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Caminho aberto para referendo sobre Maduro

27 de abril de 2016

Oposição é autorizada a recolher assinaturas necessárias para consulta sobre revogação do mandato do presidente. Quatro milhões de venezuelanos precisam assinar para que uma data de convocação às urnas seja definida.

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Foto: Reuters/C.G. Rawlins

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ativou, na terça-feira (27/04), o processo para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, ao autorizar a recolha de assinaturas necessárias pela oposição política.

"A Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi) entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório presidencial solicitado pela organização com fins políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD)", afirmou o CNE, em seu site.

Os partidos que integram a MUD podem, a partir de agora, reunir no formulário 198 mil assinaturas de eleitores (cerca de 1% dos 19,8 milhões de eleitores venezuelanos) e, posteriormente, quatro milhões de assinaturas para que o órgão eleitoral marque a data para a convocação às urnas.

A CNE considerou que "foram cumpridos os mecanismos de decisão estabelecidos" e que 94% das assinaturas entregues para a abertura dos procedimentos "são válidas", diz o texto oficial em alusão às assinaturas apresentadas pela aliança opositora para a entrega do formulário.

Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado na metade do mandato de qualquer autoridade. Se a oposição ganhar o referendo neste ano, o CNE deverá convocar novas eleições, mas se o fizer em 2017, Maduro será substituído até 2019 por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

O líder da oposição e candidato à Presidência pela MUD nas últimas eleições, Henrique Capriles, disse segunda-feira que as manifestações contra os escritórios da CNE previstas para todas as cidades na quarta-feira poderiam ser suspensas caso o formulário fosse entregue.

Nesse caso, a "mobilização de quarta-feira não fará sentido", disse Henrique Capriles, que lidera o movimento contra o governo de Maduro. "Se o referendo revogatório não ocorrer neste ano, não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é neste ano ou não há revogatório", acrescentou Capriles.

PV/efe/lusa

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