"Casamento é união de um homem com uma mulher", diz Putin
14 de fevereiro de 2020
Presidente russo diz que não permitirá legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo e que restrição deve ser incluída na Constituição do país. "Enquanto eu estiver no poder, é papai e mamãe", afirma.
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O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (13/02) que não permitirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo enquanto estiver no poder e que o matrimônio deve permanecer uma união heterossexual. Além disso, ele apoiou a ideia de consagrar essa noção na Constituição do país.
"Casamento é uma união de um homem com uma mulher", disse ele em uma reunião com um comitê nomeado pelo Kremlin para discutir novas emendas à Constituição russa.
"Essa é a ideia certa e deve ser apoiada. Precisamos apenas pensar em como formulá-la e onde", observou, após a parlamentar conservadora Olga Batalina dizer que a Constituição da Rússia deve defender "os valores tradicionais da família".
Ela alegou que a família está sendo atacada por tentativas de introduzir novos termos como "progenitor número um" e "progenitor número dois".
"Isso não é fantasia, é realidade em alguns países", disse Batalina, parlamentar do partido Rússia Unida, que fez lobby na Rússia pela proibição de adoções por estrangeiros e por uma lei contra "propaganda gay", que na prática proíbe o ativismo LGBT no país.
"Sobre progenitor número um e progenitor número dois, eu já falei antes publicamente sobre isso e vou repetir de novo: enquanto eu for presidente, isso não acontecerá. Vai ser papai e mamãe", disse Putin.
O presidente russo afirmou em janeiro que a Rússia precisa de mudanças na Constituição promulgada em 1993 e nomeou um comitê com dezenas de legisladores e celebridades para apresentar ideias.
Na reunião televisionada na quinta-feira, os membros do grêmio propuseram colocar na Constituição frases sobre a Rússia ser um "Estado de paz" para a humanidade e um país que venceu a Segunda Guerra Mundial, entre uma enorme variedade de outras ideias.
Membro do comitê, Yelena Isinbayeva, que detém o recorde mundial no salto com vara, admitiu que nunca havia lido a Constituição antes de ser chamada por Putin para se juntar ao grupo. "Obrigada pela oportunidade, finalmente li a Constituição. Antes não havia necessidade. Agora entendo que é um livro muito importante", disse a atleta.
Revisão do equilíbrio de poder
Há especulações de que Putin queira uma revisão no equilíbrio de poder do país, embora o líder russo, cuja presidência vai até 2024, afirme que as reformas não pretendem ampliar seus próprios poderes.
Em outros comentários durante a reunião, Putin também disse que apoia uma ideia de tornar inconstitucional a Rússia se desfazer de qualquer parte de seu território, algo que provavelmente irritará o Japão e Ucrânia, que têm disputas territoriais com Moscou.
A Rússia anexou a península da Crimeia da Ucrânia em 2014 e está em uma disputa há décadas com Tóquio sobre a propriedade de uma cadeia de ilhas no Pacífico que Moscou tomou do Japão no final da Segunda Guerra Mundial. Rússia e Japão mantêm conversações sobre essa disputa, que impediu os países de assinarem formalmente um tratado de paz após a Segunda Guerra Mundial.
"Temos conversas em andamento com nossos parceiros sobre certas questões, mas eu gosto da ideia em si", sublinhou Putin." Então, vamos instruir os advogados, peça-lhes para formularem isso da maneira certa."
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
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2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
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2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
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2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
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2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
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2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
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2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.