Bundestag cancela verba para partidos antidemocráticos
Jefferson Chase av
23 de junho de 2017
Com grande maioria, parlamentares alemães aprovam emenda constitucional retirando benefício para legendas que mostrarem intenção de minar democracia. Primeiro afetado deve ser ultradireitista NPD.
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Por 502 votos contra 77, os deputados do Bundestag (Parlamento da Alemanha) aprovaram nesta quinta-feira (22/06) uma emenda à Lei Fundamental (Constituição), privando os partidos políticos antidemocráticos de verbas federais. Uma das primeiras legendas a serem afetadas pela medida deverá ser o Partido Nacional-Democrático (NPD), de extrema direita, que em 2016 recebeu do governo 1,1 milhão de euros.
O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, manifestou satisfação com o resultado. "O Estado não tem obrigação de financiar inimigos da democracia", disse em comunicado. "Dar dinheiro de impostos ao NPD é um investimento estatal direto na agitação da direita radical", resumiu o político social-democrata.
Com a entrada em vigor da emenda constitucional, o apoio financeiro governamental dependerá de os partidos não mostrarem intenções de minar a democracia alemã. Aqueles que não preencherem esse critério perderão o acesso aos fundos públicos por seis anos.
Autodefesa da democracia
Os parlamentares da conservadora União Democrata Cristã / Social Cristã (CDU/CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, que juntos compõem a coalizão de governo em Berlim, votaram todos a favor da emenda, classificando-a de um exemplo de autodefesa da democracia alemã.
O democrata cristão Helmut Brandt tachou de uma "contradição" subvencionar uma legenda que quer eliminar a Lei Fundamental, quando, ao mesmo tempo, o governo emprega mais de 104 milhões de euros por ano no combate a tais atitudes políticas. "É tarefa da política proteger a democracia dos esforços para destruí-la", afirmou, acrescentando que a Alemanha necessita de "possibilidades de sancionar partidos que estão a um passo da interdição".
A deputada Gabriele Fograscher, do SPD, expressou sentimento semelhante, ressalvando que a legislação se aplica a todos os grupos extremistas, e não especificamente ao NPD. Segundo ela, as verbas economizadas com o corte das subvenções devem ser destinadas a "combater o extremismo de direita e o antissemitismo".
De maneira atípica, a maioria do oposicionista A Esquerda votou em concordância com o SPD e a CDU/CSU. "Para mim, fascismo não é uma opinião entre tantas na competição democrática", comentou a porta-voz Utta Jelpke. "É crime. Por isso, meu partido diz: nem um centavo para um grupo nazista."
Alternativa à proibição
A votação no Bundestag foi o capítulo mais recente numa história iniciada e que possivelmente terminará na Corte Federal de Justiça (BGH). Tudo começou com uma tentativa fracassada de banir o NPD.
Em 17 de janeiro, o supremo tribunal da Alemanha rejeitou uma moção nesse sentido, argumentando que, apesar de hostil à Constituição, a legenda seria pequena demais para ser vista como ameaça real à democracia, não se qualificando, portanto, para uma interdição.
Por outro lado, os juízes em Karlsruhe lembraram que o governo tem "outras possibilidades para reagir e mostrar que não há espaço nos partidos políticos para racismo, antissemitismo e hostilidade à democracia".
Em reação imediata, os parlamentares federais esboçaram uma emenda constitucional para a retirada das verbas estatais ou alívios fiscais dos "partidos que desempenhem atividades contrárias à existência da República Federal da Alemanha e sua ordem fundamental liberal e democrática". Em fevereiro, o projeto foi aprovado pelo Bundesrat, câmara legislativa onde estão representados os 16 estados federais.
Verdes discordam
Apesar da maioria esmagadora, a votação desta quinta-feira no Bundestag não teve resultado unânime, sendo o Partido Verde o único a rejeitar a emenda. Num discurso emocional, sua porta-voz, Renate Künast, afirmou que a legislação proposta tem, na verdade, o NPD na mira, e que alterar a Constituição é um mecanismo desproporcional para combater um "anão político".
A parlamentar verde também acusou Berlim de usar a nova lei para sugerir que assim teria resolvido o problema do extremismo de direita. E expressou temor de que a medida venha a ser empregada contra outros grupos com pontos de vista discordantes: "O que eu não quero ver é essa regra ser aplicada contra nós."
A observação suscitou resposta irritada do SPD, antigo parceiro de coalizão dos verdes. Rolf Mützenich recordou que os social-democratas foram banidos na Alemanha nazista depois de votarem contra a lei que deu plenos poderes ao regime de Adolf Hitler, em 1933. "Não vamos deixar ninguém nos dizer que não temos o direito de continuar trabalhando nesta legislação", desafiou o deputado.
