Câmara aprova PEC dos benefícios sociais em ano eleitoral
14 de julho de 2022
Apelidada de "Kamikaze", PEC foi aprovada por 469 votos a 17 e institui um estado de emergência no país para criar e ampliar benefícios sociais - e contornar regra que proíbe lançar novos programas em ano de eleição.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/07) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no país para criar e ampliar benefícios sociais a poucos meses das eleições - apelidada de PEC Kamikaze. Foram 469 votos a favor e apenas 17 contra. Para garantir o quórum necessário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o voto remoto.
A medida reajusta as parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumenta o valor do Auxílio Gás de R$ 53 para R$ 120, pagos a cada dois meses, e cria um Auxílio Caminhoneiro mensal de R$ 1 mil, pagos aos profissionais autônomos.
O texto inclui ainda um auxílio para taxistas, um repasse de até R$ 3,8 bilhões para a manutenção da competitividade do etanol em relação à gasolina e outro no valor de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil.
As medidas estabelecidas pela PEC serão válidas até o final do ano, quando termina o mandato atual do presidente Jair Bolsonaro, e têm um custo total de R$ 41,25 bilhões, despesa que ficaria de fora do teto de gastos.
Estado de emergência
A Lei das Eleições proíbe a criação, pelo governo, de benefícios sociais no ano do pleito, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior – para evitar o uso eleitoreiro desses programas.
O Palácio do Planalto busca formas de se proteger da acusação de crime eleitoral. Por esse motivo, a PEC decreta o estado de emergência no país.
A oposição, apesar de também ter votado a favor da PEC, ressaltando a necessidade de fornecer ajuda às populações mais carentes, criticou o fato de que as medidas visariam beneficiar diretamente a campanha para a reeleição de Bolsonaro.
Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PT que pretendia retirar do texto a instituição do estado de emergência no país. O governo justificou a medida em razão do impacto gerado pela guerra na Ucrânia, que resultou em uma alta global no preço dos combustíveis e uma crise alimentícia global.
O relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), argumentou que o estado de emergência valeria apenas para os benefícios previstos na proposta, e que não se trata de passar um "cheque em branco" ao governo.
le (ots)
O mês de julho em imagens
O mês de julho em imagens
Foto: Service Communication-Protocole SDIS 33/AP/picture alliance
Abstração colorida flutuante
Linhas cor-de-laranja conectando plataformas azuis: talvez planta do circuito eletrônico de uma usina ou complexo industrial? Ou a instalação de um artista com interesse em alta tecnologia? Nem um, nem outro: na verdade, trata-se de um ancoradouro flutuante construído com cubos plástico na margem do rio Ganges transbordado, na Índia. Banalidade do dia-a-dia transformada em estética. (31/07)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP
Um assunto quente
Na intensa onda de calor que o Japão enfrenta, é importante proteger-se contra o sol, por exemplo, usando chapéu e roupas compridas, como este homem em Tóquio. Os sistemas de pulverização de água em algumas ruas ajudam a refrescar. Os cidadãos foram solicitados a economizar eletricidade, mas os aparelhos de ar-condicionado ainda podem ser usados "com comedimento". (30/07)
Foto: Philip Fong/AFP
Brasil registra primeira morte relacionada à varíola dos macacos
O Ministério da Saúde confirmou a primeira morte relacionada à varíola dos macacos no Brasil. A vítima é um homem de 41 anos, de Gerais, que estava em tratamento para outras doenças, incluindo um câncer. O paciente sofreu um choque séptico, agravado pela varíola dos macacos. A morte é a sexta no mundo e a primeira devido a doença fora da África desde que começou o atual surto em abril. (29/07)
Foto: Getty Images
Pesquisa Datafolha mostra Lula 18 pontos à frente de Bolsonaro
Pesquisa Datafolha mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) com 47% das intenções de votos na corrida ao Planalto, 18 pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 29%. Em relação à última pesquisa, de junho, Bolsonaro subiu um ponto, e Lula permaneceu com o mesmo percentual. Em um eventual segundo turno, Lula venceria com 55% dos votos, contra 35% de Bolsonaro. (28/07)
