Caso Assange testa limites da liberdade de imprensa nos EUA
Michael Knigge
12 de abril de 2019
Ao indiciar fundador do Wikileaks, governo americano o acusa de ajudar a roubar segredos de Estado, e não de divulgá-los. Isso evita um confronto com o livre exercício do jornalismo. Mas juristas dizem que linha é tênue.
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa Julian Assange de conspiração por hackear um computador do governo americano que continha documentos confidenciais, de acordo com o indiciamento contra o fundador do Wikileaks. O caso havia sido arquivado em março num tribunal na Virgínia, mas foi reaberto na quarta-feira (12/04), dia em que Assange foi preso em Londres.
O indiciamento, porém, não o acusa diretamente de publicar informações sigilosas, apenas de participar do roubo delas. Já se sabia que os EUA estavam preparando uma acusação contra Assange. Mas os detalhes somente se tornaram públicos depois que Assange foi preso na embaixada do Equador em Londres.
Juristas afirmam que foi uma decisão prudente da procuradoria-geral indiciar Assange com a acusação de conspiração para hackear um computador governamental. Caso os EUA tivessem elaborado uma acusação mais ampla de espionagem, focada na publicação de informações confidenciais, provavelmente teria sido interpretado como um ataque direto à liberdade de imprensa consagrada na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
"Isso distingue a obtenção ilegal de informações por hackers da constitucionalmente protegida publicação de informação", afirma Frederick Schauer, professor de Direito especializado em questões de liberdade de expressão na Universidade da Virgínia. "Isso parece, do ponto de vista do governo, uma maneira constitucionalmente mais segura de prosseguir."
Segundo Schauer, ao contrário de muitos outros países, não é apenas legal, mas constitucionalmente protegido publicar informações obtidas ilegalmente nos EUA. Mas o ato real de obter essa informação, por meio de roubo ou hacking, por exemplo, trata-se de uma contravenção.
No indiciamento, o governo americano alega que "Assange concordou em ajudar a decodificar uma senha armazenada em computadores do Departamento de Defesa dos EUA conectados à Rede Secreta de Protocolo da Internet, uma rede do governo dos EUA usada para documentos e comunicações confidenciais". Caso seja condenado, Assange enfrenta pode pegar até cinco anos de prisão.
"Acredito que foi uma decisão estratégica por parte do governo de não tentar processar nada relacionado à publicação", diz Schauer. "Ainda haverá pessoas que falarão sobre a Primeira Emenda, ainda haverá pessoas que falarão sobre liberdade de imprensa, mas ao menos sob a doutrina constitucional existente a distinção entre obtenção ilegal e posterior publicação é clara."
Uma destas pessoas que citam preocupações com a liberdade de imprensa é Jameel Jaffer, diretor do Instituto Knight First Anmendment da Universidade de Columbia. Ele reconhece que é importante que o cerne da acusação lide com a alegada invasão de um computador governamental e não com a publicação de informações confidenciais.
Mas, segundo Jaffer, "a acusação inexplicavelmente envolve uma série de atividades que não são apenas lícitas, mas essenciais à liberdade de imprensa, como cultivar fontes e se comunicar de forma segura com as fontes".
O indiciamento detalha como Assange supostamente se comunicou com comparsas, incluindo Chelsea Manning, a militar presa por acessar e divulgar informações sigilosas que resultaram no escândalo conhecido como Cablegate. Eles falavam usando um serviço de bate-papo online, e como documentos secretos eram transmitidos em nuvens de armazenamento de dados.
"Parece bastante claro que o objetivo da acusação é divulgar essas atividades jornalísticas inteiramente legítimas em associação com esse alegado hackeamento ilegal da base de dados do governo", diz Jaffer. "Então diria que é de certa forma uma espécie de alívio que a acusação foque na invasão de um banco de dados do governo, mas é bastante preocupante que a acusação seja redigida de forma tão ampla e caracterize toda essa atividade jornalística inteiramente legítima como parte de uma conspiração criminosa."
Além disso, segundo Jaffer, é possível que o Departamento de Justiça dos EUA possa registrar acusações adicionais contra Assange num momento futuro. Por essa razão, e pelo fato de que esse governo tem uma visão hostil em relação à mídia em geral – e ao jornalismo em torno da Segurança Nacional em particular – é importante observar de perto o tratamento dado pelo Departamento de Justiça ao caso Assange.
