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Liberdade de imprensaAlemanha

Canal chinês deixará de ser transmitido na Alemanha

12 de fevereiro de 2021

Alemães seguem exemplo de reguladores britânicos, que revogaram licença da CGTN após investigação determinar que emissora é controlada pelo Partido Comunista da China, e não por empresa que havia solicitado autorização.

Televisão ligada no canal estatal chinês CGTN
Foto: Leon Neal/Getty Images

A emissora estatal chinesa CGTN não tem mais permissão de transmissão na Alemanha, confirmou à DW nesta sexta-feira (12/02) um porta-voz da autoridade alemã de audiovisual da Renânia do Norte-Vestfália. O anúncio foi feito um dia após Pequim banir o canal britânico BBC World News do país asiáticco.

Segundo o porta-voz, a decisão ocorre devido à revogação da licença de transmissão da CGTN concedida pela agência reguladora britânica Ofcam. Uma investigação do órgão do Reino Unido mostrou que a empresa detentora dos direitos de transmissão da emissora chinesa na Europa não possuía a responsabilidade editorial sobre o canal. Na realidade, o controle é exercido pelo Partido Comunista da China.

Por não cumprir os requisitos legais, a Ofcam cancelou a licença da CGTN em 4 de fevereiro. A licença da emissora chinesa na Alemanha foi aprovada pelo órgão britânico como parte de um acordo de compartilhamento de licenças que vigora entre vários países europeus. Com a revogação no Reino Unido, o canal perdeu automaticamente o direito de transmissão em território alemão.

Assinado em 1989, o acordo de televisão transfronteiriça prevê que uma licença de transmissão concedida por um país europeu é válida para todo o continente. O pacto foi assinado por todos os países-membros da União Europeia, pela Ucrânia e por algumas nações dos Bálcãs.

Dessa maneira, a CGTN deverá deixar de ser transmitida em toda a Europa, ao menos que algum outro país do acordo tenha também concedido uma licença ao canal.

Diante da decisão da Ofcam, alguns canais a cabo na Alemanha já interromperam a transmissão da CGTN.

Nos últimos anos, a CGTN se envolveu em várias controvérsias na Europa, como acusações de transmitir confissões forçadas de europeus detidos na China.

Banimento da BBC World News

Nesta quinta, autoridades reguladoras da China baniram a transmissão da BBC World News no país, alegando que os conteúdos da emissora britânica de televisão transgrediram "seriamente" as leis chinesas.

A BBC World News, que veicula conteúdo em inglês, não faz parte da maioria dos pacotes de televisão na China, mas estava disponível em alguns hotéis e residências.

A decisão foi criticada pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos.

cn (DW)

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