Os chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre a recapitalização dos bancos, a fim de que as instituições financeiras possam resistir à crise da dívida que atinge o continente. De acordo com a medida, os principais bancos europeus precisam, até 30 de junho do próximo ano, elevar seu capital básico em 9%.

O acordo foi divulgado por Donald Tusk, primeiro-ministro da Polônia, país que ocupa a presidência rotativa semestral da UE. Os bancos terão três caminhos para a recapitalização: junto aos mercados, junto aos governos e, como último recurso, junto ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Caso seja necessário, as instituições bancárias também deverão limitar o pagamento de bônus e dividendos durante o tempo em que estiverem trabalhando na elevação de seu capital básico. Os 9% estabelecidos serão calculados com relação ao balanço apresentado pelos bancos em setembro passado.

Com a crescente apreensão de que a crise da dívida da zona do euro leve o sistema bancário ao colapso, os líderes europeus querem assegurar que as instituições terão reservas de capital suficientes para absorver as esperadas perdas advindas da dívida grega.

Corte da dívida

Segundo cálculos da Autoridade Bancária Europeia, os bancos da UE precisam assegurar um capital de 106 bilhões de euros para resistir aos impactos da crise da dívida. As instituições alemãs precisariam de 6 bilhões de euros e as francesas, 10 bilhões.

Os valores, no entanto, dependeriam de quanto da dívida será perdoado. Os negociadores da zona do euro tentam convencer os bancos a aceitarem um corte de pelo menos 50% da dívida da Grécia. As instituições, porém, vinham defendendo uma redução de 40%.

"Discutimos a situação e todos os líderes reforçaram sua determinação em fazer o seu melhor para superar a crise e, com espírito de solidariedade, também os desafios enfrentados pela União Europeia e pela zona do euro", afirmou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. "A recapitalização em curto prazo é necessária nas atuais e excepcionais circunstâncias, para criar um amortecedor que permita ao sistema bancário suportar os choques de maneira confiável", ressaltou Von Rompuy.

Em um comunicado oficial, os líderes da UE afirmaram que medidas que possam restabelecer a confiança nos bancos europeus "são urgentemente necessárias e essenciais no contexto de reforçar o controle prudencial sobre o setor bancário".

Sinal verde na Alemanha

No início da tarde, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, conseguiu assegurar o aval da ampla maioria no Bundestag (câmara baixa do Parlamento Alemão) para negociar a expansão do fundo de resgate. A proposta para ampliar a capacidade do FEEF dos atuais 440 bilhões de euros para mais de 1 trilhão, foi aprovada por 503 dos 596 parlamentares presentes.

Antes da votação, Merkel havia classificado a crescente crise de débito da zona do euro como um dos momentos mais difíceis vividos pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial. "Se o euro fracassa, então a Europa também fracassa. E isso não pode acontecer", afirmou a chanceler federal.

MSB/dapd/afp/lusa
Revisão: Roselaine Wandscheer