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Cúpula da UE sem resultados

(sm)17 de junho de 2005

O encontro de cúpula de Bruxelas acirrou ainda mais as divergências, ao invés de promover conciliação. Processo de ratificação da Constituição suspenso em diversos países. Impasse orçamentário aparentemente sem saída.

Europa precisa de tempoFoto: AP

Os chefes de Estado e de governo da União Européia, reunidos em Bruxelas, resolveram adiar o debate sobre a Constituição e ainda não chegaram a nenhum consenso sobre o financiamento do bloco.

As delegações presentes já não vêem mais chances de acordo sobre as contribuições a serem pagas pelos países-membros. Conforme o esperado, o impasse mais sério entre Paris e Londres sobre o desconto britânico e as subvenções agrícolas parece não ter chance de solução, nem a médio prazo.

Constituição congelada

A cúpula de Bruxelas já havia fracassado na última quinta-feira (16), durante a tentativa de encontrar uma solução para o impasse da Constituição. Após o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e Portugal suspenderam o processo de ratificação da Constituição Européia.

Isso inviabiliza definitivamente o cronograma inicial da UE, segundo o qual a Constituição deveria entrar em vigor no dia 1º de novembro de 2006. A Polônia e a Estônia pretendem manter os respectivos prazos de ratificação, apesar da "pausa para reflexão" ditada pela comunidade.

Estagnação em todas as frentes

O presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, tentaram conciliar – em vão – as posições extremamente divergentes em relação ao plano de financiamento da comunidade para o período de 2007 a 2013. A Suécia e a Holanda exigiram cortes drásticos em suas contribuições e ameaçaram criar uma frente de resistência, caso Jucker não reduza seus pagamentos.

Juncker propôs reduzir as despesas da UE para 870 bilhões de euros entre 2007 e 2013, o que corresponde a 1,056% do desempenho econômico da comunidade. A Alemanha e a França se mostraram flexíveis na negociação e desistiram de sua exigência inicial de limitar o orçamento a 1% ou 815 bilhões de euros.

Conflito franco-alemão

Segundo o presidente francês, Jacques Chirac, isso representa pagamentos adicionais de dez bilhões de euros para a França. Chirac rejeitou como insuficiente a sugestão de Juncker de congelar o desconto britânico até 2003. Londres, por sua vez, só cogita colocar em debate o desconto de suas contribuições à UE, caso a comunidade apresente um plano concreto de contenção de despesas e reduza as subvenções agrícolas.

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