Estrangeiros na Alemanha
10 de julho de 2007
Os esforços do governo alemão para uma melhor integração dos quase 2,5 milhões de migrantes de origem turca no país receberam, nesta terça-feira (10/07), um duro golpe. Várias grandes organizações turcas comunicaram sua recusa de participar da segunda Cúpula de Integração promovida por Angela Merkel, cujo início esta previsto para a quinta-feira (12/07), em Berlim.
A razão é a nova lei de imigração aprovada pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, na última sexta-feira (06/07), que entrará em vigor após sua assinatura pelo presidente Horst Köhler. A crítica das organizações aponta, principalmente, para as novas exigências de imigração para cônjuges provenientes de países não-membros da União Européia.
Entre as organizações de migrantes que ameaçam boicotar a cúpula, estão a Associação Turca da Alemanha (TGD), que fala por cerca de 280 comunidades turcas no país, e a influente União Turco-Islâmica da Alemanha (Dibit), representante de um Islã moderado e à qual estão ligados centenas de líderes religiosos muçulmanos na Alemanha.
"Exclusão social, tratamento desigual e até discriminação étnica"
Kenan Kolat, presidente da TGD, afirmou que a nova lei conteria "exclusão social, tratamento desigual e até discriminação étnica". A TGD e a Dibit só participarão da cúpula, caso a chanceler federal atenda a suas reivindicações de mudanças da lei de imigração, comentou Kolat.
Na cúpula deste ano, Merkel pretende apresentar o plano nacional de integração, elaborado no ano passado com a participação de organizações de migrantes.
Kolat afirmou que as organizações de migrantes teriam participado com grande engajamento das deliberações, realizadas em "uma atmosfera muito agradável". O acirramento da lei de imigração estaria, todavia, "em completa oposição às intenções da Cúpula de Integração", afirmou o presidente da TGD.
Turcos e árabes desprivilegiados
As críticas das organizações se dirigem, principalmente, à exigência de conhecimentos básicos do alemão (vocabulário de 200 a 300 palavras) para cônjuges provenientes de países não-membros da União Européia, além do limite de idade mínimo de 18 anos.
Com as restrições, a nova lei quer impedir casamentos forçados e facilitar a integração. A regra não vale para cônjuges provenientes de países como a Austrália, Nova Zelândia, Israel, EUA, Canadá, entre outros. Isto representaria tratamentos desiguais para turcos e árabes, afirma Kolat.
Exigências rejeitadas
O porta-voz do governo alemão Thomas Steg afirmou, nesta terça-feira, que as resoluções do Parlamento foram aprovadas com grande maioria, após intensas discussões com as associações de migrantes. Steg transmitiu a rejeição do governo às exigências das organizações, reiterando o convite para a Cúpula de Integração. "As organizações não devem perder esta oportunidade única de conversa com a chanceler federal", afirmou Steg.
Políticos do Partido Verde e do Partido de Esquerda demonstram compreensão pelas reivindicações dos migrantes. "É compreensível que as associações considerem a cúpula um evento-álibi. O governo as deixou debater, com biscoitos e café, sobre integração e, ao mesmo tempo, acirrou maciçamente a lei de imigração", afirmou a bancada do Partido de Esquerda.
O plano nacional de integração, a ser apresentado, nesta semana em Berlim, contém cerca de 400 sugestões e obrigações por parte do Estado e da sociedade civil. Seus pontos centrais englobam a melhoria dos cursos de integração para estrangeiros, o fomento dos cursos de língua a partir de idade infantil, a facilitação da entrada de migrantes no mercado de trabalho e a equiparação de direitos para as mulheres. (ca)