Câmara aprova versão desidratada do pacote de Moro
5 de dezembro de 2019
Em uma derrota política para ministro, deputados retiram do pacote anticrime itens como ampliação do excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância. Texto segue agora para o Senado.
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Após dez meses de tramitação, o Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04/12) uma versão desidratada do pacote anticrime promovido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O texto-base recebeu 408 votos a favor e nove contra. Houve ainda duas abstenções.
Ao final, o resultado marcou uma derrota política para o ministro. Ficaram de fora várias bandeiras defendidas por Moro, como a ampliação do excludente de ilicitude, a prisão após condenação em segunda instância e o estabelecimento da possibilidade do acordo de "plea bargain" – que permitiria que suspeitos de crimes confessassem seus crimes em troca de uma pena menor, dispensando um julgamento.
No caso da prisão após condenação em segunda instância, a maioria dos deputados entendeu que o assunto deve ser abordado por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que já tramita na Câmara.
O texto aprovado pelos deputados também contrariou Moro ao criar a figura do "juiz de garantia”, um responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, diferente do magistrado que decide a sentença na ação penal. Deputados da bancada "lavajista" ainda tentaram retirar esse último ponto do texto, mas o item foi mantido durante a votação do destaque, por 256 votos a favor e 147 contra.
O texto aprovado foi um substitutivo que incluía parte dos pontos defendidos por Moro e também do pacote enviado pelo atual ministro do Supremo Alexandre de Moraes em 2017, época em que ele ocupava a pasta da Justiça.
Em alguns casos, propostas mais brandas de Moraes acabaram tomando o lugar de itens similares de Moro. Por exemplo, a Câmara rejeitou o formato de "plea bargain" de Moro, mas aprovou uma proposta similar de Moraes, mas que contempla apenas infrações penais sem violência e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
"A espinha dorsal do projeto aproveita os textos originais encaminhados pelo ministro Moro e pelo ministro Alexandre de Moraes. Algo em torno de 80% do que eles enviaram foi aproveitado", disse o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que elaborou o relatório do pacote, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Em alguns casos, os deputados optaram por soluções intermediárias. Moro, por exemplo, tentou incluir em negociações nesta quarta-feira a possibilidade de criar uma regra para gravar conversas entre advogados e presos em presídios de segurança máxima. Ao final, foi concordado que as gravações podem ser monitoradas desde que contem com autorização judicial fundamentada.
Já entre os pontos que permaneceram no projeto estão a previsão do aumento do tempo máximo de cumprimento de pena – que passa de 30 para 40 anos. Também foi aprovado aumento da pena por homicídio simples se ela envolver arma de fogo de uso restrito, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.
Outro item de Moro aprovado inclui um dispositivo que libera a venda de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e a criação de um banco nacional de perfil balístico. O projeto ainda prevê que líderes de organizações criminosas comecem obrigatoriamente a cumprir pena em presídios federais.
O texto segue agora para o Senado. Se os senadores fizerem alterações, o projeto deve então voltar para a Câmara. Se o teor for mantido, o texto pode seguir para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
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China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
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Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
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Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
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Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
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Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
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Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
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Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
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Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
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Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
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Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
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Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
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Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
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Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
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Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
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Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
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A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
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Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
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Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
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Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
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Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
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Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
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Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Soeder
Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)