Médicos anunciam quarto caso de cura do HIV
Médicos dos EUA divulgaram o quarto caso no mundo de um paciente considerado curado do HIV. Assim como nos três casos anteriores, o homem, hoje com 66 anos e que na época tinha 63, recebeu um transplante de medula óssea durante um tratamento para leucemia. Os médicos buscaram um doador que, além de compatível, fosse naturalmente resistente ao vírus causador da aids. (27/07)
Foto: Seth Pincus/Elizabeth Fischer/Austin Athman/National Institute of Allergy and Infectious Diseases/AP Photo/AP Photo/picture alliance
UE aprova plano para economizar gás para o inverno
A União Europeia (UE) aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia. O plano estabelece uma meta voluntária de redução de 15% do consumo de gás de agosto de 2022 a março de 2023, e dá ao Conselho da UE o poder de impor, por maioria de votos, um estado de emergência no bloco. (26/07)
Foto: Janek Skarzynski/AFP/Getty Images
Papa pede perdão a indígenas no Canadá
Em visita ao Canadá, o papa Francisco pediu desculpas a indígenas pelos abusos cometidos em internatos durante os chamados processos de assimilação forçada dos povos nativos à sociedade cristã. Desde o final do século 19 até a década de 1990, cerca de 150 mil crianças indígenas foram matriculadas em 139 internatos, onde passaram meses ou anos isoladas de suas famílias, idioma e cultura. (25/07)
Foto: Nathan Denette/The Canadian Press/AP/dpa/picture alliance
Bolsonaro oficializa candidatura
Com a presença de caciques do Centrão, militares, líderes evangélicos , políticos e influenciadores de extrema direita, o PL oficializou, em convenção no Rio de Janeiro, a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro e a escolha do general Walter Braga Netto como vice na chapa. O evento também foi usado como palco pelo presidente para lançar novos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). (24/07)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Mísseis contra porto de Odessa após acordo sobre cereais
O ministério do Exterior ucraniano acusou Vladimir Putin, de "cuspir na cara" das Nações Unidas e da Turquia: "Demorou menos de 24 horas para a Rússia lançar um ataque ao porto de Odessa, quebrando suas promessas e minando seus compromissos." O recém-assinado Acordo de Istambul visa restabelecer o fornecimento global de cereais a partir da Ucrânia. (23/07)
Foto: Stringer/REUTERS
Árvore da resistência
As florestas na Bretanha, na França, arderam durante dias, como em muitos outros lugares na Europa neste mês. De acordo com as autoridades locais, os incêndios perto da comuna de Brasparts estão agora sob controle. O calor extremo e a seca favoreceram o fogo, e o que resta é terra queimada - e, como um sinal de esperança, uma árvore solitária. (22/07)
Foto: Fred Tanneau/AFP
Rio Ahr agora secou
Pouco mais de um ano após a cheia do século no Ahr, no oeste da Alemanha, o rio que atravessa a cidade de Bad Neuenahr é hoje apenas um estreito fio de água. A seca das últimas semanas cobrou seu preço, e o Ahr agora nem chega mais à sua foz no rio Reno. Que contraste com a noite de 14 de julho de 2021, quando o volume de água devastou áreas da cidade. (21/07)
Foto: Thomas Frey/dpa/picture alliance
Quase sem espaço
A política domina o cotidiano em Haia, na Holanda. Mas, com temperaturas acima de 30 graus, a vida pública fez uma pausa na terça-feira. Muitas pessoas em busca de um refresco foram para Scheveningen, o maior balneário do país, a seis quilômetros do centro da cidade. O pico da onda de calor parece ter passado e, com 23 graus nesta quarta-feira, o clima de trabalho voltou. (20/07)
Foto: AFP
Em terra firme
O nível da água do Lac des Brenets, que fica entre a Suíça e a França, caiu sete metros em poucas semanas. O rio Doubs corre agora apenas como um pequeno riacho no meio do lago, e os barcos estão em terra firme há muitos dias. Como grandes partes da Europa, o lago também está sofrendo com a segunda onda de calor deste verão do hemisfério norte. (19/07)
Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Alternativa à Eurocopa 2022
Um torneio de futebol entre povos indígenas foi realizado no sul do Peru. Esta é a equipe feminina dos Aymara, com seus uniformes típicos. O campo de futebol também exige bastante das jogadoras. (18/07)
Foto: Charlos Mamani/AFP
