Projeto que proíbe contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime e às drogas avança em todo o país. Para especialistas, proposta tem caráter autoritário e serve apenas de palanque político.
Rapper Oruam em apresentação no Rock in Rio de 2024Foto: Hannah-Kathryn Valles/AP Photo/picture alliance
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O projeto de vetar a contratação com verba pública de artistas que fazem apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas, que se popularizou nas últimas semanas sob a alcunha de "lei anti-Oruam", virou um cabo de guerra entre os que apoiam a medida e quem enxerga nela censura e criminalização de estilos ligados às periferias.
Apesar de o texto não citar nenhum artista ou gênero musical específico, a campanha é voltada contra o rapper carioca Oruam, "um dos grandes talentos da nova geração do trap e rap nacional", como descreve a plataforma de streaming Spotify. Além de ser um dos músicos mais tocados no país, ele é filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, preso há mais de 20 anos por homicídio e tráfico de drogas.
O projeto foi apresentado em janeiro pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo e o deputado paulista Kim Kataguiri, ambos filiados ao União Brasil e integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo de jovens políticos identificados como liberais e conservadores.
A proposta ganhou projeção após a vereadora criar um site onde é possível baixar o texto e usá-lo na íntegra. Desde então, o projeto foi protocolado em Câmaras de vereadores de ao menos 14 capitais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desde então, as buscas no Google pelo nome de Vettorazzo também dispararam, como é possível verificar na própria ferramenta de busca (Google Trends).
O site promovido pela vereadora paulistana começa com a assinatura do MBL, chama o projeto de "anti-Oruam" e afirma, em caixa alta, que "A maior guerra contra o crime organizado começa agora!".
Componente político e eleitoral
A medida, no entanto, não traz novidades em relação à legislação existente, avaliam especialistas em direito ouvidos pela DW.
O Código Penal prevê nos delitos de apologia ao crime e de incitação à violência as situações visadas pelo projeto, explica Daniel Raizman, professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). Se um agente público for acusado de usar dinheiro público para promover uma atividade criminosa, ele pode responder por improbidade administrativa, complementa.
Raizman dá exemplos para explicar as duas tipificações penais. Apologia ao crime ou ao criminoso trata de fatos passados. "Você não pode tratar um crime que aconteceu como algo positivo. Por exemplo, dizer que o atentado a faca contra Bolsonaro 'foi ótimo', que 'teria sido um favor para a pátria matar Bolsonaro', ou que o autor da tentativa de homicídio é um 'herói', isso é apologia ao crime ou ao criminoso", ressalta.
O delito de incitação ao crime vale para o futuro, quando se incita publicamente a prática de um crime. "Por exemplo, quando eu vou a uma praça e falo 'Vamos tomar o Planalto e vamos arrebentar o palácio do presidente'."
Ambos são crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja, se o Ministério Público for notificado sobre um deles, tem o dever de investigar e oferecer denúncia contra o autor, independentemente da vontade da vítima.
"Você não precisa de uma legislação municipal sobre esta temática, porque é evidente que nenhum agente público pode contratar alguém para praticar crimes", conclui Raizman. "Acredito que esses projetos sejam mais para a tribuna, para aparecer, mas que em termos práticos não acrescentam absolutamente nada, senão uma tentativa de censura a determinados artistas em suas expressões."
O professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fábio C. S. de Oliveira não enxerga na proposta uma afronta à liberdade de expressão, mas compartilha da visão de que a campanha pelo projeto está mais para uma estratégia de comunicação do que uma política pública.
"Eu não entendo que esse projeto seja uma restrição à liberdade de expressão, porque ele traz uma carga menor de novidade, já tem previsão legal sobre o que ele dispõe. O que talvez tenha sido a intenção da vereadora é deixar isso marcado. Talvez exista um componente político, eleitoral, eventualmente pode ser interessante para um grupo político deixar essa pauta marcada."
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Subjetividades
O projeto tem gerado críticas ao tentar impor que um artista deixe de ser contratado preventivamente, com base na expectativa de que ele vá cometer um crime. "Até onde você pode avançar no controle da liberdade de expressão? Se você se antecipa aos fatos, é censura", defende Raizman.
No caso de Oruam, ele causou polêmica em 2024 ao usar, durante sua apresentação no festival Lollapalooza, uma camiseta com uma foto de seu pai e a palavra "liberdade". "Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida", disse à época em suas redes sociais, onde acumula milhões de seguidores.
