Texto-base da proposta é aprovado com 366 votos favoráveis, ante 111 votos contrários. Medida, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, deve passar por segunda votação na Câmara para seguir para o Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10/10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos.
Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções – eram necessários 308 votos para a aprovação. A medida, proposta pelo presidente Michel Temer, estabelece que os gastos públicos terão aumento limitado ao reajuste da inflação durante 20 anos, isto é, não poderão ter crescimento real.
A base aliada do governo Temer rejeitou os destaques apresentados por partidos da oposição para alterar pontos do texto. Entre os tópicos rejeitados, estavam destaques do PT que visavam incluir no texto um limite ao pagamento de despesas com a dívida pública, que ficou de fora da proposta, e excluir do teto as despesas com saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia, segurança pública e saneamento.
Agora a proposta segue para votação em segundo turno após o prazo de cinco sessões da Câmara. Caso seja aprovado, o texto será encaminhado para o Senado, onde começará a ter nova tramitação.
A aprovação da PEC é uma das prioridades do governo Temer para 2016. Nesta segunda, o presidente exonerou três ministros – Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo) – para que reassumissem a cadeira na Câmara e votassem a favor da iniciativa.
No plenário, enquanto os aliados de Temer defendem que a aprovação da proposta é essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a oposição – que a chama de "PEC da morte" – afirma que a medida irá cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), foi um dos críticos à proposta. "A PEC 241 é o desmonte de todas as políticas públicas, é o desmonte do sistema previdenciário, do SUS, do sistema público de educação no nível superior", afirmou o político.
Já o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), negou que a PEC retira recursos da saúde e da educação. "Só na saúde, teremos 10 bilhões de reais a mais no ano que vem. Da mesma forma, todos os recursos para programas na área de educação estão garantidos. Temos compromisso com o piso e não com o teto. Essas mentiras não vão prosperar", declarou o governista.
Pelo texto aprovado, as despesas com as duas áreas deixarão de representar uma parcela fixa da receita da União a partir de 2018, tendo garantida apenas a correção pela inflação, como as demais despesas. Para 2017, excepcionalmente, a saúde ficará com 15% da receita corrente líquida, e a educação, com 18% da arrecadação de impostos.
PEC 241
Apesar de a PEC 241 ter duração de duas décadas, o presidente da República pode propor a mudança na correção a partir do décimo ano.
Para o reajuste, será considerado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior, quando a proposta de orçamento costuma ser elaborada. Em 2017, excepcionalmente, foi estabelecido em 7,2% o valor de correção da inflação.
Ficam de fora da PEC as transferências constitucionais a Estados, municípios e Distrito Federal, os créditos extraordinários, os gastos da Justiça Eleitoral com eleições, além das despesas de capitalização de estatais não dependentes.
A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara por 23 votos a favor e 7 contra na última quinta-feira. Um dia depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o Congresso Nacional arquive a PEC, afirmando que as alterações apresentadas são inconstitucionais.
Em parecer, a PGR argumentou que a proposta enfraquece e prejudica a autonomia e a independência dos poderes Legislativo e Judiciário. O documento afirma que a medida diminui "a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção, o combate ao crime, a atuação na tutela coletiva, a defesa do interesse público".
