A União Europeia (UE) deveria criar dois novos organismos para melhorar o controle das instituições financeiras na Europa, sugere um relatório elaborado por um grupo de especialistas e divulgado nesta quarta-feira (25/02) em Bruxelas.

O estudo para uma ampla reforma do sistema europeu de supervisão financeira foi feito a pedido da Comissão Europeia e conduzido por um grupo comandado por Jacques de Larosière, ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As sugestões apresentadas serão a base dos debates dos líderes europeus durante o encontro de cúpula previsto para 19 e 20 de março próximo e poderão fundamentar a posição europeia na próxima cúpula do G20 em abril. Na prática, as propostas significam a perda da soberania regulatória para os 27 países-membros. Para virar lei, o relatório depende da aprovação dos Estados-membros e do Parlamento Europeu.

Alertar com antecedência

Segundo o documento, o atual trabalho de supervisão feito pelos mecanismos nacionais não é suficiente para garantir a estabilidade do sistema financeiro europeu. Os novos mecanismos devem alertar com antecedência para os possíveis riscos e propor medidas.

"Qual foi a verdadeira causa para todo o drama financeiro no qual nos encontramos? A causa é que o alarme não foi alto o suficiente e não foram propostas medidas suficientemente concretas para conter a ruptura que se mostrou tão desastrosa", argumentou Larosière.

Na visão da Comissão Europeia, a crise financeira expôs os pontos fracos dos atuais órgãos nacionais de controle dos grandes bancos europeus. Cerca de 70% do depósitos na Europa são administrados por apenas 45 bancos, entre eles o BNP Paribas, o HSBC e o Deutsche Bank.

O relatório prevê um processo de duas fases. A primeira, a ser executada neste e no próximo ano, consistiria em fortalecer os mecanismos de controle existentes. Na segunda, em 2011 e 2012, os novos organismos passariam a atuar.

Novos órgãos: ESRC e ESFS

Os especialistas recomendam a criação de dois novos mecanismos: o Conselho Europeu de Risco Sistêmico (ESRC, na sigla em inglês), para detecção e prevenção de riscos, e o Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (ESFS), para coordenar a supervisão das instituições financeiras.

O ESRC seria comandado pelo Banco Central Europeu e incluiria representantes de todos os bancos centrais nacionais e dos atuais comitês supervisores de bancos, seguradoras e bolsas de valores. Ele compilaria e analisaria todas as informações relevantes para a estabilidade financeira, com o objetivo de detectar riscos e propor medidas de defesa.

Em casos extremos, o ESRC poderia atuar em nível nacional se julgar que medidas de proteção adotadas por um governo forem inadequadas.

O estudo ainda sugere a criação de um órgão de controle, o Sistema Europeu de Supervisores Financeiros. "Este ESFS [European System of Financial Supervisors] deve ser uma rede descentralizada", afirma o texto, destacando que os atuais supervisores nacionais deveriam continuar exercendo a supervisão local dos bancos.

O ESFS seria um órgão politicamente independente que assumiria tarefas na supervisão supranacional do sistema financeiro. Ele coordenaria a implementação de padrões europeus de controle e garantiria que sejam respeitados os interesses dos países onde os grandes bancos mantêm filiais e subsidiárias.