O esforço conjunto para estabilizar o euro prossegue. A partir da próxima quinta-feira (16), líderes da União Europeia (UE) irão debater propostas para estabelecer um pacote de ajuda à moeda comum posterior a 2013, quando expira o atual fundo criado em resposta à atual crise.

A última reunião de cúpula do ano também deverá debater como os 27 países-membros poderão coordenar melhor suas políticas financeiras e econômicas. Dentre as discussões previstas, estará a discussão de uma mudança no Tratado de Lisboa, fruto da tumultuada experiência acumulada ao longo da crise do euro.

Segundo a proposta, os países da zona do euro deverão implementar mecanismos permanentes de resgate de países inadimplentes, assegurando a estabilidade da moeda como um todo.

Para a Alemanha, no entanto, que financiou boa parte do pacote de ajuda até agora, o resgate financeiro ocorreria apenas quando a situação colocasse em risco toda a zona do euro, e desde que todas as nações financiadoras concordassem.

Tratado de Lisboa

Para que as mudanças no tratado que estabelece regras para a administração do bloco europeu tenham validade é preciso a anuência de todos os Estados-membros. Obter a ratificação da Irlanda, no entanto, é um pouco mais complicado, já que no país a população precisa ser consultada.

Na Irlanda, o Tratado de Lisboa somente conseguiu ser ratificado em um segundo referendo, realizado em outubro do ano passado. Caso a União Europeia altere de fato o Tratado, as novas regras passariam a valer em 2013. A zona do euro, composta atualmente por 16 países, ganha mais um membro em 1° de janeiro de 2011, a Estônia.

Assunto espinhoso

Em discussão está também a introdução de títulos de dívida conjuntos, os chamados "eurobonds". A ideia dos títulos de dívida conjuntos, que teriam a finalidade de baratear a obtenção de novos empréstimos para países endividados da zona do euro, partiu do primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e do ministro italiano de Finanças, Giulio Tremonti.

A carga de juros seria dividida entre todos os países-membros, o que poderia aumentar significativamente os custos pagos pela Alemanha – há estimativas que esse valor poderia chegar a 17 bilhões de euros.

Os empréstimos do atual fundo de resgate financeiro da União Europeia já funciona, em princípio, dessa forma. No entanto, o valor total do pacote de resgate do euro válido até 2013 é restrito a 440 bilhões de euros. O Fundo Monetário internacional (FMI) participa com 250 bilhões adicionais.

Posições contrárias

Os "eurobonds" são rejeitados tanto pelo governo da Alemanha quanto pelo da França. Berlim e Paris formam as maiores economias da UE.

"Não estou convencido de que os cidadãos da França e da Alemanha ficariam felizes se a Sra. Merkel e eu aceitássemos carregar sozinhos os débitos europeus, enquanto for insuficiente a harmonização [das políticas econômicas]", declarou o presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante encontro com a chefe de governo alemã, em Freiburg, no fim da última semana.

Numa referência aos "eurobonds", Merkel declarou na ocasião que compartilhar juros e riscos não ajudaria estruturalmente a União Europeia. "O que é mais importante é a coerência na política econômica", acrescentou.

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Revisão: Carlos Albuquerque