Caso da Apple incentiva UE a atacar injustiça fiscal
Bernd Riegert, de Bratislava (av)10 de setembro de 2016
Multinacional deve devolver 13 bilhões de euros em impostos que deixou de pagar a Dublin: ministros da UE concordam – menos o da Irlanda. Enquanto isso crescem iniciativas por taxação justa de empresas em nível global.
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O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici, está satisfeito com as tendências na União Europeia no que concerne sua área. "Quando assumi meu cargo, dois anos atrás, todos os colegas diziam que em questão de impostos eu não conseguiria nada, porque tudo corre lento, e os Estados-membros bloqueiam", comentou à margem do reunião ministerial da UE em Bratislava, capital da Eslováquia.
Nos últimos tempos – e antes mesmo da exigência de 13 bilhões de euros em impostos devidos pela empresa Apple – Moscovici diz observar entre os países do bloco um movimento crescente no front fiscal. "A opinião pública está pressionando, exige tributação justa dos conglomerados internacionais." Assim, o comissário francês está otimista – apesar de, neste ínterim, a Apple e Irlanda terem apresentado queixa contra a Comissão Europeia.
Cada vez mais nações aderem ao projeto BEPS da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A sigla se refere àquilo que a iniciativa visa combater: a base erosion and profit shifting (erosão da base de cálculo e transferência de lucros), uma estratégia de evasão fiscal usada por muitas multinacionais – como no atual caso da Apple e a Irlanda.
"Aqui nós mostramos que a UE é necessária. Pois ninguém tem como investir sozinho contra a evasão fiscal, para tal se precisa da UE, e provavelmente também de uma cooperação global", comentou Moscovici.
Batalha perdida para a Irlanda?
O ministro irlandês das Finanças, Michael Noonan, não partilha tais sentimentos. Tendo recorrido na Corte Europeia de Justiça da exigência de dos impostos não pagos pela Apple, seu país objeta que a Comissão Europeia possa julgar o caso segundo as leis de concorrência. Tratar-se-ia, antes, de uma ingerência na soberania fiscal de um país-membro, coisa não inadmissível, protestou Noonan.
Pierre Moscovici rebateu as acusações imediatamente: a questão é que as taxas fiscais extremamente baixas só foram concedidas à Apple, e não a outras empresas – um caso de subsídio estatal indireto não autorizado. "Não se trata de uma decisão política contra os Estados Unidos, contra firmas americanas ou contra o governo irlandês: o caso se baseia em números e fatos."
O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, prevê que o processo de Dublin contra Bruxelas na Corte Europeia de Justiça será extremamente complicado e demorará muito. Ele é a favor que a Comissão aja contra o beneficiamento da multinacional de aparelhos eletrônicos e software, mas cabe aguardar se a soma final será mesmo de 13 bilhões de euros ou mais, e se outros Estados da UE também apresentarão exigências contra a Apple.
"Naturalmente também vamos conferir na Alemanha", assegura Schäuble. No entanto, adianta, não houve decisões fiscais como as tomadas por Dublin, nem a favor da Apple, nem de outras empresas. O político alemão apoia expressamente a iniciativa BEPS por uma tributação justa: "Precisamos seguir por esse caminho."
Contra as transferências para paraísos fiscais
Em 2017, Schäuble proporá a criação um novo sistema global de impostos para companhias que agem exclusivamente na internet. Há muito, especialistas em assuntos fiscais se perguntam, por exemplo, onde é a sede fiscal de uma firma que só existe na cloud.
Por sua vez, Pierre Moscovici também pretende, até o fim do ano corrente, estabelecer uma base unitária de cálculo fiscal para todas as empresas que atuam na UE. Que lucros devem ser taxados? Onde? Quem são os verdadeiros proprietários da firma? O comissário de Assuntos Econômicos e Financeiros quer respostas para essas questões que sejam válidas em toda a UE ou, melhor ainda, em nível global.
O princípio condutor deverá ser: taxar as firmas lá onde elas efetivamente faturam. No momento, as multinacionais têm a possibilidade de transferir os lucros para suas sucursais sediadas em paraísos fiscais, ao ponto de ficar totalmente isentas de impostos nos Estados Unidos ou na Europa.
