Comandantes e Ministério da Defesa afirmam que Omar Aziz foi leviano e desrespeitou instituição ao reclamar de "membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua". Senador diz que não será "intimidado".
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O Ministério da Defesa e os comandantes militares divulgaram na noite desta quarta-feira (08/07) uma nota agressiva de repúdio contra o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusando-o de agir de forma "leviana" e irresponsável" contra as Forças Armadas.
Mais cedo, durante a sessão da CPI que ouviu o depoimento do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias, Aziz afirmara que "os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".
A fala foi uma referência ao passado de Dias, um ex-sargento da Aeronáutica, e as suspeitas que pairam sobre outros militares e ex-militares que ocupam e ocuparam cargos no ministério, entre eles o coronel Élcio Franco, que atuava como braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, este último um general da ativa.
Na nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes acusam Aziz de ter "desrespeitado" as Forças Armadas e "generalizar" esquemas de corrupção.
"Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro", diz a nota, divulgada pelo Ministério da Defesa e assinada por Braga Netto, Almir Garnier Santos (comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
A nota também foi divulgada pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, que costuma se referir às Forças Armadas como "meu Exército" e criticar os trabalhos da CPI.
O senador Omar Aziz reagiu à nota, afirmando que ela foi "desproporcional". Ele ainda afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deveria ter reagido à nota das Forças Armadas.
"Minha fala hoje foi pontual, não foi generalizada. E vou reafirmar o que eu disse lá na CPI. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, vossa excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita", disse Aziz ao presidente do Senado, que, em vez de reagir, fez um discurso ameno, com vários elogios às Forças Armadas..
Durante a sessão da CPI, Aziz já havia tentado contextualizar sua fala para evitar acusações de generalização. "Quando a gente fala de alguns oficiais do Exército, é lógico, nós não estamos generalizando", disse.
Após a nota das Forças Armadas, Aziz ainda voltou ao tema no Twitter. "Estão tentando distorcer minha fala e me intimidar. Não aceitarei! Não ataquei os militares brasileiros. Disse que a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das forças armadas", escreveu.
Antes da nota das Forças Armadas, os trabalhos da CPI já haviam sido marcados pela prisão de Roberto Dias, determinada por Aziz, que acusou o depoente de mentir. Dias é suspeito de ter cobrado propina de um policial militar que se apresentava como vendedor de vacinas.
Mais de 6 mil militares ocupam no momento diversos cargos no Poder Executivo. Nesta quarta-feira, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para ocupar a vaga de Dias no ministério, voltando a expandir a influência dos militares na pasta após a saída de Pazuello. As críticas às Forças Armadas vêm se avolumando desde o início do governo Bolsonaro, conforme generais e outros militares aumentaram sua influência política e passaram a abocanhar cargos no governo.
No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chegou a afirmar que o Exército estava "se associando a genocídio" durante à pandemia, em referência ao elevado número de militares no Ministério da Saúde e à gestão criticada de Pazuello.
jps (ots)
A ditadura brasileira (1964-1985)
Regime militar que sufocou a democracia se estendeu por 21 anos. Período foi marcado por perseguições, tortura, censura, crescimento e derrocada econômica.
Foto: Arquivo Nacional
A perseguição política
A perseguição de adversários se concentrou nos meses após o golpe de 1964 e entre o final da década de 60 e início dos anos 70. Mais de 5 mil pessoas foram alvo de punições como demissões, cassações e suspensão de direitos políticos. Ao todo, 166 deputados foram cassados. O regime também perseguiu membros em suas fileiras. Pelo menos 6.951 militares foram presos, desligados e presos.
Foto: Arquivo Nacional
Assassinatos e desaparecimentos
Assim como a perseguição política, os assassinatos de opositores promovidos pelo regime se concentraram em algumas fases da ditadura. Mas todos os generais-presidentes foram tolerantes com a prática. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou a responsabilidade do regime militar pela morte de 224 pessoas e pelo desaparecimento de 210 – 228 delas morreram durante o governo Médici (1969-1974).
Foto: Arquivo Nacional
Tortura
Na ditadura, a tortura virou uma prática de Estado. Já no governo Castelo Branco (1964-1967) foram apresentadas 363 denúncias de tortura. Na fase de Médici (1969-1974), seriam mais de 3.500. O relatório "Brasil: Nunca Mais" lista 283 formas de tortura aplicadas pelo regime, como afogamentos, choques elétricos e o pau de arara. Ao longo de 21 anos, houve mais de 6 mil denúncias de tortura.