"É certamente possível que a acusação do governo possa ter um efeito inibidor sobre o jornalismo", opina Jaffer.
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Confrontos em Caracas
Em um vídeo, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, disse diz ter apoio de "valentes soldados" para fim da "usurpação" do poder, aumentando a tensão no país e desencadeando violentos protestos. O governo denunciou uma tentativa de golpe, e tropas pró-Maduro entram em confronto com manifestantes. (30/04)
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Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro Pedro Sánchez alcançou vitória folgada nas eleições gerais, conquistando 122 dos 350 assentos no Congresso. Por outro lado, extremistas de direita estão de volta ao órgão legislativo após 37 anos. Agora, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Malta são únicos países da UE sem presença ultradireitista em seus parlamentos nacionais. (28/04)
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Um novo grafite atribuído ao artista britânico Banksy foi descoberto perto do monumento Marble Arch, no centro de Londres, onde ativistas ambientais do movimento Extinction Rebellion acamparam durante dias. A obra retrata uma criança segurando o símbolo da Extinction Rebellion. O grafite traz ainda a inscrição: "A partir deste momento, acaba o desespero e começa a tática". (26/04)
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Seguindo anúncio do comandante-em-chefe do Exército argelino de que a elite dominante seria julgada por corrupção, começa processo contra cinco bilionários do país antes próximos do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Ainda assim, manifestações populares de protesto contra o velho regime entram na nona semana consecutiva. (22/04)
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Ex-presidente do Peru se mata ao ser preso no caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Alan García se suicidou, com um tiro na cabeça, no momento em que a polícia chegou a sua casa em Lima para prendê-lo. Ele era investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht. Presidente do Peru entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011, Garcia chegou a ser encaminhado pela polícia a um hospital. Foi submetido a uma cirurgia de emergência, mas não resistiu. (17/04)
Foto: Reuters/M. Bazo
Macron promete reconstruir Notre-Dame em até 5 anos
O Presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a Catedral de Notre-Dame, em Paris, poderá ser reconstruída "em cinco anos". "Sim, vamos reconstruir a catedral de forma ainda mais bonita. Quero que isso aconteça em cinco anos, nós podemos". Especialistas, no entanto, são mais cautelosos e estimam que será necessário mais de uma década para recuperar o monumento. (16/04)
Foto: Reuters/C. Petit Tesson
Incêndio destrói parte da Catedral de Notre-Dame
Um incêndio atingiu a Catedral de Notre-Dame, em Paris, um dos monumentos mais visitados do mundo. As imagens da construção em chamas e dos céus da capital francesa cobertos de fumaça logo correram o mundo, enquanto franceses e turistas observavam em choque nas ruas. Foram necessárias horas até que os bombeiros conseguissem conter as chamas e evitar um colapso total da igreja. (15/04)
Foto: Getty Images/H. Hitier
Voo inaugural de um gigante
A maior aeronave do mundo completa com sucesso seu primeiro teste. O Stratolaunch, com uma envergadura da mesma extensão de um campo de futebol, decolou de um aeródromo no deserto de Mojave, na Califórnia, e realizou exercícios de testes por duas horas e meia. O avião foi concebido para ser uma plataforma móvel de lançamento de satélites no espaço. (14/04)
Foto: Stratolaunch Systems Corp.
