Câmara aprova PL que reduz tempo de prisão de Bolsonaro
Publicado 9 de dezembro de 2025Última atualização 10 de dezembro de 2025
PL da Dosimetria prevê redução das penas dos condenados pelos atos golpistas. Projeto surgiu como alternativa à proposta que pedia o perdão total das condenações.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, fala durante sessão que aprovou projeto de leiFoto: Sergio Lima/AFP
Anúncio
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12) o projeto de lei de redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o texto-base do chamado PL da Dosimetria. A proposta visa reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista .
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e atualmente está cumprindo pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara por 291 a 148 votos e será enviado ao Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o texto deve ser votado até o fim deste ano. "Temos que buscar um meio-termo para modernizarmos a legislação, para melhorarmos, para suprirmos as lacunas estabelecidas na lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito", afirmou Alcolumbre.
Caso o texto seja aprovado, Bolsonaro pode ter sua pena reduzida, passando menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda pode vetar a proposta integralmente ou parcialmente.
A decisão de colocar o tema em votação foi comunicada na terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O relator do PL, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado seria reduzido para 2 anos e 4 meses. Esse prazo vai depender da remição da pena – quando um condenado reduz seu tempo de prisão em regime estudando ou trabalhando.
"Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior reduz para, como o presidente Bolsonaro, no final de tudo, 2 anos e 4 meses", disse Paulinho da Força.
No entanto, dependendo da interpretação do texto, a redução pode ser menor, variando entre 3 e 4 anos de prisão em regime fechado. Nas condições atuais, Bolsonaro seria mantido em privação de liberdade por um período de entre 6 anos e dez meses a pouco mais de 8 anos.
Alternativa ao PL da Anistia
O PL seguiu para votação em plenário após meses de intensas negociações. O projeto é considerado uma alternativa ao impasse em torno do PL da Anistia , que pedia o perdão total das condenações de todos os envolvidos nos atos golpistas.
Os parlamentares de oposição, no entanto, desistiram de propor uma emenda ao projeto para anistiar de forma ampla e irrestrita todos os condenados em troca do apoio dos partidos do chamado centrão à redução das penas.
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, também foram condenados outros sete réus que compõem o núcleo crucial da trama golpista, entre estes, o ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Anúncio
O que diz o PL da Dosimetria
O novo parecer do projeto de lei de redução de penas altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal, que se refere à progressão de pena de prisão para um regime menos rigoroso, mais rápido do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra atual exige um quarto da pena.
O artigo diz que a pena em regime fechado será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso quando preso tiver cumprido entre 16% e 70% da pena, dependendo de fatores como a gravidade do crime e se houve reincidência.
O substitutivo apresentado pelo relator estabelece que a pena privativa de liberdade seria executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso após o preso cumprir "ao menos um sexto da pena no regime anterior e seu mérito indicar a progressão".
O texto também acrescenta um novo dispositivo estabelece que "o cumprimento da pena restritiva de liberdade em regime domiciliar não impede a remição da pena", ao invés de apenas aos presos cumprem a pena em regime fechado ou semiaberto.
A proposta também cria o artigo 359-M-A que determina que, quando os delitos forem cometidos no mesmo contexto, como os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, a pena não pode ser cumulativa. Assim, o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, a pena total de Bolsonaro, por exemplo, já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses.
Outro artigo, o artigo 359-V, prevê redução de um terço a dois terços da pena para crimes cometidos em contexto de multidão, se o condenado não tiver exercido papel de liderança, o que deve beneficiar a maioria dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Motta quer pautar cassação de deputados
Também nesta terça-feira, Motta afirmou que colocará para votação até o recesso parlamentar, previsto para o fim da próxima semana, a cassação dos mandatos dos deputados Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
Ele disse ainda que a Mesa Diretora vai decidir nesta terça-feira a respeito da situação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já excedeu o número permitido de faltas neste ano e corre o risco de perder o mandato. O filho de Jair Bolsonaro (PL) está nos Estados Unidos. Ele deixou o país em fevereiro alegando estar sendo perseguido pela Justiça brasileira.
A Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro por coação, por ele ter tentado influenciar os rumos dos processos contra seu pai por meio das sanções econômicas dos EUA ao Brasil. Em novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu torná-lo réu por tentar coagir a corte e criar um clima de instabilidade no país.
rc/md/cn (ots)
O mês de dezembro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Adam Gray/REUTERS
O mundo se despede de 2025
Cidades no globo festejaram a virada. Em Jacarta, na Indonésia, crianças usaram adereços na cabeça para dar boas-vindas a 2026. Entre as primeiras nações a saudar o Ano Novo, a Austrália teve a festa ofuscada pelo trauma do massacre da praia de Bondi, em 14 de dezembro, em que 15 pessoas foram mortas. Uma hora antes da meia-noite, as vítimas foram homenageadas com um minuto de silêncio. (31/12)
Foto: Ajeng Dinar Ulfiana/REUTERS
Roubo a banco cinematográfico na Alemanha
Usando uma furadeira de grande porte, uma gangue conseguiu perfurar uma parede da câmara forte de uma agência do banco Sparkasse, na cidade alemã de Gelsenkirchen. Mais de 3 mil cofres foram arrombados, e mais de 2.500 clientes afetados – um dos maiores assaltos da Alemanha do pós-guerra, como afirmou a agência de notícias alemã dpa. (30/12)
Foto: Polizei Gelsenkirchen/dpa/picture alliance
Trump confirma primeiro ataque em terra dos EUA na Venezuela
Presidente disse que forças americanas destruíram área de carregamento de supostos barcos que traficavam drogas, no que pode ser considerado o primeiro ataque terrestre na Venezuela da campanha militar dos EUA para combater o narcotráfico e pressionar o regime do presidente Nicolás Maduro. (29/12)
Foto: Eva Marie Uzcategui/REUTERS
Morre Brigitte Bardot, ícone do cinema francês
Brigitte Bardot, a lendária atriz francesa, ícone feminino dos anos 1960 e fervorosa ativista dos direitos dos animais, morreu aos 91 anos. Saudada por Simone de Beauvoir em 1959 como "locomotiva da história das mulheres", ela se destacou como defensora dos direitos dos animais e polarizou com discurso xenófobo. (28/12)
Foto: Valery Hache/AFP
Moraes decreta prisão domiciliar de dez condenados por golpe
Após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, a Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica contra outros dez condenados pela trama golpista, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
São alvos da decisão réus dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe, que foram condenados pela Primeira Turma do STF. (27/12)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques é preso no Paraguai com passaporte falso
Vasques foi preso no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, ao tentar embarcar para El Salvador usando um passaporte paraguaio incompatível com seus dados pessoais. A prisão ocorreu após a PF detectar o rompimento de sua tornozeleira eletrônica e acionar autoridades nas fronteiras. Moraes classificou o episódio como tentativa de fuga e decretou sua prisão preventiva. (26/12)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Papa pede "coragem" para acabar com guerra da Ucrânia
Em sua primeira mensagem de Natal como chefe do Vaticano, o Papa Leão 14 instou a Rússia e a Ucrânia a encontrarem "coragem" para um "diálogo sincero, direto e respeitoso" na busca por um acordo de paz. Leão 14 ainda pregou por "justiça, paz e estabilidade para o Líbano, Palestina, Israel e Síria", com renovação das promessas pelo fim das guerras. (25/12)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Em mensagem de Natal, presidente alemão destaca importância de laços comunitários
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, destacou a importância dos laços comunitários e da cooperação, exortando os alemães a trabalharem em conjunto e a ajudar uns aos outros em tempos difíceis.