NPD pode recorrer
Nos últimos anos, o ultradireitista NPD registrou uma queda dramática no número de seus afiliados – em parte devido à ascensão da legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) – e acredita-se que esteja em dificuldades financeiras.
No site do partido, o presidente Ronny Zasowk declarou: "Essa lei dirigida especificamente contra o NPD visa deixar claro a todos aqueles com opiniões impopulares que sua participação política não é desejada no nosso país."
O pequeno Os Republicanos, igualmente de extrema direita e, em certos aspectos, rival do NPD, igualmente condenou a emenda: "Em nossos olhos, a tentativa de drenar as finanças do partido não é a maneira certa de agir", disse o porta-voz André Maniera à DW. "Você deve se perguntar: Qual partido será o próximo?"
Teoricamente o NPD poderia questionar a legislação na Justiça, mas até o momento não há indicações se o partido está disposto a tal.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/K. Lamarque
Alemanha aprova casamento gay
O Parlamento alemão aprovou o casamento gay no país em votação histórica. Sobre o chamado "casamento para todos", 393 parlamentares votaram a favor da legalização, e 226, contra. Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra a autorização. A reforma concede direitos matrimoniais completos a casais homossexuais, incluindo o de adotar uma criança. (30/06)
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/Messinger
Retomada icônica mesquita em Mossul
As forças iraquianas anunciaram que retomaram das mãos do "Estado Islâmico" (EI) a emblemática mesquita Al Nuri, também conhecida como a Grande Mesquita de Mossul, em ruínas desde sua destruição pelos jihadistas. O templo é tido como uma conquista simbólica na luta pelo controle da segunda maior cidade do Iraque – foi no local que o EI proclamou um califado há exatos três anos. (29/06)
Foto: Picture alliance/NurPhoto/S. Backhaus
Ataque com helicóptero na Venezuela
Granadas foram lançadas contra o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, e tiros foram disparados contra o Ministério do Interior num ataque realizado em Caracas a partir de um helicóptero sequestrado. Não foram registrados feridos. O presidente Nicolás Maduro classificou o incidente como "terrorista e golpista". O governo disse que a aeronave foi furtada por um inspetor da polícia. (28/06)
Foto: REUTERS/Instagram/@oscarperezgov
Colômbia e Farc selam entrega de armas
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) celebraram a histórica entrega de armas por parte dos ex-guerrilheiros. Cerimônia realizada em antigo bastião do grupo marca o fim da existência das Farc como uma guerrilha armada. Estiveram no ato o líder do grupo, Timochenko, e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos. Mais de 7 mil armas foram recolhidas. (27/06)
Foto: picture alliance/AP Photo/F.Vergara
Temer é denunciado ao STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato. No documento, Janot acusa Temer de ter recebido vantagem indevida da empresa JBS e pede que presidente seja condenado a pagar 10 milhões de reais. (26/06)
Foto: CC by 3.0 Agência Brasil/José Cruz
Social-democratas reagem
No congresso do Partido Social-Democrata (SPD), Martin Schulz – candidato à chefia de governo, concorrendo com Angela Merkel – citou desafios dos próximos anos na Alemanha: como transformar inovações tecnológicas e econômicas em progresso social, e como assegurar a paz se ela está ameaçada. A legenda apresentou em Dortmund seu programa para as próximas eleições gerais, em setembro. (25/06)
Foto: Reuters/W. Rattay
A luta em Mossul
Forças iraquianas tomaram do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) dois terços do centro antigo da cidade de Mossul. Autoridades do país esperam declarar vitória na cidade ainda durante oo feriado muçulmano do Eid, que marca o fim do mês de jejuns do Ramadã. A campanha militar se prolonga desde outubro. (24/06)
Foto: picture-alliance/MAXPPP
Nova praça de Paris
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, inaugurou em Paris uma praça em homenagem ao escritor Gabriel García Márquez. A prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, também participou da abertura do espaço dedicado ao colombiano que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1982 e faleceu em 2014, no México. (23/06)
Foto: picture alliance/AP Photo/T. Camus
Pilhas de lixo
Paralisação de funcionários municipais interrompeu coleta de lixo em diversas cidades da Grécia. As áreas turísticas de Atenas estão entre as mais afetadas. Outras regiões, como Tessalônica e a ilha de Corfu, também foram afetadas. Em meio a temperaturas acima dos 30ºC, o lixo acumulado nas ruas exala um cheiro forte, incomodando pedestres e turistas. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
