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Brexit supera primeiro obstáculo no Parlamento

2 de fevereiro de 2017

Câmara dos Comuns aprova prosseguimento de trâmite parlamentar estabelecido para que governo inicie negociações com União Europeia. Nas próximas etapas, Parlamento britânico avalia detalhes do Brexit.

May pede para parlamentares apoio ao Brexit
May pede para parlamentares apoio ao Brexit Foto: picture alliance/dpa/PA Wire

A primeira-ministra britânica, Theresa May, conquistou nesta quarta-feira (01/02) a primeira vitória no Parlamento para dar prosseguimento ao processo formal de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). A Câmara dos Comuns aprovou o trâmite para a análise da lei que permitirá ao governo iniciar as negociações do Brexit.

O Partido Conservador, com mais da metade das cadeiras, somou o apoio de grande parte do Partido Trabalhista, o principal da oposição, para dar sinal verde, por 498 votos a favor e 114 contra, a uma legislação que deverá receber o respaldo definitivo da Câmara Baixa na próxima semana. Na prática, a aprovação deu o aval para a continuação do trâmite parlamentar estabelecido.

A aprovação ocorreu após ter sido rejeitada uma emenda do Partido Nacional Escocês (SNP) que solicitava que o projeto não fosse analisado, pelo fato de o governo não ter previsto consultar os parlamentos regionais antes de ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa que iniciará a separação com Bruxelas.  

Uma sentença da Suprema Corte do Reino Unido obrigou a primeira-ministra a pedir permissão aos deputados para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, a formalidade que dará início a dois anos de negociações entre o país e os 27 Estados-membros restantes do bloco.

Apesar desse revés judicial, May prevê cumprir com seu calendário inicial e notificar a Bruxelas a intenção de deixar o bloco antes do início de abril. A primeira-ministra também se comprometeu a apresentar um "livro branco" com os detalhes dos objetivos de negociação com UE nesta quinta-feira.

Após debater o texto e analisar possíveis emendas nos próximos dias, num trâmite parlamentar acelerado, o projeto de lei deve ser votado na Câmara dos Comuns no dia 8 de fevereiro. Se não houver impedimentos, a proposta será apreciada pela Câmara dos Lordes até o dia 7 de março.

Vontade popular

Ed Miliband, ex-líder do Partido Trabalhista, ressaltou diante dos deputados nesta quarta-feira a intenção de apoiar os planos do governo conservador, apesar de ter feito campanha pela permanência na União Europeia antes da consulta popular no ano passado.

Na opinião de Miliband, o ato de se opor agora à ruptura significaria que "aquelas pessoas que votaram a favor do Brexit porque se sentiam ignoradas estariam sendo ignoradas de novo".

Na mesma linha, o conservador George Osborne, ex-ministro de Economia, disse que "colocar o Parlamento contra o povo" provocaria uma "profunda crise constitucional" no país.

O líder liberal-democrata, Tim Farron, afirmou por outro lado que sua formação acredita que os "desafios" enfrentados pelo Reino Unido seriam melhor resolvidos "como membro da União Europeia" e que o partido não renunciará à "identidade" europeísta apesar do resultado da consulta popular sobre a UE.

CN/efe/lusa/rtr

 

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