"Na escuridão, brilha uma luz", disse Steinmeier, que ocupa a Presidência federal da Alemanha desde 2017. (24/12)
Foto: Bundespresseamt
Greta Thunberg presa no Reino Unido com base em Lei Antiterrorismo
A polícia britânica prendeu a ativista sueca Greta Thunberg durante um protesto pró-palestinos em Londres. O grupo Defend Our Juries afirmou que ela foi detida sob a Lei Antiterrorismo do país após segurar um cartaz declarando apoio a presos ligados à Palestine Action, uma organização que o governo britânico classificou como terrorista. (23/12)
Foto: Prisoners for Palestine/REUTERS
Banksy revela nova obra de arte em Londres
O artista de rua britânico Banksy revelou sua mais recente obra no subúrbio de Bayswater, em Londres, dois dias depois de um grafite idêntico ter aparecido na Oxford Street, no centro da cidade. O mural em preto e branco retrata duas crianças com jaquetas de inverno, gorros e botas de borracha deitadas de costas, olhando e apontando para cima. (22/12)
Foto: Stefan Rousseau/AP Photo/picture alliance
Drones viram desafio de segurança na Alemanha
O aparecimento de drones desconhecidos nos céus tem se tornado um desafio de segurança para a Alemanha. Em mercados de Natal, aeroportos ou áreas militares, sobrevoos não autorizados acendem alerta de espionagem ou sabotagem. Governo federal aposta em maior controle. (21/12)
Foto: Angelika Warmuth/REUTERS
Alemanha marca um ano de ataque a feira de Natal em Magdeburg
A cidade de Magdeburg, na Alemanha, homenageou as vítimas do ataque contra um mercado de Natal que deixou seis mortos e mais de 300 feridos em 2024. O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, disse que "raiva e fúria" eram permissíveis diante de crimes cruéis. O caso acirrou os discursos políticos sobre a migração na campanha para as eleições federais de 2025, que levaram Merz ao poder. (20/12)
Foto: Hendrik Schmidt/dpa/picture alliance
Ucrânia recebe apoio de 90 bilhões de euros da UE
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, visitou a Polônia no dia em que a União Europeia (UE) concordou em fornecer um empréstimo sem juros de 90 bilhões de euros (R$ 582 bilhões) ao seu país. O apoio servirá para atender às necessidades militares e econômicas pelos próximos dois anos, em meio à guerra contra a Rússia. (19/12)
Foto: PRESIDENT OF UKRAINE/apaimages/IMAGO
Agricultores protestam em Bruxelas contra acordo UE-Mercosul
Agricultores incendiaram pneus e lançaram batatas e ovos contra a polícia de choque em Bruxelas, em protesto contra o acordo de livre comércio Mercosul-UE. Diante do Parlamento Europeu, houve cenas de violência, fogos de artifício e vandalismo. Após reunição de líderes europeus, a assinatura do tratado foi adiada. (18/12)
Senado aprova PL que reduz tempo de prisão de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de centenas de condenados pelos atentados às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Texto vai para sanção presidencial. (17/12).
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Dembélé (esq.) é escolhido melhor jogador do ano pela Fifa
Ousmane Dembélé foi o grande vencedor do prêmio The Best 2025, da Fifa. O francês, que atua pelo PSG, recebeu o trófeu de melhor jogador do ano das mãos do presidente da entidade, Gianni Infantino (à direita). O espanhol Lamine Yamal ficou em segundo, e o também francês Kylian Mbappé, em terceiro. Dembélé já havia levado a Bola de Ouro, da "France Football", de melhor jogador de 2025. (16/12)
O diretor Rob Reiner e sua esposa, Michele Singer, foram encontrados mortos em Los Angeles, nesse domingo (14/12). O principal suspeito do homicídio é o filho do casal, Nick Reiner, de 32 anos. Rob tinha 78 anos e dirigiu títulos como "Harry e Sally" (1989), "Conta Comigo" (1986) e "Spinal Tap" (1984). O diretor também militou em causas progressistas e foi um ferrenho crítico de Trump. (15/12)
Foto: Steven Bergman/AFF/ABACA/picture alliance
Homem desarma atirador em ataque na Austrália
Vídeo mostra um homem desarmando um atirador durante ataque em que morreram ao menos 12 na praia de Bondi, em Sydney, Austrália, incluindo um dos agressores. A polícia australiana informou que dois homens abriram fogo contra a multidão. Um deles foi morto por policiais. O outro suspeito foi internado em estado crítico. O ocorrido foi classificado de ataque terrorista pelas autoridades. (14/12)
Foto: BNONews/X
Tumulto em turnê de Messi pela Índia
Fãs revoltados derrubaram barricadas, arremessaram cadeiras e invadiram o gramado de um estádio em Calcutá, após o jogador de futebol Lionel Messi ser retirado da arena mais cedo que o esperado, apesar do alto preço dos ingressos. Ele deveria disputar uma partida de exibição, o que não aconteceu. O craque argentino de 38 anos, jogador do Inter Miami, faz uma turnê de três dias pelo país. (13/12)
Foto: Sahiba Chawdhary/REUTERS
EUA retiram sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
