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Casa Branca vai recorrer contra bloqueio a decreto

17 de março de 2017

Governo de Trump defende ordem executiva que proíbe entrada de cidadãos de seis países nos Estados Unidos. Depois do Havaí, juiz federal de Maryland ordena suspensão de decreto.

Spicer disse que Trump tem autoridade para emitir a ordem
Spicer disse que Trump tem autoridade para emitir a ordemFoto: picture-alliance/AP Images/A. Harnik

A Casa Branca afirmou nesta quinta-feira (16/03) que vai recorrer contra as decisões de dois juízes federais que suspenderam a execução do segundo veto migratório do presidente Donald Trump. Além do Havaí, um tribunal em Maryland também bloqueou a medida.

Em entrevista coletiva, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, chamou as suspensões de "decisões fracassadas" e insistiu que Trump tem autoridade para emitir a ordem.

"O perigo (da chegada de terroristas aos EUA) é real e a lei é clara", comentou Spicer, que informou que o presidente "está profundamente em desacordo com a sentença errônea tanto no raciocínio como no âmbito de ação".

Spicer detalhou que o governo estuda "todas as opções" para resistir às decisões dos juízes federais, que argumentam que a ordem de Trump não oferece evidências sólidas em referência ao risco terrorista e discrimina pessoas por razão de religião e nacionalidade.

Nova batalha

A nova ordem executiva anti-imigração foi assinada por Trump no início deste mês, depois de uma batalha judicial que terminou com a manutenção da suspensão do primeiro veto migratório a cidadãos de sete países com maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen).

Em substituição ao polêmico veto migratório emitido em 27 de janeiro, Trump reformulou a proposta, proibindo, por 90 dias, a entrada nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A principal mudança foi a retirada do Iraque da lista.

Assim como na primeira tentativa, a nova ordem executiva enfrenta grandes resistências. Poucas horas antes de entrar em vigor, um juiz federal do Havaí suspendeu temporariamente a medida. Nesta quinta-feira foi a vez do juiz Theodore Chuang de Maryland vetar o decreto.

Chuang alegou que o decreto é inconstitucional, pois viola o direito à liberdade religiosa. O juiz disse que vetou a ordem para evitar a divisão do país.

CN/efe/lusa/rtr

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