O mês de setembro em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Museo de Arte Latinoamaericano de Buenos Aires - Malba
Despedida de Shimon Peres
O ex-presidente de Israel e Nobel da Paz Shimon Peres foi sepultado em Jerusalém, em cerimônia que contou com a presença de dezenas de chefes de Estado e de governo, como o presidente americano, Barack Obama, e o líder palestino Mahmoud Abbas. Além deles, estavam presentes os presidentes da Alemanha, Joachim Gauck, da França, François Hollande e o príncipe Charles, do Reino Unido. (30/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Schalit
Colisão de trem nos EUA
A colisão de um trem contra a infraestrutura de uma estação da cidade de Hoboken, no estado americano de Nova Jersey, deixou ao menos um morto e 108 feridos, vários deles em estado grave. O trem da companhia New Jersey Transit viajava de Nova York para Nova Jersey e aparentemente não parou em sua chegada à estação. (29/09)
Foto: Getty Images
Morre Shimon Peres
O ex-presidente e ex-primeiro-ministro Shimon Peres, figura crucial da história de Israel, morreu aos 93 anos de idade. Ele estava internado há duas semanas, desde que sofreu um derrame. Peres foi um dos fundadores do Estado de Israel, em 1948, e dedicou sua vida à política. Em 1994, recebeu o Nobel da Paz por seus esforços para a resolução do conflito com os palestinos. (28/09)
Foto: picture-alliance/CPA Media Co. Ltd
Poluição que mata
Um estudo da Organização Mundial da Saúde revelou que 92% da população mundial vive em áreas onde a qualidade do ar excede os limites estabelecidos pela entidade. Segundo a OMS, uma em cada nove mortes no mundo está relacionada ao ar excessivamente poluído em ambientes fechados ou abertos – o que contribui para derrames, problemas cardiovasculares e câncer de pulmão, entre outras doenças. (27/09)
Foto: Reuters
Paz na Colômbia
O governo colombiano e as Farc assinaram o histórico acordo de paz que promete pôr fim aos 52 anos de conflito armado no país. O ato solene em Cartagena contou com a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; do secretário de Estado americano, John Kerry; e do líder cubano Raúl Castro. Número um das Farc pediu perdão por sofrimento causado. (26/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Acosta
China inaugura maior radiotelescópio
Localizado na província de Guizhou, o FAST (Aperture Spherical Radio Telescope) custou 1,2 bilhões de yuan, levou cinco anos para ser construído e deve ajudar na busca por vida extraterrestre. Com seus 500 metros de diâmetro, ele supera o telescópio do Observatório Arecibo, em Porto Rico, que era o maior do mundo até agora. (25/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Xu
Aleppo sem água
Após bombardeios intensos do regime Assad, quase dois milhões de pessoas ficaram sem água potável em na cidade síria de Aleppo. Uma estação de bombeamento foi danificada pelas forças do governo, e outra foi fechada pelos rebeldes em retaliação. Segundoo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, ao menos 180 pessoas morreram desde o fim do último cessar-fogo. (24/09)
Foto: Reuters/A. Ismail
Justiça reabre processo contra Neymar
A Audiência Nacional da Espanha revogou a decisão que arquivou o processo contra Neymar por suspeita de fraude e corrupção na transferência do atacante do Santos para o Barcelona. Além de Neymar, foi ordenada a reabertura dos processos contra o pai do atacante, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rossel e contra os clubes Santos e Barcelona. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Garcia
Yahoo confirma megavazamento de dados
A empresa americana Yahoo confirmou que ao menos 500 milhões de usuários foram alvos de um ataque de hackers em 2014. Entre os dados roubados, estão nomes de usuário, endereços de e-mails, números de telefone, datas de nascimento e senhas em formato hash, mecanismo que as esconde, além de questões para verificação de segurança. (22/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Jose Sanchez
Zuckerberg doará bilhões para pesquisa
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e a sua esposa, Priscilla Chan, prometeram doar 3 bilhões de dólares durante a próxima década para a prevenção e cura de doenças e garantir um futuro mais seguro para a filha. Os planos incluem a criação de um centro de pesquisas em biociências e o desenvolvimento de um chip para diagnosticar doenças. (21/09)
Foto: picture-alliance/dpa/Facebook/Courtesy Of Mark Zuckerberg
Lula será julgado por Moro
