Candidatos LGBTs obtêm vitórias históricas nos EUA
4 de novembro de 2020
Delaware elege primeira senadora estadual transgênero, Sarah McBride. Gays negros conquistam cadeiras em legislativos estaduais e também no Congresso.
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Candidatos da comunidade LGBTs fizeram história nesta terça-feira (03/11) ao conquistarem vários cargos legislativos nos Estados Unidos.
No estado de Delaware, Sarah McBride se tornou a primeira senadora estadual abertamente transgênero da história do país. McBride, que trabalhará no Senado estadual e não no federal, será a transgênero de mais alto cargo nos EUA.
"Conseguimos, ganhamos as eleições. Espero que esta noite mostre a uma criança LGBT que nossa democracia é grande o suficiente para ela também", disse, em comunicado, a nova senadora democrata, que venceu com 86% dos votos do seu distrito.
Aos 30 anos, McBride passou a vida inteira entre a política e o ativismo e foi estagiária na Casa Branca durante a presidência de Barack Obama.
Em Vermont, Taylor Small, de 26 anos, tornou-se a primeira deputada estadual transgênero desse estado.
Em todos os Estados Unidos, ao menos 35 de um total de 574 candidatos LGBTs devem ser eleitos, segundo estimativas preliminares. Entre eles estão Ritchie Torres e Mondaire Jones, respectivamente o primeiro afro-latino abertamente gay e o primeiro gay negro eleitos para o Congresso.
"As vitórias desta noite para as pessoas de cor e transgêneros da comunidade LGBTQ americana são históricas e vêm com muito atraso", afirmou a ativista Sarah Kate Ellis, presidente da organização GLAAD, de defesa dos direitos LGBTs.
Outra vitoriosa é Mauree Turner, que é negra, se apresenta como não binária (que não pertence nem ao gênero masculino nem ao gênero feminino) e se tornou a primeira deputada muçulmana de Oklahoma.
Michele Rayner-Goolsby tornou-se a primeira mulher negra abertamente LGBT a conquistar uma cadeira no legislativo da Flórida, e Shevrin Jones se tornou o primeiro senador negro LGBT do estado.
A Geórgia também elegeu sua primeira senadora abertamente LGBT, a pastora episcopal negra Kim Jackson.
AS/rtr/afp/lusa
Que poderes tem o presidente americano?
Muitos pensam que quem chefia a Casa Branca tem a supremacia política mundial. Mas não é bem assim: os poderes do presidente dos Estados Unidos são limitados por instrumentos democráticos.
Foto: Klaus Aßmann
O que diz a Constituição
O presidente dos EUA é eleito por quatro anos, com direito a uma reeleição. Ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Cerca de quatro milhões de pessoas trabalham no Executivo americano, incluindo as Forças Armadas. É tarefa do presidente implementar as leis aprovadas pelo Congresso. Como o mais alto diplomata, ele pode receber embaixadores − e assim reconhecer outros Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Controle entre os Poderes
Os Três Poderes se influenciam mutuamente, de forma que limitam o poder um do outro. O presidente pode conceder indultos a pessoas condenadas e nomear juízes federais − mas somente com a aprovação do Senado. O presidente também nomeia seus ministros e embaixadores − se aprovados pelo Senado. Esta é uma das formas de o Legislativo controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
A importância do Estado da União
O presidente informa o Congresso sobre a situação do país no pronunciamento chamado Estado da União. Embora não esteja autorizado a apresentar propostas de leis ao Congresso, o presidente americano pode apresentar ali os temas que acha importantes e, assim, pressionar o Congresso a tomar atitudes. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode dizer "não"
Quando o presidente devolve um projeto de lei ao Congresso sem sua assinatura, isso significa que ele o vetou. Esse veto só pode ser anulado pelo Congresso com uma maioria de dois terços em ambas as câmaras (Câmara dos Representantes e Senado). Segundo dados do Senado, em toda a história, dos pouco mais de 1.500 vetos, apenas 111 foram anulados, ou seja, 7%.
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Pontos indefinidos
A Constituição e as decisões da Suprema Corte não explicitam claramente quanto poder o presidente tem. Um truque permite um segundo tipo de veto, o "veto de bolso". Sob certas circunstâncias, o presidente pode "embolsar" um projeto de lei e assim ele não terá validade. O Congresso não pode anular esse veto. O truque já foi usado mais de mil vezes.
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Instruções com poder de lei
O presidente pode ordenar aos funcionários do governo que cumpram suas responsabilidades. Essas ordens, conhecidas como "executive orders", têm força de lei. Ninguém precisa ratificá-las. Mesmo assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. Tribunais podem derrubar essas ordens ou o Congresso pode aprovar uma lei contra elas. Ou então o próximo presidente pode simplesmente revogá-las.
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Pequena autonomia
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas no final eles têm que ser aprovados por uma maioria de dois terços pelo Senado. Para contornar isso, em vez de acordos, os presidentes usam "acordos executivos", são documentos governamentais que não requerem a aprovação do Congresso. Eles podem ser aplicados desde que o Congresso não se oponha ou aprove leis que invalidem o acordo.
Foto: Klaus Aßmann
Congresso pode intervir
O presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, mas é o Congresso que pode declarar guerra. Não está definido até que ponto um presidente pode comandar soldados em um conflito armado sem aprovação prévia. Isso aconteceu na Guerra do Vietnã, quando o Congresso interveio por lei após achar que o presidente extrapolou sua competência.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment e rejeição do Orçamento
Se um presidente abusar de seu cargo ou cometer algum crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Isso já aconteceu três vezes na história americana, mas sem sucesso. No entanto, existe uma ferramenta mais poderosa para tolher o presidente: por ser responsável pela aprovação do Orçamento público, o Congresso pode vetá-lo e, assim, paralisar o trabalho do governo.