Após reação internacional, sultão do país no sudeste asiático declara moratória para execuções de condenados por "sodomia e adultério". Legislação adotada em abril previa aplicação da pena até mesmo por apedrejamento.
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O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, declarou neste domingo (05/05) uma moratória à aplicação da pena de morte para condenados por sexo homossexual e adultério, buscando amenizar a indignação internacional gerada pela implementação de uma lei que baniu as práticas.
O pequeno país do sudeste asiático vinha sendo alvo de críticas desde que apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a "sodomia, adultério e estupros com morte", inclusive por apedrejamento.
Desde então, celebridades internacionais como o ator George Clooney e o cantor Elton John vinham liderando uma campanha para boicotar uma série de hotéis pelo mundo que pertencem ao sultanato. Companhias aéreas e agência de turismo também anunciaram o fim de parcerias com a Royal Brunei Airlines.
Com a nova lei, o Brunei havia se tornado o sétimo Estado-membro das Nações Unidas com pena de morte para gays e adúlteros ao lado do Irã, Arábia Saudita e o Iêmen, na Ásia, e Sudão, parte da Nigéria e parte da Somália, na África. Já a União Europeia (UE) havia afirmado que algumas das punições "cruéis" caracterizavam tortura e violavam acordos internacionais de direitos humanos.
A nova lei previa ainda que ela poderia até mesmo ser aplicada a crianças e estrangeiros, mesmo que eles não fossem muçulmanos.
No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).
Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990. Já a homossexualidade já era passível de punição no Brunei antes mesmo da nova lei, com uma pena de prisão de até dez anos.
"Eu estou ciente que há muitas questões e más interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas foram resolvidas, o mérito da lei será evidente", disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.
"Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão".
Bolkiah é o sultão do Brunei desde 1967. O monarca absoluto é ao mesmo tempo chefe de Estado, chefe de governo, ministro da Defesa, das Relações Exteriores, das Finanças e Comércio, chefe das Forças Armadas, da polícia e "chefe da religião oficial", neste caso, o islã. Bolkiah é também um dos homens mais ricos do mundo. Sua fortuna é estimada em mais de 40 bilhões de dólares.
Até 1984, o Brunei era um protetorado do Reino Unido, e a lei islâmica era amplamente reprimida pelos oficiais britânicos. Com a saída dos britânicos, Bolkiah impulsionou a islamização da sociedade e do sistema judiciário.
No começo da década de 1990, o sultão proibiu a venda de carne de porco e bebidas alcoólicas. Em 1996, ele anunciou os primeiros passos para a implementação da lei da sharia. O Brunei tem cerca de 430 mil habitantes, dos quais dois terços são muçulmanos.
JPS/afp/rt/dpa
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Novos protestos pela educação
Estudantes e professores voltaram às ruas em várias cidades brasileiras para um segundo dia de protestos em defesa da educação e contra o bloqueio de verbas para universidades públicas promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro ocorreu em 15 de maio. Em nota, o MEC mencionou as manifestações e sugeriu cortar o ponto dos servidores públicos que participaram dos atos. (30/05)
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Mueller quebra o silêncio
O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos EUA. Ele negou que o inquérito tenha inocentado Donald Trump, mas afirmou que não havia opção legal para acusá-lo formalmente. "Se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", declarou Mueller, que renunciou ao cargo. (29/05)
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Ataque contra crianças no Japão
Um homem atacou a faca um grupo de estudantes em um ponto de ônibus na cidade de Kawasaki, na região metropolitana de Tóquio, matando uma menina de 11 anos e um homem de 39. Outras jovens de idades entre 6 e 12 anos ficaram feridas. O agressor foi encontrado inconsciente no local após o ataque e morreu em razão de ferimentos autoinfligidos no pescoço. O motivo ainda é desconhecido. (28/05)
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Governo da Áustria colapsa
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. É a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. As legendas acusaram Kurz de usar alegações de corrupção contra seu ex-vice, Heinz-Christian Strache, para assumir controle total sobre o governo. (27/05)
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Eleições europeias
A eleição mais disputada para o Parlamento Europeu em décadas chegou ao fim com a direita eurocética e anti-imigração e os ambientalistas ganhando espaço sobre partidos tradicionais que costumavam formar o centro político do bloco. Ao longo de quatro dias de votação, eleitores foram às urnas nos 28 países da União Europeia, numa participação estimada em quase 51%, a mais alta em 20 anos. (26/05)
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O filme "Parasite", do sul-coreano Bong Joon-ho, levou a Palma de Ouro No Festival de Cannes. O longa é uma sátira centrada em duas famílias, uma rica e uma pobre, e os abismos sociais entre elas. O brasileiro "Bacurau", de Kleber Mendonça Filho, levou o Prêmio do Júri, considerado o terceiro mais importante da mostra. É a primeira vez que um longa brasileiro é reconhecido nessa categoria. (25/05)
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Ampla rede de fake news na Europa
Às vésperas das eleições europeias, a ONG Avaaz publicou um estudo no qual afirma ter identificado mais de 500 páginas e grupos de extrema direita no Facebook suspeitos de disseminar informações falsas dentro da União Europeia. O relatório permitiu a remoção de conteúdo com mais de 500 milhões de visualizações nos últimos três meses. Entre as contas há perfis relacionados à alemã AfD. (22/05)
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O compositor e escritor Chico Buarque foi homenageado como o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Essa é a primeira vez que um músico é agraciado com o troféu. Um dos maiores nomes da MPB, Chico foi eleito por unanimidade pelo júri, que destacou contribuição de sua obra para a formação cultural de diferentes gerações em vários países. (21/05)
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A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
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Milhares vão às ruas em defesa da UE
A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
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Escândalo atinge governo da Áustria
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
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Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
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Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
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Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
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Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
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Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
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Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
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Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
Foto: Reuters/N. Polomoshnova
Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
500 anos da morte de Leonardo da Vinci
O mundo lembra os 500 anos da morte daquele que foi, talvez, o maior artista do Renascimento: Leonardo da Vinci. Para lembrar a data, numerosas exposições focam a obra e a vida do artista e cientista. A cerimônia no castelo Clos Lucé, em Amboise, na França, onde estão os restos mortais do pintor, contou com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron. (02/05)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Wojazer
Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)