EK/abr/dw/ots
O mês de outubro em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/K. Ashawi
Celebração da Reforma Protestante
O papa Francisco celebrou na Suécia o início do ano comemorativo dos 500 anos da Reforma Protestante. O pontífice rezou com líderes da Igreja Luterana numa rara demonstração de unidade, na data que marca o início do protestantismo. Francisco foi recebido com aplausos na catedral de Lund, onde foi realizada uma cerimônia ecumênica. (31/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Medichini
Terremoto volta a castigar centro da Itália
Poderoso tremor de magnitude de 6,6 na escala Richter, inicialmente classificado como o mais forte em décadas, causou destruição na já castigada região central do país. O novo sismo não deixou mortos, mas causou muitos danos. A Basílica de São Bento (foto), construída no século 14, foi reduzida a escombros. (30/10)
Foto: picture alliance/dpa/C. Sebastiani
Avião pega fogo no aeroporto de Chicago
Um Boeing 767 da American Airlines com 170 a bordo pegou fogo pouco antes da decolagem no aeroporto internacional de Chicago. Vinte e uma pessoas ficaram feridas durante a evacuação da aeronave, que tinha como destino a cidade de Miami. Os motivos do incêndio de um dos motores estão sendo investigados. (29/10)
Foto: Reuters/J. Young
A maior reserva marinha do mundo
Foi anunciada a criação da maior reserva marinha do mundo, de território equivalente ao do Alasca, no Mar de Ross – localizado na Antártida e um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta. O acordo, alcançado em reunião na Austrália entre 24 países e a União Europeia, permitirá a criação de uma reserva numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados. (28/10)
Foto: REUTERS/P. Askin
Prêmio Sakharov para ativistas yazidis
As ativistas yazidis Nadia Murad, de 23 anos, e Lamiya Aji Bashar, de 18, ambas vítimas da escravidão sexual perpetrada pela organização terrorista "Estado Islâmico" (EI) no Iraque, receberão este ano o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, principal prêmio de direitos humanos da União Europeia (UE). O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. (27/10)
As Nações Unidas alertaram que, de janeiro até outubro, pelo menos 3.800 migrantes morreram ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa. O número já supera a cifra de 2015 inteiro, tornando 2016 o ano com mais mortes na história, afirma a ONU. Durante todo ano passado, foram registradas 3.771 mortes no Mediterrâneo, embora se acredite que o número real foi muito superior. (26/10)
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Morre Carlos Alberto Torres, capitão do Tri
Carlos Alberto Torres, o capitão dos capitães, eternizado com a célebre imagem levantando a taça do tricampeonato mundial da Seleção em 1970, morreu vítima de um infarto fulminante, aos 72 anos. Considerado um dos maiores laterais-direitos do futebol mundial, o ex-jogador trabalhava como comentarista no canal Sportv, onde realizou sua última participação dois dias antes de sua morte. (25/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Dana
Polonesas voltam às ruas contra leis antiaborto
Milhares de mulheres voltaram às ruas da Polônia em protesto contra um possível endurecimento das leis do aborto no país, depois que o partido governante, Lei e Justiça, se manifestou a favor de proibí-lo nos casos de má formação do feto. Vestidas de preto, as polonesas marcharam e recolheram assinaturas em várias manifestações ao redor do país, em cidades como Varsóvia, Gdansk e Lodz. (24/10)
Foto: GettyImages/AFP/J. Skarzynski
Neymar é indicado ao prêmio Bola de Ouro
A revista "France Football" anunciou a lista dos 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro de melhor jogador de futebol do mundo. O atacante Neymar é o único brasileiro na disputa, que traz três alemães, além dos favoritos Lionel Messi, argentino e companheiro de Neymar no Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid. O vencedor será anunciado no dia 13 de dezembro. (24/10)
Foto: Reuters/M. Brindicci
Itália resgata milhares de refugiados
A guarda costeira italiana informou ter resgatado, em 48 horas, mais de 6 mil migrantes nas águas do mar Mediterrâneo. Também foram encontrados 14 mortos, entre eles uma mulher grávida de aproximadamente 25 anos. Segundo a Organização Internacional de Migração (IOM, na sigla em inglês), pelo menos 3.650 pessoas já morreram neste ano tentando chegar à Europa através do Mediterrâneo. (23/10)
Foto: picture-alliance/Pacific Press/M. Amoruso
Os 100 primeiros dias de Trump
