Câmara aprova recompensa por preservação ambiental
4 de setembro de 2019
Proposto por deputado da bancada ruralista, projeto prevê que produtores rurais recebam compensação financeira para preservar vegetação nativa. Texto segue para votação no Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/09) um projeto que prevê o pagamento de compensações para produtores rurais que preservarem o meio ambiente. A medida cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que prevê repasses também a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Proposto pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), da bancada ruralista, o projeto prevê que produtores rurais que preservarem áreas cobertas com vegetação nativa receberão uma compensação financeira paga pelo governo federal. O valor deste pagamento não foi estipulado no projeto.
A PNPSA estabelece ainda que os agricultores também poderão receber incentivos tributários para mudar modos de produção, incorporar práticas sustentáveis ou promover a recuperação de áreas degradadas.
Além disso, o governo deve financiar a assistência técnica para medidas como manejo sustentável da biodiversidade e programas de educação ambiental e incentivos à compra de produtos sustentáveis.
O projeto estipula a criação de um fundo para financiar as recompensas. Os recursos para isso virão, entre outros, da cobrança por uso de recursos hídricos e de doações originárias de pessoas físicas, empresas e de agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional.
O programa será gerenciado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e os beneficiários deverão ser listados no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA).
Segundo o projeto, entre os objetivos da PNPSA estão promover a conservação e recuperação de mata nativa; a recuperação de área degradadas, por meio do plantio de espécies nativas ou por sistema agroflorestal; e o manejo sustentável da agricultura e pecuária.
A votação que aprovou a medida foi articulada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a bancada ruralista. O projeto seguirá agora para ser votado no Senado.
A Floresta Amazônica enfrenta suas piores queimadas em anos. As chamas deixam rastro de destruição na região e geram comoção internacional. Imagens revelam a proporção assustadora da tragédia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Amazônia em chamas
Uma fumaça espessa cobre grande parte da Região Amazônica. A dimensão do avanço da destruição da floresta é melhor percebida de cima. Paredes enormes de fogo consomem grandes áreas verdes e dão o tom da evolução da catástrofe ambiental.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Bombeiros em ação contínua
Apesar dos troncos de árvores queimados, o fogo continua sua destruição. Milhares de bombeiros colocam sua vida em risco para tentar conter as chamas. Aparentemente, seus esforços não são suficientes, e o avanço das queimadas chamou a atenção do mundo para a Amazônia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Fumaça chega a regiões distantes
Em 19 de agosto, a fumaça das queimadas chegou até São Paulo, contribuindo para o fenômeno que transformou o dia em noite na cidade. A nuvem de fumaça atraiu a atenção do Brasil e do mundo para a situação na Amazônia. Essa fumaça também foi percebida no Peru e recentemente no Uruguai.
A inércia do governo brasileiro diante do avanço das chamas levou a comunidade internacional a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas para combater as queimadas. Solicitado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o tema foi debatido na cúpula do G7. Depois disso, Bolsonaro fez um pronunciamento anunciando o uso das Forças Armadas nos esforços contra o fogo.
Foto: Youtube/TV BrasilGov
Aumento no número de queimadas
Numa corrida contra o tempo, vários estados da região declararam situação de emergência e pediram ao governo federal o envio de militares. As estatísticas não são nada animadoras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 18 de agosto as queimadas aumentaram 82% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 72 mil focos de incêndio.
No dia seguinte ao anúncio de Bolsonaro, os primeiro militares entraram em ação contra o fogo em Rondônia. O governo disse que disponibilizou 44 mil militares para combater os incêndios que estão devastando a Amazônia.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Brazil Ministry of Defense
Catástrofe causada por humanos
Grandes incêndios não são uma exceção em países sul-americanos. Eles são frequentes durante o período de seca. No entanto, também são causados pela ação humana. Ambientalistas dizem que o recente aumento no número de queimadas é responsabilidade de agricultores, que através do fogo pretendem ganhar terras para o pasto.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
Infraestrutura em perigo
Os incêndios não são um risco apenas em florestas distantes. A foto tirada na região de Cuiabá, no Mato Grosso, mostra a proximidade das chamas a locais habitados. Na beira da rodovia 070, que liga o Brasil à vizinha Bolívia, as chamas resplandecem de forma ameaçadora aos veículos que passam por ali.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/a. Penner
Protestos contra o governo Bolsonaro
Brasileiros foram às ruas em várias cidades do país para protestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em várias ocasiões, o presidente defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia e chegou a propor a seu homólogo americano, Donald Trump, a exploração conjunta da região.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/M. Sayao
Preocupação mundial
As atitudes do governo brasileiro em relação ao meio ambiente e ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia provocaram também dezenas de manifestações em frente às representações diplomáticas do Brasil em várias cidades europeias e sul-americanas. A maioria dos atos foi convocada pelo movimento Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção).
Foto: DW/C. Neher
Ajuda internacional
Devido à magnitude dos incêndios, o Brasil recebeu apoio da comunidade internacional. O G7 ofereceu 20 milhões de dólares ao país. A oferta, porém, foi recusada por Bolsonaro. O Reino Unido disponibilizou 10 milhões de libras para o combate às queimadas, e Israel prometeu o envio de um avião equipado para essa finalidade.