O chapéu "pró-UE" da rainha
A rainha Elizabeth 2ª abriu as sessões do Parlamento britânico com um discurso sobre o Brexit. Mas, talvez o que tenha gerado maior repercussão foi a escolha do chapéu utilizado pela monarca, que, na opinião de muitos, se assemelhava à bandeira da União Europeia (UE). Na internet, muitos especularam com memes bem-humorados sobre uma possível "mensagen subliminar" enviada pela rainha. (21/06)
Foto: picture-alliance/PA Wire
Novo herdeiro
O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz al-Saud, decretou a nomeação do seu filho Mohammed bin Salman, de 31 anos, como novo príncipe herdeiro, em substituição ao seu sobrinho Mohammed bin Nayef. A decisão confirma a rápida ascensão de um príncipe que viu seus poderes aumentarem desde que seu pai chegou ao trono, em janeiro de 2015. (21/06)
Foto: picture-alliance/AA/B. Algaloud
Ministra francesa renuncia
A ministra francesa da Defesa, Sylvie Goulard, renunciou em meio a um escândalo envolvendo seu partido, o Movimento Democrático. Goulard, que foi eurodeputada de 2009 a maio, disse que não poderia permanecer no governo por poder vir a ser alvo de investigação. Seu partido é investigado pelo suposto uso abusivo de recursos do Parlamento Europeu na contratação de assistentes fictícios. (20/06)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Atropelamento em Londres
Um homem morreu e dez pessoas ficaram feridas depois que uma van avançou contra fiéis que saíam de uma mesquita em Londres, afirmou a Polícia Metropolitana da capital britânica. O incidente ocorreu pouco depois da meia-noite perto da mesquita de Finsbury Park. Segundo a polícia, trata-se de um ato deliberado contra muçulmanos que está sendo tratado como atentado terrorista. (19/06)
Foto: Getty Images/AFP/T. Akmen
Maioria parlamentar para Macron na França
A aliança do presidente francês Emmanuel Macron foi a grande vencedora das eleições legislativas, conquistando a maioria absoluta no Parlamento. Segundo dados oficiais, o partido centrista República em Marcha!, junto com o aliado Movimento Democrático (MoDem), garantiu mais de 300 assentos dos 577 da Assembleia Nacional – eram necessários 289 para conquistar a maioria parlamentar. (18/06)
Foto: Reuters/C.Archambault
Rainha fala em "ânimo sombrio"
Na festa oficial de seu aniversário, a rainha Elizabeth 2ª pediu um minuto de silêncio no Palácio de Buckingham em homenagem às vítimas do incêndio em Londres, que matou ao menos 30 pessoas. Em comunicado, ela admite que é difícil evitar o ânimo "sombrio" que o Reino Unido vive após as tragédias que sofreu neste ano, que incluem ainda os atentados terroristas em Manchester e Londres. (17/06)
Foto: Getty Images/Buckingham Palace/H. Burnand
Morre Helmut Kohl
Morreu, aos 87 anos, o ex-chanceler federal Helmut Kohl, que governou a Alemanha ao longo de 16 anos, mais do que qualquer outro político. Conhecido como o pai da Reunificação alemã, Kohl estava há anos com a saúde debilitada. Desde 2008, dependia de uma cadeira de rodas para se locomover, depois de sofrer um traumatismo cranioencefálico em decorrência de uma queda. (16/06)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
"Linha Direta" com Vladimir Putin
No programa de televisão realizado anualmente, o presidente russo responde ao vivo perguntas de cidadãos, feitas através do telefone ou por mensagens de vídeo ou texto. Na edição deste ano, o chefe do Kremlin ironizou o ex-diretor do FBI James Comey, dizendo estar disposto a lhe dar asilo politico, caso o americano se sinta perseguido pela Justiça dos Estados Unidos. (15/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/M. Klimentyev
Incêndio em edifício em Londres
Um incêndio num prédio residencial de 24 andares no oeste de Londres deixou ao menos 12 mortos e mais de 70 feridos. As chamas tomaram o edifício Grenfell Tower, com cerca de 120 apartamentos populares. Um grupo de moradores vinha advertindo repetidamente as autoridades sobre o risco de incêndio no prédio, particularmente devido ao lixo acumulado durante uma reforma recente. (14/06)
Foto: Adrian Dennis/AFP/Getty Images
Sessions nega conluio com russos
Em depoimento ao Comitê de Inteligência do Senado, o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, contestou as acusações de que ele teria participado de um conluio com a Rússia para interferir nas eleições americanas. O ex-senador negou ter mantido reuniões com autoridades em Moscou sobre o processo eleitoral do ano passado, alegações que, segundo ele, são "falsas e difamatórias". (13/06)
Foto: Getty Images/B.Smialowski
Centenas de detidos em protestos na Rússia
Russos foram às ruas em várias cidades do país contra a corrupção no governo Putin, em segunda onda de manifestações convocadas pela oposição. Na tentativa de desarticular os protestos, governo detém mais de 1,5 mil pessoas durante os atos, incluindo o líder opositor Alexei Navalny, organizador das manifestações e possível candidato ao Kremlin. Ele foi condenado a 30 dias de prisão. (12/06)