A Casa Branca retirou o nome do ministro do STF Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos, as sanções foram impostas em julho em retaliação ao papel do ministro no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. (12/12)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Protestos da geração Z derrubam primeiro governo na Europa
O primeiro-ministro búlgaro, Rosen Zhelyazkov, renunciou ao cargo diante de protestos em massa liderados pela Geração Z. A manifestação ocorre na esteira de outros atos comandados por jovens que já derrubaram governos em Bangladesh, Nepal, Sri Lanka e Madagascar. A queda do governo búlgaro ocorre apenas algumas semanas antes da entrada do país na zona do euro. (11/12)
Foto: Dimitar Kyosemarliev/AFP
Ex-presidente da Bolívia é preso
O ex-presidente da Bolívia Luis Arce foi preso a pouco mais de um mês de deixar o cargo. A prisão ocorreu no âmbito de uma investigação contra Arce, que governou a Bolívia entre 2020 e 2025, por suposto desvio de recursos do Fundo Indígena, destinado ao desenvolvimento de comunidades indígenas e camponesas. (10/12)
Senado aprova PEC do marco temporal das terras indígenas
O Senado aprovou a PEC que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, inclui na Constituição que os territórios devem ser demarcados apenas conforme sua ocupação no ano de 1988. O marco temporal é fortemente criticado pelos povos originários e entidades de direitos humanos e defendida pelo agronegócio. (09/12)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Países da UE endurecem política migratória
Ministros do Interior dos 27 países-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre um significativo endurecimento da política comum de asilo. Medidas incluem criação de centros de retorno fora do bloco, rejeição de migrantes nas fronteiras e penas mais rígidas para quem não cooperar com processo de deportação. Mudanças dependem de aval do Parlamento Europeu. (08/12)
Foto: Judith_Buethe
Merz visita Israel
O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, cumpriu sua primeira visita oficial a Israel desde que assumiu o cargo em maio. O líder alemão reafirmou o que chamou de "responsabilidade histórica" do seu país na "defesa" e "segurança" de Israel e disse que a Alemanha não pretende reconhecer um Estado palestino num futuro próximo. (07/12)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Homens armados matam pelo menos 11 pessoas em albergue na África do Sul
Homens armados invadiram um albergue na capital da África do Sul e mataram pelo menos 11 pessoas, incluindo uma criança de três anos, e feriram mais de uma dúzia de outras. A polícia informou que está investigando se os assassinatos estão relacionados a um bar dentro do albergue que poderia estar vendendo álcool ilegalmente. (06/12)
Foto: Gianluigi Guercia/AFP
Alemanha aprova alistamento militar obrigatório
O Parlamento alemão aprovou uma nova lei sobre o serviço militar. A legislação reintroduz na Alemanha o alistamento militar obrigatório a todos os homens com mais de 18 anos, que havia sido suspenso em 2011. A nova exigência de alistamento, porém, não leva ao serviço militar obrigatório. (05/12)
Foto: Hannes P. Albert/dpa/picture alliance
Steinmeier em visita histórica ao Reino Unido
No segundo dia de uma turnê de três dias no Reino Unido, o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, discursou no parlamento britânico, honra dada a poucos estrangeiros. A viagem é a primeira visita de Estado no país de um presidente alemão em 27 anos. Em seu pronunciamento, Steinmeier ressaltou a importância atual de uma cooperação mais estreita entre Londres e Berlim. (04/12)
Foto: Kin Cheung/AP Photo/picture alliance
EUA são denunciados a comissão da OEA por ataque a barco no Caribe
Família de pescador colombiano morto em ação militar dos EUA contra supostos "narcoterroristas" acusou o governo Trump de execução extrajudicial em denúncia formal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). É a primeira queixa formal desde o início dos ataques na região, em setembro. Órgão não tem poder de impor cumprimento de decisões, mas pode constranger a Casa Branca. (03/12)
Foto: U.S. Southern Command/NTB/IMAGO
Ex-chefe da diplomacia da União Europeia é presa na Bélgica
Federica Mogherini, que acumulou cargo de vice-presidente da Comissão Europeia entre 2014 e 2019, foi uma das 3 pessoas detidas pela polícia no âmbito de investigação sobre corrupção em escola de formação de diplomatas. A italiana dirige o Colégio da Europa desde 2020 e, em 2022, assumiu também a direção da Academia Diplomática da UE. (02/12)
Foto: Sebastian Christoph Gollnow/dpa/picture alliance
Hong Kong em luto após pior incêndio residencial do mundo desde 1980
Número de vítimas foi revisado para 151 após outros corpos serem encontrados, e 14 suspeitos foram presos. Autoridades constataram que as redes de proteção no exterior do complexo de edifícios falharam em evitar que as chamas se espalhassem. (01/12)