braskem foi acusada de ter pago propina ao ex-ministro Antonio Palocci, político de confiança dos governos petistas, com recursos desviados de contratos com a Petrobras. A petroquímica teria subornado ainda o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
A CGU não deu mais detalhes sobre o acordo e nem os benefícios concedidos à Braskem. Acordos de leniência preveem que ao reconhecer os danos causados à administração pública por corrupção e se comprometer a ressarcir esses danos, a empresa recebe alguns benefícios, como se livrar de processos judiciais e poder participar de licitações públicas.
A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticos das Américas e maior fabricante de polipropileno dos Estados Unidos.
CN/efe/lusa/ots
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História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.