Incêndios florestais castigam a Europa Ocidental
Uma onda de calor castiga a Europa Ocidental. Temperaturas extremas provocaram quase 600 mortes na Espanha e em Portugal. Na França (foto), incêndios florestais também provocaram a evacuação de milhares de pessoas. Enquanto isso, outros países, como o Reino Unido, estão em alerta diante da perspectiva de temperaturas recordes. (17/07)
Foto: SDIS 33/AP/picture alliance
Diretora da Documenta renuncia após escândalo antissemita
A diretora-geral da exposição mundial de arte contemporânea Documenta, Sabine Schormann, deixou o cargo. Na abertura de sua 15ª edição, na cidade alemã de Kassel, a Documenta se viu em meio a uma polêmica: uma obra do coletivo artístico indonésio Taring Padi foi fortemente criticada como profundamente antissemítica. Desde então, a renúncia de Schormann vinha sendo pedida repetidamente. (16/07)
Foto: Swen Pförtner/dpa/picture alliance
Vacinação infantil tem maior queda mundial em 30 anos
Pelo menos 25 milhões de crianças no mundo não foram vacinadas em 2021 contra doenças como difteria, tétano e coqueluche, o pior retrocesso em 30 anos, provocado em parte pela pandemia de coronavírus. Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), após levantamentos em 177 países. (15/07)
Foto: Hans Wiedl/dpa/picture alliance
Descoberto autorretrato de Van Gogh oculto em outra obra
Um museu escocês anunciou ter descoberto um autorretrato de Vicent Van Gogh escondido há mais de um século no verso de outra obra do pintor holandês. A descoberta ocorreu quando a obra "Retrato de Mulher (Cabeça de Camponesa)", feita em 1885, foi analisada por raio-X para uma exposição. O pintor, cujas obras só alcançaram a fama depois da sua morte, reutilizava telas para poupar dinheiro.
Foto: NEIL HANNA/REUTERS
Câmara aprova PEC dos benefícios sociais em ano eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no país para criar e ampliar benefícios sociais a poucos meses das eleições - apelidada de PEC Kamikaze. Foram 469 votos a favor e apenas 17 contra. Para garantir o quórum necessário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o trabalho remoto. (13/07)
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Euro atinge paridade com dólar
A desvalorização do euro ao longo do último ano, agravada por quedas ainda mais acentuadas desde o final de junho, fez com que a moeda europeia atingisse a paridade com o dólar pela primeira vez em 20 anos. O impacto da guerra na Ucrânia e as medidas relativamente tímidas do Banco Central Europeu para combater a inflação são alguns dos motivos para a queda. (12/07)
A Nasa revelou a primeira imagem de seu novo telescópio espacial, o poderoso James Webb, fornecendo um vislumbre inédito do início do cosmos. Segundo a agência espacial americana, trata-se da "mais profunda e nítida imagem infravermelha do universo primitivo já capturada", incluindo galáxias formadas logo após o Big Bang, há cerca de 13,7 bilhões de anos. (11/07)
Foto: Nicholas Kamm/AFP
Djokovic conquista Wimbledon pela 7ª vez
O tenista Novak Djokovic vence Nick Kyrgios, por 3 sets a 1, e conquistou o torneio de Wimbledon pela sétima vez, igualando as marcas de William Renshaw e Pete Sampras. De virada, após ter perdido o primeiro set, Djokovic chegou à 27ª vitória seguida na competição. Com a nova conquista, o sérvio - que ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking da ATP - chegou a 21 títulos de Grand Slam. (10/07)
Foto: Sebastien Bozon/AFP
No Sri Lanka, casa do presidente é invadida
Centenas de manifestantes invadiram a residência oficial do presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, durante um dia de protestos maciços para exigir a renúncia do chefe de governo por sua gestão da crise econômica. A casa particular do primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe, por sua vez, foi incendiada. Os dois políticos cederam à pressão e aceitaram renunciar aos cargos. (09/07)
Foto: Dinuka Liyanawatte/REUTERS
Ex-premiê japonês Shinzo Abe é assassinado
O ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe morreu aos 67 anos após ter sido baleado em um evento de campanha para eleições parlamentares. Abe, o mais longevo primeiro-ministro da história do Japão, fazia um discurso em prol do atual premiê japonês, Fumio Kishida, em Nara, quando dois tiros foram disparados contra ele. Um homem de 41 anos foi preso e teria confessado o crime.