O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, divulgou seus planos para seus 100 primeiros dias como presidente, caso saia vitorioso nas eleições de 8 de novembro nos EUA. Em campanha na Pensilvânia, ele prometeu, por exemplo, congelar a contratação de servidores federais. No mesmo evento, o magnata revelou que vai processar todas as mulheres que o têm acusado de assédio sexual. (22/10)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Fracassa pouso europeu em Marte
Imagens tiradas pela Nasa indicam que a sonda europeia Schiaparelli, que deveria pousar em Marte, caiu de uma altura de dois a quatro quilômetros e foi destruída no impacto, ao atingir superfície do planeta, anunciou a Agência Espacial Europeia. O módulo iria testar tecnologias que visavam preparar o pouso subsequente de um robô. Até agora, só os EUA conseguiram pousar no Planeta Vermelho. (21/10)
O Bundestag (Parlamento alemão) debateu o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede à Casa para repudiar a decisão do Senado brasileiro. Apenas União Democrata Cristã (CDU) foi contra requerimento, mas reconheceu que processo é controverso. Comissão de Relações Exteriores do Bundestag irá avaliar pedido. (20/10)
Foto: picture-alliance/dpa
Prisão de Eduardo Cunha
O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre outros crimes, ele é acusado de usar contas bancárias na Suíça para lavar dinheiro de propina. (19/10)
Foto: Reuters/A. Machado
Recorde de crianças refugiadas
O número de crianças que cruzaram sozinhas o Mar Mediterrâneo em barcos clandestinos superlotados em direção à Itália bateu recorde neste ano, chegando a 20 mil até o fim de setembro, segundo divulgou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente nos primeiros nove meses de 2016 chegaram mais crianças desacompanhadas do que durante todo o ano anterior, afirmou a agência. (18/10)
Foto: Dona Bozzi/Pacific Press/picture alliance
Ofensiva contra EI em Mossul
As Forças Armadas do Iraque começaram, com apoio de milícias curdas e da coalizão americana, uma operação para reconquistar Mossul, segunda maior cidade do país, dominada pelo "Estado Islâmico" há dois anos. As operações para a retomada de Mossul se iniciam após um mês de preparações. Estima-se que os jihadistas tenham entre 4 e 6 mil combatentes na cidade. (17/10)
Foto: Getty Images/AFP/A. Al-Rubaye
Acertada eliminação dos HFCs
Representantes de 200 países chegaram a um acordo para a eliminação gradual dos hidrofluorocarbonetos (HFCs), gases que se encontram em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, espumas e aerossóis e que têm um forte impacto sobre o efeito estufa. O acordo, adotado em Kigali, Ruanda, complementa o Protocolo de Montreal, assinado em 1987 e que visa preservar a camada de ozônio. (15/10)
Foto: picture-alliance/abaca
Trump volta a ser acusado de assédio sexual
Novas acusações de assédio sexual contra o candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, vieram à tona, depois de a imprensa americana publicar uma série de relatos de mulheres que dizem ter sido assediadas pelo magnata. Dessa vez, uma fotógrafa e uma ex-participante de "O Aprendiz" contaram episódios em que o empresário as tocou indevidamente nos anos 1990 e 2000. Trump nega. (14/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Bob Dylan ganha Nobel de Literatura
O cantor e compositor americano Bob Dylan ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2016. O astro da música folk e do rock foi escolhido por criar "novas expressões poéticas dentro da grande tradição musical americana", disse a secretária permanente da Academia Sueca, Sara Danius. Ela defendeu a escolha do cantor por sua condição de poeta e o comparou com grandes nomes gregos da Antiguidade. (13/10)
Foto: picture alliance/AP Images/V.Bucci
Sírio preso na Alemanha comete suicídio
O sírio Jaber al-Bakr, capturado no início da semana por suspeita de planejar um atentado terrorista na Alemanha, foi encontrado morto após cometer suicídio na cela onde estava preso em Leipzig. Fontes citadas pela agência de notícias alemã DPA afirmaram que o jovem foi encontrado enforcado, mas as autoridades alemãs não deram detalhes sobre a circunstância da morte. (12/10)
Foto: Polizei Sachsen
Samsung encerra produção do Galaxy Note 7
A Samsung confirmou que a produção do smartphone Galaxy Note 7 foi encerrada após novos relatos de incêndios de aparelhos. Poucas horas antes, a empresa sul-coreana, maior fabricante de smartphones do mundo, havia anunciado a suspensão das vendas do modelo e pediu aos donos do Galaxy Note 7 que mantenham seus celulares desligados enquanto investiga o problema. (11/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Zuis
Alemanha prende suspeito de planejar ataque