Foto: Arquivo Nacional
A luta armada
Ao dar o golpe, os militares citaram a corrupção e o esquerdismo do governo Jango. A luta armada, às vezes apontada como razão de ser da ditadura, nem foi mencionada. Só em 1966 ocorreram as primeiras ações relevantes de grupos de esquerda, que cometeriam atentados e assaltos com o objetivo de promover uma revolução. Em 1974, todos já haviam sido aniquilados, mas a ditadura duraria mais uma década
Foto: Arquivo Nacional
Os atos institucionais
O regime militar recorreu a uma série de decretos chamados atos institucionais para manter seu poder. Entre 1964 e 1969 foram promulgados 17 atos, que estavam acima até da Constituição. Alguns promoveram a cassação de adversários (AI-1) e a extinção dos partidos políticos existentes (AI-2). O mais duro deles, o AI-5, instituiu em 1968 a censura prévia na imprensa e a suspensão do "habeas corpus".
Foto: Arquivo Nacional
A censura
Boa parte da imprensa apoiou o golpe, mas vários jornais passaram a criticar o regime, alguns mais cedo, outros mais tarde. Com o AI-5, passou a vigorar uma censura prévia em vários meios de comunicação. O regime censurava até más notícias, promovendo uma imagem fictícia da realidade do país. Epidemias, desastres e atentados eram temas vetados. Músicas, filmes e novelas também foram censurados.
Foto: Arquivo Nacional
Colaboração com outras ditaduras
Junto com os regimes da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, a ditadura brasileira integrou a Operação Condor, uma aliança para perseguir opositores no Cone Sul. O regime também ajudou a treinar oficiais chilenos em técnicas de tortura. Um dos casos mais notórios de colaboração foi o sequestro em 1978 de dois ativistas uruguaios em Porto Alegre, que foram entregues ao país vizinho.
Foto: Biblioteca da Presidência da República
O milagre econômico...
Após três anos de ajustes, os militares promoveram a partir de 1967 investimentos e oferta de crédito. A fórmula deu resultados. Entre 1967 e 1973, a expansão do PIB brasileiro foi de 10,2% ao ano. O país passou a ser a décima economia do mundo. O crescimento aumentou a popularidade do regime durante a fase mais repressiva da ditadura. Mas o "milagre brasileiro" duraria pouco.
Foto: Arquivo Nacional
... e a derrocada econômica
A conta do "milagre" chegou após os dois choques do petróleo e uma série de decisões desastradas para manter a economia aquecida. Ao fim da ditadura, o país acumulava dívida externa 30 vezes maior que a de 1964 e inflação de 225,9% ao ano. Quase 50% da população estava abaixo da linha de pobreza. Os militares pegaram um país com graves problemas econômicos e entregaram um quebrado.
Foto: Biblioteca da Presidência da República
Corrupção
A censura e a falta de transparência favoreceram a corrupção. O período foi marcado por vários casos, como o Coroa-Brastel, Delfin, Lutfalla e a explosão de gastos em obras. O regime promoveu e protegeu figuras como Paulo Maluf e Antônio Carlos Magalhães, que já nos anos 70 eram suspeitos em casos de corrupção. Também abafou casos, como a compra superfaturada de fragatas do Reno Unido nos anos 70.
Foto: Biblioteca da Presidência da República
Grandes obras
A ditadura promoveu obras faraônicas, divulgadas com propaganda ufanista, como Itaipu e a ponte Rio-Niterói. Algumas foram marcadas por desperdícios e erros, como a Transamazônica e as usinas de Angra. Em 1969, o regime criou uma reserva de mercado para as empreiteiras nacionais ao proibir a atuação de estrangeiras. É nessa época que empresas como a Odebrecht passam a dominar as obras no país.
Foto: Arquivo Nacional
Anistia e falta de punições
Em 1979, seis anos antes do fim da ditadura, foi promulgada a Lei da Anistia, perdoando crimes cometidos por motivação política. Mas ela tinha mão dupla: garantiu também a impunidade para agentes responsáveis por mortes e torturas. No Chile e na Argentina, dezenas de agentes foram condenados por violações de direitos humanos após a volta da democracia. No Brasil, ninguém foi punido.