As letras de Oruam falam de vivências pessoais e retratam uma juventude atravessada por festas, drogas, jogo do tigrinho e violência policial, com fortes doses de objetificação da mulher. Fotos das tatuagens do artista circulam na internet – entre elas, há uma em homenagem a Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes e chamado de "tio" pelo artista.
"Hoje estão direcionando os canhões a Oruam, digamos assim. Mas como ele há muitos outros, e toda uma linha cultural que tem se desenvolvido dentro dessa lógica de questionar o status quo, de expressar insatisfação contra a ordem pública e as políticas públicas", lembra Raizman.
Oliveira pontua que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e não acoberta manifestações de apologia ou incitação a um crime. No entanto, identificar o que é apologia ou não em uma obra envolve questões subjetivas. "A rigor, mesmo que este projeto de lei seja aprovado, a pergunta permanece: a música do Oruam é apologia ao crime ou não?"
"Os legisladores partem do consenso de que a lei reflete o valor de todos, e não é bem assim. Tem grupos dentro da sociedade que têm valores diferentes e veem diferente. Para uns, por exemplo, a polícia se apresenta como garantidora dos direitos. Mas uma grande parte da população quando vê a polícia corre, porque para ela a polícia é o terror", aponta Raizman.
O projeto ainda trata de apologia às drogas, tema que traz uma peculiaridade. "O uso de drogas, tomando por base uma decisão do Supremo Tribunal Federal, pode até não ser crime. O Supremo decidiu que o uso de maconha não se enquadra como crime e deixou em aberto para decisão futura o uso de outras drogas", explica Oliveira.
No entanto, legisladores podem elencar algumas condutas que entendem que não devem ser fomentadas, por questões de saúde pública, por exemplo, complementa o professor.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Jim LoScalzo/CNP/ZUMA Press/IMAGO
Dedo em riste e ânimos exaltados entre Trump e Zelenski
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, deixou a Casa Branca sem assinar o acordo sobre minerais estratégicos com os EUA depois de bate-boca com Donald Trump. "Você não está sendo grato de forma alguma", disse o presidente dos EUA diante da recusa de seu homólogo em abrir concessões a Moscou em possível negociação de paz, acusando-o de "brincar de terceira guerra mundial". (28/02)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Líder dos curdos pede fim da luta armada na Turquia
"Todos os grupos devem depor as armas e o PKK deve se dissolver", disse Abdullah Öcalan em uma declaração lida por parlamentares curdos que o visitaram na prisão onde ele está detido há 26 anos. A declaração pode abrir caminho para um novo processo de paz com o governo turco – o conflito entre os guerrilheiros curdos e as forças turcas deixou mais de 40 mil mortos em quatro décadas. (27/02)
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Israel se despede de mãe e filhos mortos em cativeiro na Faixa de Gaza
Milhares acompanharam o cortejo fúnebre de Shiri Bibas e de seus dois filhos, o bebê Kfir e menino Ariel, sequestrados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. Símbolo da tragédia dos reféns, a família foi enterrada perto do kibutz de Nir Oz, onde viviam. Os pais de Shiri também morreram no ataque. Só o marido dela, libertado no início de fevereiro, sobreviveu. (26/02)
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Milhares se reúnem no Vaticano em oração pelo Papa Francisco
Fiéis ocupam a Praça de São Pedro, no Vaticano, em oração pela saúde do Papa Francisco. O pontífice luta contra uma pneumonia dupla e permanece em estado crítico pelo quarto dia consecutivo, mas com quadro estável e sem novas crises respiratórias. O Papa de 88 anos passa sua 12ª noite no hospital Gemelli de Roma, a mais longa internação de seu papado. (25/02)
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Morre Roberta Flack, conhecida por "Killing Me Softly"
A cantora americana de R&B Roberta Flack morreu aos 88 anos. Flack alcançou o estrelato na década de 1970 com sucessos como "Killing Me Softly With His Song" e "The First Time Ever I Saw Your Face". Seus trabalhos em jazz, pop e soul, e sua forte defesa dos direitos civis respaldaram seu sucesso entre um público fiel. A cantora venceu cinco de 14 indicações ao Grammy em sua carreira. (24/02)
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Conservadores lideram na eleição alemã e encerram era Scholz
Os alemães foram às urnas em eleições antecipadas para definir os novos membros do Parlamento. Aliança CDU/CSU foi a mais votada, cacifando o líder conservador Friedrich Merz a ocupar o posto de chanceler federal e substituir o impopular Olaf Scholz. A eleição também foi marcada por crescimento robusto da ultradireitista AfD, que dobrou seu eleitorado. (23/02)
