Dados do IBGE referentes a 2018 apontam disparada de matrimônios homoafetivos após eleição de Bolsonaro, com mais de 3 mil uniões formalizadas só em dezembro. De janeiro a outubro, média foi de 546 casamentos por mês.
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O número de casamentos realizados entre pessoas do mesmo sexo em 2018 aumentou 61,7% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (04/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017.
Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.
Os números do IBGE apontam que os casamentos homoafetivos aumentaram depois do resultado das eleições para presidente, em outubro. Nos dez primeiros meses do ano passado, a média mensal de casamentos de pessoas do mesmo sexo foi de 546.
Em novembro, houve crescimento para 957, saltando para 3.098 em dezembro. Em dezembro do ano anterior, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Quanto ao casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre homens passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.
Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga cartórios a realizar uniões entre casais do mesmo sexo.
Enquanto nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos, nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 33 anos para as mulheres.
O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, o que representa uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.
O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi verificado em todas as regiões brasileiras, sendo que o menor se deu no Centro-Oeste (42,5%) e o maior foi registrado no Nordeste (85,2%).
A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.
O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.
Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.
"Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%", diz o IBGE.
As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
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2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
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2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
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2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
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2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
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2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
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2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.