Segundo imprensa americana, governo dos EUA planeja substituir atual secretário de Estado por chefe da CIA. Porta-vozes negam rumores, mas Trump, que acumula diferenças políticas com Tillerson, dá resposta pouco clara.
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Rex Tillerson pode estar com os dias contados no governo dos Estados Unidos. Segundo revelou a imprensa americana nesta quinta-feira (30/11), a Casa Branca estaria planejando demitir o secretário de Estado nos próximos meses. Porta-vozes em Washington, no entanto, negam os rumores.
O jornal The New York Times – o primeiro a antecipar as intenções do governo – afirmou que a Casa Branca estuda substituir Tillerson pelo atual diretor da CIA, Mike Pompeo. Já o cargo na agência de inteligência seria ocupado pelo senador Tom Cotton, figura próxima ao presidente Donald Trump.
Segundo o jornal, que cita funcionários do alto escalão do governo, ainda não está claro se o afastamento do secretário já tem a aprovação final de Trump, com quem Tillerson mantém relações delicadas. A demissão ocorreria em dezembro ou janeiro.
O presidente americano evitou dar uma resposta clara ao ser questionado sobre o assunto durante uma coletiva na Casa Branca nesta quinta-feira. "Ele está aqui. Rex está aqui", limitou-se a dizer Trump, sem fazer qualquer outro comentário.
Já a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, declarou que não há "qualquer anúncio sobre mudanças no quadro de funcionários neste momento".
"O secretário Tillerson segue liderando o Departamento de Estado, e o gabinete inteiro está centrado em completar este incrivelmente bem-sucedido primeiro ano da administração do presidente Trump", afirmou Sanders em comunicado.
A porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, também se pronunciou sobre os rumores. Segundo ela, o chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, garantiu a Tillerson que são falsas as informações de que Trump planeja demiti-lo.
Nauert acrescentou que o secretário de Estado gosta do trabalho que faz, tem muitas tarefas a realizar e está com a agenda cheia. Segundo a porta-voz, as duas reuniões que Tillerson e Trump tiveram juntos nesta quinta-feira ocorreram com "total normalidade".
Questionada se seu chefe lutará para manter o cargo após os rumores, ela preferiu não "entrar em especulações", mas lembrou que Tillerson "serve à vontade do presidente" e continuará desempenhando a função enquanto Trump desejar.
O futuro de Tillerson à frente do Departamento de Estado vem sendo questionado há meses em razão de suas divergências com o presidente, incluindo temas de grande relevância para a atual política externa do país, como Coreia do Norte e Irã.
Em outubro, houve rumores de que o secretário de Estado teria chamado Trump de "idiota", o que ele nega. No mesmo mês, Tillerson se viu obrigado a desmentir publicamente que estivesse pensando em renunciar, depois de a imprensa ter afirmado que ele cogitava deixar o cargo em razão de suas diferenças com o presidente.
Também em outubro, em outro episódio das relações delicadas entre os dois, o chefe de Estado afirmou que Tillerson está "perdendo seu tempo" ao tentar dialogar com a Coreia do Norte sobre sua atividade nuclear. Ele disse ao secretário que "poupe suas energias", porque o governo americano "fará o que tiver que ser feito".
EK/afp/ap/efe/lusa/ots
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Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.