A polícia alemã deteve em Leipzig um jovem sírio acusado de planejar um ataque terrorista na Alemanha, encerrando com êxito quase 48 horas de perseguição. Segundo a investigação, Jaber al-Bakr, de 22 anos, tinha contatos com o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) e vinha trabalhando num dispositivo explosivo, possivelmente em forma de um colete. Bakr está detido num presídio em Dresden. (10/10)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmid
Trump não desiste
Preparando-se para o segundo debate televisivo, o candidato presidencial republicano Donald Trump não se deixa abalar pelo escândalo das tiradas sexistas revelado pelo "Washington Post". E confirma: há "zero de chance" de se retirar da disputa contra Hillary Clinton. Seu vice, Mike Pence, se revelou ofendido pelos comentários do magnata, mas "feliz" por ele ter se desculpado à população. (09/10)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/E. Vucci
Robô em operação antiterror no Leste alemão
Durante batida em Chemnitz, a polícia prendeu suspeitos de terem contatos com o foragido Jaber A., sírio de 22 anos, acusado de preparar um atentado a bomba com motivação radical islâmica. Dois dos suspeitos foram detidos na estação ferroviária central da cidade. A mala vermelha que ambos traziam consigo foi examinada por um robô. Para tal, interditou-se parte da estação. (08/10)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Burgi
Nobel da Paz
Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 2016. Santos foi destacado por "esforços" para alcançar a paz no país após 52 anos de guerra civil. Para o Comitê Nobel, a rejeição popular ao acordo não significa a morte do processo de paz. Apesar da vitória do "não", "Santos aproximou o conflito sangrento de uma solução pacífica", disse o comitê. (07/10)
Foto: Reuters/J.-M. Gomez
Polônia rejeita endurecer leis do aborto
Parlamento polonês rejeitou uma proposta que visava proibir totalmente o aborto no país e impor penas de prisão para mulheres que o fizessem de modo ilegal. Na Polônia, o aborto é permitido apenas em alguns casos, como estupro, se a vida da mulher estiver em risco por causa da gravidez ou por má formação do feto. Protestos em massa contra a nova lei ocorreram em todo o país. (06/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
António Guterres na ONU
O ex-primeiro-ministro português António Guterres está muito perto de ser o novo secretário-geral das Nações Unidas. O nome dele foi indicado pelo Conselho de Segurança e necessita agora ainda da aprovação pela Assembleia Geral, o que deverá acontecer em alguns dias. Guterres ficou à frente dos demais nove candidatos restantes e não recebeu nenhum veto na votação do Conselho de Segurança. (05/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-Ch. Bott
Furacão Matthew
O olho do poderoso furacão Matthew, de categoria 4, com ventos máximos de 230 km/h, tocou terra no sudoeste do Haiti e trouxe consigo chuvas torrenciais, ventos fortes e inundações. O ciclone é o mais poderoso a atingir o país em cinco décadas. Ao menos sete pessoas morrem, incluindo duas crianças vítimas do desabamento de uma casa na República Dominicana. (04/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. N. Chery
Fim de festa em Munique
Após duas semanas, terminou a Oktoberfest de Munique. E com recordes negativos: há 15 anos a festa não recebia tão poucos visitantes. Neste ano, cerca de 5,6 milhões estiveram presentes – 300 mil a menos do que em 2015. Um dos motivos foi a preocupação com segurança, além do mau tempo. (03/10)
Foto: Getty Images/J. Koch
Merkel em Dresden
A chanceler federal Angela Merkel foi hostilizada por centenas de manifestantes em Dresden, no leste da Alemanha, durante uma cerimônia em celebração pelo 26º aniversário da Reunificação. O protesto aconteceu quando ela chegou para um ato ecumênico numa igreja da cidade. Ela ouviu gritos de "traidora do povo" e, depois, pediu respeito. (03/10)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Não ao acordo de paz
Em plebiscito, os colombianos rejeitaram o acordo de paz assinado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A decisão impede que as medidas negociadas para pôr fim aos 52 anos de conflito armado saíam do papel. Cerca de 13 milhões dos 34 milhões de eleitores foram às urnas. Do total, 50,22% votaram contra o acordo de paz e 49,77% a favor do documento. (02/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Cubillos
Prosseguem ataques a Aleppo
Ataques aéreos por aviões não identificados atingiram os arredores do hospital M10, um dos maiores do leste da cidade síria de Aleppo, resultando em morte e danos materiais. Poucos dias antes, essa instalação hospitalar já sofrera ataques, juntamente com a M2. (01/10)