Foto: Getty Images/AFP/V. Maximov
Macron vence "terceiro turno"
Pleito legislativo tem importância crucial para novo presidente francês. Seu movimento necessita maioria absoluta para promover as reformas prometidas durante a campanha eleitoral, inclusive a da lei trabalhista.No primeiro turno, vitória de Emmanuel Macron parece sólida: apesar de maior abstenção eleitoral em 60 anos, sondagens conferem ao LREM até 445 dos 577 assentos no Parlamento. (11/06)
Foto: Reuters/C. Petit Tesson
Adeus, Batman
Adam West ganhou fama internacional encarnando o super-herói no clássico seriado de TV dos anos 1960. Ator americano morreu em Los Angeles aos 88 anos, após breve batalha contra a leucemia. Seu sucesso como Homem-Morcego dificultou as chances de emplacar outros grandes papéis. No cinema, atuou em "O moço da Filadélfia" e "Robinson Crusoé em Marte". (10/06)
Foto: Imago/ZUMA Press
Revés no Reino Unido
Apesar de ter ficado à frente nas eleições gerais, o Partido Conservador, da primeira-ministra britânica, Theresa May, perdeu a maioria absoluta no Parlamento. O partido de May ficou com 315 assentos. O resultado gera incerteza sobre a estabilidade de seu governo, a menos de duas semanas do início das negociações do Brexit. (09/06)
Foto: picture-alliance/empics/D. Lipinski
Depoimento de Comey
No depoimento à Comissão de Inteligência do Senado americano, o ex-diretor do FBI James Comey acusou a Casa Branca de mentir em relação aos motivos de sua demissão, em maio, e de difamá-lo. O ex-diretor afirmou que acredita que sua demissão ocorreu devido à forma como comandava a investigação sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016 e pela pressão do caso sobre Donald Trump. (08/06)
Foto: Reuters/J. Ernst
Atentados no Irã
Ao menos 12 pessoas morreram e 42 ficaram feridas em dois ataques simultâneos na capital iraniana, Teerã. Quatro homens armados entraram no edifício do Parlamento e fizeram reféns. Pouco depois, outro homem-bomba detonou seus explosivos no mausoléu do aiatolá Khomeini, e um segundo agressor foi morto a tiros no local. O grupo extremista EI assumiu a responsabilidade pelos dois atentados. (07/06)
Foto: Fars
Mais um integrante
Montenegro se tornou oficialmente o 29º Estado-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), durante uma cerimônia em Washington. Os EUA foram um dos 12 membros fundadores da entidade, em 1949. O Kremlin criticou a decisão, afirmando que tal medida inflamaria as tensões regionais. A influência da Rússia diminuiu na Europa Oriental à medida que mais países se juntaram à Otan. (06/06)
Foto: Getty Images/AFP/P. J. Richards
Catar isolado
Os governos da Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Egito e Iêmen decidiram romper relações diplomáticas com o Catar alegando que o país apoia o terrorismo. O isolamento do país do Golfo terá sério impacto na economia. Após o anúncio, ações do país no mercado internacional caíram cerca de 7%. (05/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Wostok Press/O. Morvan
Londres volta a ser atacada
Capital britânica foi palco de terceiro ataque terrorista no Reino Unido em menos de três meses. Três homens em uma van avançaram contra pedestres na Ponte de Londres e, na sequência, esfaquearam frequentadores do Borough Market. Sete pessoas foram mortas e 48 ficaram feridas. Os agressores foram mortos pela polícia (04/06).
Foto: Getty Images/D. Kitwood
Novos ataque em Cabul
Ao menos 20 pessoas morreram e 119 ficaram feridas na capital afegã após três explosões ocorridas perto do funeral de um dos mortos em confrontos entre as forças de segurança e manifestantes na sexta-feira. O protesto foi uma demonstração contra o sangrento atentado de quarta, que deixou 90 mortos e 463 feridos. O ministro da Saúde afegão está entre os feridos. (03/06)
Foto: picture alliance/ZUMAPRESS/R. Alidazah
Primeira denúncia contra Aécio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF o senador afastado Aécio Neves pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O tucano é acusado de ter pedido 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS. A denúncia também envolve a irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrela. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Cruz
EUA anunciam saída do Acordo de Paris
O presidente americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Assinado em 2015 por quase 200 países, o tratado prevê a redução das emissões de gases do efeito estufa para frear o aquecimento global. Trump justificou que o pacto oferece a outros países uma vantagem injusta sobre a indústria americana e destrói empregos em seu país. "O acordo pune os EUA." (01/06)