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"O Último Azul" vence Urso de Prata na Berlinale
"O Último Azul", filme brasileiro dirigido por Gabriel Mascaro, conquistou o Urso de Prata do Grande Prêmio do Júri no Festival de Berlim, a segundo maior honraria do evento. Já o Urso de Ouro, maior prêmio da competição, foi vencido pelo filme norueguês "Drommer", de Dag Johan Haugerud. (22/02)
Foto: Jens Kalaene/dpa/picture alliance
Moraes determina bloqueio do Rumble no Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou (21/02) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, acusando a plataforma de "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos" de ordens judiciais, além de tentativas de "não se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro [...] para instituir um ambiente de total impunidade e de 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras". (21/02)
Foto: EVARISTO SA/AFP
Hamas entrega corpos de 4 reféns israelenses
Grupo islamista alega que reféns teriam sido mortos em bombardeio de Israel. Vítimas são um bebê de 9 meses, seu irmão de 4 anos, a mãe deles, de 32 anos, e um idoso de 83 anos. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) acusou o Hamas de ter transformado o ato em palco político. (20/02)
Foto: Stringer/REUTERS
Trump culpa Ucrânia por invasão russa e chama Zelenski de "ditador"
Irritado ao ouvir de Volodimir Zelenski que vive numa "bolha de desinformação" após ter ecoado a linha oficial do Kremlin e atribuído à Ucrânia a culpa pela invasão russa em 2022, o presidente americano Donald Trump chamou o colega de "ditador" e aconselhou-o a ser "rápido" se não quiser "ficar sem país". A escalada diplomática é mais um passo no estranhamento entre EUA e Ucrânia. (19/02)
Foto: Roberto Schmidt/AFP/Getty Images
Procuradoria denuncia Bolsonaro e outros 33 ao STF por tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente é acusado de cinco crimes, que juntas somam até 43 anos de prisão: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (18/02)
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Avião capota no Canadá
Um avião da Delta capotou em acidente ocorrido no Aeroporto Internacional Pearson de Toronto, no Canadá, ficando de barriga para cima na pista e deixando ao menos 15 feridos. O terminal ficou horas paralisado após o acidente. (17/02)
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Candidatos a chanceler federal se enfrentam em debate na Alemanha
Temas como imigração, economia, relação com Estados Unidos e guerra na Ucrânia pautaram o primeiro debate com os quatro principais candidatos a chanceler federal. O evento colocou Olaf Scholz, do SPD, contra seu principal rival, Friedrich Merz, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto. Também participaram Alice Weidel, da AfD, e o vice-chanceler Robert Habeck, dos Verdes. (16/02)
Foto: Kay Nietfeld/dpa-Pool/picture alliance
Tumulto deixa dezenas de mortos em estação de trem na Índia
Pelo menos 15 pessoas morreram e mais de 10 ficaram feridas em um tumulto em uma estação ferroviária na capital da Índia, Nova Délhi, quando uma multidão tentava chegar na maior congregação religiosa do mundo, o Khumba Mela. No mês passado, 30 pessoas morreram em um tumulto no festival hindu de Kumbh Mela, no norte da Índia. (15/02)
Foto: Uncredited/AP/dpa/picture alliance
Vice-presidente dos EUA pede resgate de valores europeus e fim do "cordão sanitário"
JD Vance provocou choque entre líderes europeus que acompanharam seu discurso na Conferência de Segurança de Munique. O americano quebrou o protocolo ao focar sua fala na política interna da União Europeia, e disse que os EUA estão preocupados com os valores que os europeus estão defendendo. Ele ainda sugeriu o fim do "cordão sanitário" que isola a ultra direita no parlamento alemão. (14/02)
Foto: Leah Millis/REUTERS
Carro avança sobre multidão em Munique, na Alemanha
Um automóvel atropelou um grupo de pessoas no centro de Munique, deixando 30 feridos. As causas do incidente estão sendo investigadas. O governador da Baviera, Markus Söder, falou em "possível atentado". O motorista do automóvel seria um afegão de 24 anos que tinha autorização de permanência no país. Chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, diz que suspeito "tem que deixar o país". (13/02)
Foto: Michael Bihlmayer/Bihlmayerfotografie/IMAGO
Alemanha prorroga controles de fronteira
Governo em Berlim prolongou por mais seis meses os controles em todas as suas fronteiras exteriores, a fim de "frear a imigração irregular", segundo o chanceler federal Olaf Scholz. A medida foi adotada em setembro de 2024. (12/02)
