Uma rebelião encerrada nesta segunda-feira (02/01) deixou ao menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Segundo autoridades estaduais, o conflito foi motivado por brigas entre duas facções rivais: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV).

Para Camila Nunes Dias, professora de políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), o episódio de violência na capital amazonense não é uma surpresa, já que houve uma ruptura e uma declaração de guerra entre as duas principais facções do país em meados de 2016.

"[Essa ruptura] se deu pela pretensão expansionista dos dois grupos, que passaram a disputar as prisões e os mercados de droga nos estados do Norte e Nordeste há mais ou menos uma década", afirma Dias, que também é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

DW Brasil: Qual foi a causa da violência no Compaj?

Camila Nunes Dias: O episódio em Manaus não é uma surpresa. Ele já estava anunciado desde meados de 2016, quando houve a ruptura e uma espécie de declaração de guerra entre as duas principais facções do Brasil – o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) –, e isso já provocou rebeliões em outros estados do Norte e Nordeste, com um número elevado de mortes.

No Amazonas, a facção Família do Norte (FDN) – que sempre foi inimiga do PCC – controla a maioria dos presos e criminosos fora das cadeias. Nessa ruptura, o CV se aliou à FDN para a disputa contra o PCC. Cada estado tem um grupo hegemônico, e, no Amazonas, ele é a FDN.

Qual foi o motivo da ruptura entre PCC e CV?

Antes, o CV e o PCC eram aliados no sentido de atuar juntos em negócios e de conviver nas mesmas unidades prisionais. A ruptura se deu por uma multiplicidade de fatores, de casos pontuais que aconteceram em unidades prisionais no Brasil. Mas, no fundo, ela se deu pela pretensão expansionista dos dois grupos, que passaram a disputar as prisões e os mercados de droga nos estados do Norte e Nordeste há mais ou menos uma década. 

Eles tinham um certo acordo de divisão do país, mas sabemos que, no universo da economia ilegal, esses tratados são muito precários. É nesse cenário, em 2016, que acaba ocorrendo a ruptura entre os dois grupos. É por conta da competição e dinâmica de expansão das duas facções que, em algum momento, eles se chocaram. Por causa dessa busca por ampliação dos mercados consumidores e do controle do tráfico de drogas, tanto nas ruas como nas prisões.

Então esse caso não é específico dessa prisão?

É bom frisar que, como as autoridades não fazem nada para mudar esse quadro, acredito que a possibilidade disso acontecer em outras penitenciárias seja muito grande. Ainda mais agora, já que membros do PCC foram mortos, e é muito provável que haja uma tentativa de retaliação. O sistema prisional no Brasil inteiro está tenso desde meados do ano passado, e não tenho dúvidas de que a tensão vai aumentar ainda mais. As autoridades deveriam ser responsabilizadas, já que não foi por falta de aviso.

No Brasil inteiro, as prisões estão nas mãos dos presos e, dependendo do contexto local, se houver uma decisão da população carcerária de se rebelar, eles vão fazer isso. Não há nenhuma unidade prisional brasileira, salvo as penitenciárias federais – que são outro modelo –, nas quais as autoridades possam dizer que não tem risco de isso acontecer. Isso porque quem gerencia o cotidiano das unidades prisionais são os presos. Nesse cenário de conflito, os presos que quiserem podem tomar a unidade e promover carnificinas como essa que aconteceu em Manaus.

Em termos de organização, quais são as diferenças entre o CV e o PCC?

O PCC e o CV são as duas facções criminosas maiores, mais antigas e mais consolidadas do país. Até o momento, o PCC é muito mais organizado e estruturado. Mas o CV tem uma estratégia de aliança com grupos locais que difere do PCC. O CV em cada estado brasileiro atua como se fosse uma franquia, então ele tem autonomia e não precisa se reportar para uma instância centralizada. Já o PCC tem uma instância centralizada em São Paulo, para qual todos os seus membros têm que se reportar.

Dessa forma, os grupos locais nos estados do Norte e Nordeste acabam vendo com mais simpatia a forma de atuação do CV, já que ele não pede muita coisa em troca da filiação e apoio. O PCC, em contrapartida, é extremamente exigente, e exige desses grupos inclusive compromissos financeiros que o CV não exige.

Qual é a dimensão e influência dessas facções hoje no Brasil?

O PCC tem presença nacional, embora de forma muito diferente em cada um dos estados. Já o CV tem uma presença significativa no Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso e Tocantins. E em alguns estados do Nordeste há bastante equilíbrio entre os dois grupos. Outra coisa que favorece muito o CV é a aliança feita com a FDN. Embora este último não tenha presença nacional, é um grupo muito importante e forte, sobretudo na região Norte, especialmente no Pará e Amazonas.

Mas a FDN, apesar de ser um grupo cujo poder é bastante concentrado na região Norte, tem uma importância e estratégia, pois ali estão as principais rotas de cocaína, e a FDN controla essas rotas. E esse é o pano de fundo, digamos econômico, dessa disputa feroz e muito violenta entre FDN e PCC, que é uma disputa que já ocorre há tempos e que se acirrou desde o ano passado, porque a aliança entre CV e FDN se situa também dentro desse contexto da ruptura entre CV e PCC.