Foto: Kyodo/AP Photo/picture alliance
Boris Johnson cede a pressão e renuncia
Boris Johnson anunciou sua renúncia à liderança do Partido Conservador, abrindo caminho para um sucessor no cargo de primeiro-ministro do Reino Unido e pondo fim a uma crise que paralisou o governo britânico. Em pronunciamento, Johnson afirmou que "ninguém é indispensável", mas que pretende permanecer no cargo enquanto seu partido elege um sucessor – um processo que pode levar meses. (07/07)
Foto: Justin Tallis/AFP
Mais de 61 milhões de brasileiros em insegurança alimentar
Quase 30% da população brasileira vive em insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 a 2021. (06/07)
Foto: Fabio Teixeira/Zuma/imago images
Onda de protestos em museus do Reino Unido
Cinco ativistas literalmente colaram suas mãos à moldura de uma cópia em tamanho real da obra "A Última Ceia", de Leonardo da Vinci, na Royal Academy of Arts de Londres. Embaixo do quadro, eles escreveram com spray: "sem óleo novo". Foi o quinto protesto deste tipo em uma semana no Reino Unido para pedir que o governo acabe com as novas licenças de petróleo e gás. (05/07)
Foto: James Manning/PA Wire/empics/picture alliance
Sobrevivente do Holocausto de 100 anos recebe prêmio em Berlim
A sobrevivente do Holocausto Margot Friedländer, de 100 anos, recebeu o Prêmio Walther Rathenau por sua atuação na política externa alemã. Na cerimônia em Berlim, o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, honrou a coragem de Friedländer, bem como sua dedicação em compartilhar sua história com os jovens e o compromisso de garantir que os horrores do Holocausto não sejam esquecidos. (04/07)
Foto: Britta Pedersen/dpa/picture alliance
Rússia diz ter tomado controle total de Lugansk
A Rússia reivindicou o controle de toda a região de Lugansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk, que foi palco de intensos combates. Já o governo da Ucrânia afirmou que Lysychansk ainda não está sob controle total das tropas russas, e que os ucranianos seguem resistindo na região. (03/07)
Foto: Militärverwaltung der Region Luhansk/AP/dpa/picture alliance
Alemanha alerta população para possível racionamento de gás
Autoridades da Alemanha acham possível que a Rússia esteja planejando cortar completamente o fornecimento de gás por ocasião da pausa regular para manutenção do gasoduto Nord Stream 1. Klaus Müller, chefe da Agência Federal de Redes, disse ser possível que Moscou transforme o período de manutenção regular de 11 dias em um tempo "mais longo de manutenção política". (02/07)
Foto: Stefan Sauer/dpa/picture alliance
Mísseis matam ao menos 19 pessoas no sul da Ucrânia
Ao menos 19 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas devido a ataques russos na região de Odessa, no sul da Ucrânia. Os mísseis atingiram um prédio residencial de nove andares e um resort no distrito de Bilhorod-Dnistrovskyi. A localidade fica a cerca de 80 quilômetros a sudoeste da cidade portuária, no Mar Negro, que se tornou um ponto estratégico na guerra da Rússia contra a Ucrânia. (01/07)