Foto: Matthias Balk/dpa/picture alliance
EUA e Reino Unido rejeitam declaração de Paris sobre IA
Em torno de 60 países assinaram em Paris uma declaração que pede o uso transparente e sustentável da inteligência artificial e regulamentações internacionais, com EUA e Reino Unido sendo as notáveis ausências na lista de signatários. O vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, expôs na cúpula as várias reservas dos EUA em relação ao tema.(11/02)
Foto: Thomas Padilla/AP Photo/picture alliance
Donald Trump impõe tarifas de 25% sobre a importação de aço e alumínio
Presidente dos EUA, Donald Trump, assina ordem executiva determinando imposição de tarifas de 25% sobre a importação de aço e alumínio, o que poderá afetar as exportações brasileiras. O decreto de Trump cancela isenções e cotas isentas de impostos para os principais fornecedores, em uma medida que pode aumentar o risco de uma guerra comercial multifacetada. (10/02)
Foto: Kyodo/picture alliance
Hamas anuncia retirada do exército israelense do corredor de Netzarim, em Gaza
O corredor de Netzarim é uma faixa de terra que divide o enclave palestino em norte e sul. Ele foi estabelecido por Israel quando o conflito em Gaza começou e até agora era militarizado pelo exército israelense. Como parte da trégua entre Israel e o Hamas, o exército israelense se comprometeu a se retirar do corredor e, assim, permitir que os palestinos retornem ao norte de Gaza. (09/02)
Prisioneiros palestinos libertados são saudados por uma multidão ao chegarem à Faixa de Gaza depois de serem libertados de uma prisão israelense. Israel e o grupo extremista Hamas concluíram neste sábado a quinta troca de reféns e prisioneiros, como parte do acordo de cessar-fogo em curso. (08/02)
Foto: Abdel Kareem Hana/AP/picture alliance
Rio vermelho
A água do rio Sarandí, na província de Buenos Aires, ganhou um tom vermelho vivo. A suspeita é de que o fenômeno tenha sido causado pelo vazamento de corante da indústria têxtil ou de resíduos químicos de uma fábrica próxima ao rio, que atravessa o município de Avellenada, a quase 10 quilômetros de Buenos Aires. (07/02)
Foto: Rodrigo Abd/AP/dpa/picture alliance
Israel prepara plano para saída "voluntária" de Gaza
O ministro da defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército prepare um plano para a saída de "qualquer residente de Gaza que deseje sair", após declarações do presidente americano, Donald Trump, sobre um possível deslocamento dos habitantes de Gaza. (06/02)
Foto: Dawoud Abu Alkas/REUTERS
Milei segue passos de Trump e retira Argentina da OMS
Presidente da Argentina, Javier Milei, segue exemplo de seu colega em Washington, Donald Trump, e retira o país da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele acusou a entidade de "crime de lesa humanidade" ao intervir nas soberanias nacionais e repetiu acusações do líder americano de "má gestão da saúde". (05/02)
Foto: Tomas Cuesta/Getty Images
Atirador deixa mortos em escola na Suécia
Um atirador matou cerca dez pessoas em um ataque a uma escola para adultos em Örebro, na Suécia. A polícia informou que o agressor também estava entre os mortos. A Suécia vem enfrentando uma onda de tiroteios e ataques a bomba resultantes do problema endêmico no país de crimes de gangues. (04/02)
Governo federal regulamenta poder de polícia da Funai
Decreto regulamenta o poder de polícia de agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A função foi prevista na lei que criou o órgão, em 1967, mas nunca havia sido regulamentada. Funcionários poderão usar a força para combater violações como ataques ao patrimônio cultural, invasões e atividades de exploração exercidas por terceiros dentro de terras indígenas. (03/02)
Foto: Reuters/Handout FUNAI
Multidão protesta contra fim do "cordão sanitário" em Berlim
Protestos eclodiram em toda a Alemanha após partido conservador CDU acatar votos da ultradireita em projeto anti-imigração, rompendo o isolamento da sigla AfD no parlamento alemão. Polícia registrou confrontos com manifestantes. Na capital alemã, 160 mil pessoas se reuniram e direcionaram palavras de ordem contra o candidato a chanceler federal Friedrich Merz. (02/02)
Foto: John Macdougall/AFP/Getty Images
Morre Horst Köhler, ex-presidente da Alemanha
O ex-presidente da Alemanha Horst Köhler morreu aos 81 anos em Berlim. Ele foi o nono presidente alemão do pós-guerra, entre 2004 e 2010. Enquanto esteve no cargo, ele se dedicou a temas voltados para as relações exteriores, projetos de desenvolvimento na África e mudanças climáticas. Antes de entrar para a política, Köhler foi economista e diretor do FMI. (01/02)
