Casa Branca revela patrimônio de altos funcionários
1 de abril de 2017
Ambos assessores da presidência, filha e genro de Trump mantêm bens estimados em pelo menos 240 milhões de dólares. Segundo imprensa americana, atual governo é considerado o mais rico da história dos EUA.
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A Casa Branca divulgou nesta sexta-feira (31/03) informações sobre patrimônio e rendimento de dezenas de altos funcionários do governo de Donald Trump. Segundo a imprensa americana, trata-se do grupo mais rico a fazer parte de um governo presidencial nos Estados Unidos.
Tais divulgações financeiras sobre funcionários da Casa Branca são de praxe para promover a transparência no governo. Os dados mostram a renda e os ativos dessas pessoas no momento em que começaram a trabalhar para o governo, antes de qualquer bem ser vendido ou renunciado.
Os documentos revelaram que Ivanka Trump, filha do presidente republicano, e o marido dela, Jared Kushner, mantêm um patrimônio estimado entre 240 milhões e 740 milhões de dólares.
Isso inclui uma participação na rede de hotéis Trump International Hotel, que rendeu a Ivanka de 1 milhão a 5 milhões de dólares entre janeiro de 2016 e março de 2017, segundo a Casa Branca.
Antes de assumir funções junto à presidência, Kushner abriu mão de mais de 200 empresas e vendeu 58 ativos, identificados por advogados como potenciais conflitos de interesse, mostrou o documento.
A participação de Ivanka nos hotéis, no entanto, estimada entre 5 milhões e 25 milhões de dólares, também representaria um conflito de interesses, segundo especulam agências de notícias. Ela, que recentemente ganhou seu próprio escritório na Casa Branca, não abrirá mão dessa participação.
Outros funcionários
A lista de altos funcionários cujos patrimônio foram revelados também inclui o estrategista-chefe de Trump, Steve Bannon. Quando começou a trabalhar para o governo, seus ativos estavam estimados entre 13 milhões e 56 milhões de dólares, incluindo sua influente empresa de consultoria política, a Bannon Strategic Advisors Inc., avaliada entre 5 milhões e 25 milhões de dólares.
Já Kellyanne Conway, uma das principais assessoras do presidente americano, tinha bens avaliados entre 11 milhões e 44,2 milhões de dólares. Ela teria recebido, só em 2016, pelo menos 842 mil dólares.
Gary Cohn, por sua vez, assessor econômico de Trump e ex-presidente do grupo Goldman Sachs, teve no ano passado renda avaliada em 77 milhões de dólares. Seus ativos, antes de assumir funções na Casa Branca, eram estimados entre 253 milhões e 611 milhões de dólares.
O jornal americano New York Times destaca que o governo de Trump é considerada a mais rica da história dos Estados Unidos, somando um patrimônio avaliado em aproximadamente 12 bilhões de dólares, segundo uma estimativa da agência Bloomberg.
"Algo interessante – e que eu penso que deveria ser celebrado – é que o presidente trouxe pessoas a esse governo e à Casa Branca em particular que foram muito abençoadas e que são muito bem-sucedidas", opinou o porta-voz do governo, Sean Spicer, segundo o New York Times. "[Esses funcionários] abriram mão de muita coisa para estar no governo, deixando muitos bens para trás."
EK/afp/ap/efe/lusa/ots
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
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Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.