Papa pede a jovens para deixar vício de celular
Por ocasião da visita de alunos do renomado Liceu Ennio Quirino Visconti, ao Vaticano, pontífice apela para que eles se "libertem da dependência" de telefones celulares. O papa lembrou que "o telefone celular é uma droga" que "pode reduzir a comunicação a simples contatos". Francisco disse ainda que "a vida é comunicar e não somente simples contatos." (13/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Desabamento de prédios deixa ao menos três mortos no Rio
Ao menos três pessoas morreram após o desabamento de dois prédios na comunidade de Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Oito pessoas fircaram feridas. Ambos os prédios eram residenciais, tinham entre quatro e seis andares e ainda estavam em obras. A suspeita é que os prédios tenham sido construídos pela milícia, que domina o comércio de imóveis na região. (12/04)
Foto: Reuters/R. Moraes
Prisão de Assange
O fundador do Wikileaks, o australiano Julian Assange, foi preso em Londres, após a polícia ter sua entrada permitida na embaixada equatoriana onde ele se refugiava há quase sete anos. Assange esteve por trás de um dos maiores vazamentos de documentos secretos da história dos EUA. Ele temia ser enviado pelos britânicos para os EUA, onde enfrenta investigação. (11/04)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Primeira foto de um buraco negro
Uma equipe internacional de astrônomos revelou pela primeira vez a imagem real de um buraco negro, que poderá revolucionar a compreensão sobre o tema. A imagem foi obtida pelos cientistas que trabalham na rede mundial de telescópios Event Horizon Telescope. Os esforços envolveram a colaboração de profissionais em várias partes do mundo. (10/04)
Condenados por protestos pró-democracia em Hong Kong
Nove líderes da Revolução dos Guarda-Chuvas, o maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong, foram considerados culpados por perturbação da ordem pública e estão sujeitos a pena de até 7 anos de prisão. Entre os condenados estão Chan Kin-man, professor de Sociologia; Benny Tai, professor de Direito; e Chu Yiu-ming, pastor da Igreja Batista. (09/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Cheung
Demissão do ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. A pasta vive uma crise desde o início do governo. A gestão do colombiano foi marcada por polêmicas e paralisia. O substituto será Abraham Weintraub, que, segundo Bolsonaro, é professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. (08/04)
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes estreantes
Pesquisa Datafolha apontou que 30% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Essa foi a pior avaliação negativa que um presidente brasileiro eleito registou nos seus primeiros três meses de mandato desde 1990. O levantamento também apontou que 61% dos entrevistados consideram que o presidente Jair Bolsonaro fez menos do que se esperava desde que assumiu o cargo. (07/04)
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Inauguração do novo Museu da Bauhaus
Weimar inaugurou o novo Museu da Bauhaus. O evento foi um dos pontos altos das comemorações do centenário da renomada escola de artes e design. O novo museu, focado na fase inicial da escola fundada por Walter Gropius, tem o formato de um cubo, e apresenta a coleção mais antiga da Bauhaus, com mais de mil objetos num espaço de 2,2 mil metros quadrados. (06/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Meyer
Bolsonaro cancela horário de verão em 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que não haverá horário de verão neste ano. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em estudos que apontaram para a "eliminação dos benefícios" da mudança de horário. O porta-voz da Presidência disse que essa é a posição para 2019 e que a continuidade do programa nos anos seguintes será avaliada posteriormente. (05/04)
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Temer réu pela quarta vez
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu pelo crime de lavagem de dinheiro, no caso de uma reforma na casa de uma de suas filhas, Maristela. A denúncia afirma que as obras foram financiadas com dinheiro de propina, obtida em contratos da Eletronuclear na usina de Angra 3. Maristela e outras duas pessoas também são rés. Temer, alvo de dez inquéritos e réu em quatro, nega as acusações. (04/04)
Foto: Reuters/A. Machado
Brunei oficializa pena de morte por sexo gay
Novas leis penais islâmicas – que incluem morte por apedrejamento por sexo gay e adultério – entraram em vigor no Brunei. As medidas causaram indignação internacional e provocaram protestos de países, grupos de direitos civis e até de celebridades. As leis fazem do pequeno sultanato o primeiro país do leste ou do sudeste da Ásia a implementar o rígido código islâmico em nível nacional. (03/04)
Foto: Getty Images/AFP
Crivella é alvo de processo de impeachment
A Câmara Municipal do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Acusado de crime de responsabilidade, ele segue no cargo até o fim da análise da denúncia, que pode durar 90 dias. Foram 35 votos a favor da investigação e 14 contra. É a primeira vez desde a redemocratização que o Rio abre um processo de impeachment contra um prefeito. (02/04)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Chiba
Bolsonaro visita Muro das Lamentações
Jair Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações ao lado de Benjamin Netanyahu, tornando-se assim o primeiro presidente a fazer a visita ao lado de um primeiro-ministro israelense. O local está localizado em Jerusalém Oriental, que foi ocupada por Israel na Guerra dos Seis Dias e depois anexada. Uma visita ao lado do premiê pode ser interpretada como aprovação tácita da anexação. (01/04)