A Justiça Federal do Paraná aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e será julgado pelo juiz Sergio Moro. A Justiça aceitou ainda as denúncias apresentadas contra a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. (20/09)
As portas da mesquita de Sidi Yahia na cidade histórica de Timbuctu, no norte do Mali, foram restauradas e uma cerimônia marcou sua devolução ao local original. A Porta Secreta foi destruída em 2012 por extremistas da organização Ansar Dine, ligada à Al Qaeda. A cidade, datada do século 15 e conhecida como "Pérola do Deserto", é patrimônio cultural da humanidade desde 1988. (19/09)
Foto: picture-alliance/dpa/HANDOUT/E. Schneider
Novo revés para partido de Merkel
A União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, obteve o seu pior resultado numa eleição em Berlim, com apenas 17,6% dos votos, e deve ficar de fora do governo da cidade-Estado. Os social-democratas foram os mais votados, com 21,6%. A AfD entrou em mais um parlamento regional, obtendo 14,1% dos votos, e os seus filiados festejaram. (18/09)
Foto: Reuters/F. Bensch
Ataque com bomba em Nova York
Uma bomba explodiu na rua 23, entre a Sexta Avenida e a Sétima Avenida, deixando 29 pessoas feridas em Nova York, no início da noite. Poucas horas depois, uma bomba caseira foi encontrada nas proximidades. Autoridades falaram em terrorismo, mas descartaram relação com organizações internacionais. Todos os feridos tiveram alta. (17/09)
Foto: Reuters/R. Umar Abbasi
Líderes europeus se reúnem em Bratislava
Líderes da União Europeia se reuniram em Bratislava para definir um roteiro de estratégias para o futuro do bloco após o Brexit, a chamada Agenda de Bratislava. O encontro entre 27 países, sem o Reino Unido, foi o primeiro desde o referendo que decidiu pela saída britânica da UE. A chanceler alemã, Angela Merkel, revelou que o plano de reformas será apresentado na Itália em março de 2017. (16/09)
Foto: Getty Images/AFP/J. Klamar
Morre ator Domingos Montagner
O ator brasileiro Domingos Montagner, de 54 anos, morreu afogado após um mergulho nas águas do rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas. Ele estava acompanhado da atriz Camila Pitanga, durante um intervalo das gravações da novela "Velho Chico", da TV Globo, da qual era protagonista. Seu corpo foi encontrado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros horas após ter desaparecido. (15/09)
Foto: Imago/Fotoarena/F. Guinalz
Steinmeier visita leste da Ucrânia
O ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e seu homólogo francês, Jean-Marc Ayrault, visitaram a zona de conflito no leste da Ucrânia pela primeira vez desde o início da crise, no primeiro dia de vigência de um novo cessar-fogo na região. Os políticos se reuniram em Kramatorsk, controlada por tropas governamentais, com o ministro do Exterior ucraniano, Pavel Klimkin. (15/09)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Jensen
Lula é denunciado pelo MPF
O ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Também são alvos da ação a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. Os procuradores acusaram Lula de ser o "comandante máximo" do esquema de desvios na Petrobras. Ele teria recebido 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas da OAS. (14/09)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Alemanha prende suspeitos de ligação com EI
A policia alemã prendeu três sírios suspeitos de envolvimento com o "Estado Islâmico" (EI). De acordo com o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, as investigações indicam que os três teriam ligação com os atentados perpetrados em Paris em 2015. Eles teriam chegado na Alemanha em novembro, com o objetivo de "cumprir ordens previamente determinadas ou aguardar instruções" do EI. (13/09)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Rumpenhorst
Eduardo Cunha é cassado
Após 11 meses de manobras e atrasos, a Câmara dos Deputados condenou o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar, levando à cassação do mandato do peemedebista e à perda de seus direitos políticos por oito anos. Ao todo, foram 450 votos a favor da perda do mandato, 10 votos contra e nove abstenções. Eram necessários 257 votos para a cassação. (12/09)
Foto: Getty Images/I. Estrela
Cessar-fogo entra em vigor na Síria
Entrou em vigor o acordo de cessar-fogo na Síria, intermediado pela Rússia e pelos Estados Unidos. A trégua, prevista para durar sete dias, é a segunda acordada neste ano entre as duas potências e tenta pôr fim aos cinco anos de guerra civil no país do Oriente Médio. Ela começa em meio a um amplo ceticismo sobre o seu sucesso, já que a tentativa anterior fracassou. (12/09)
Foto: picture-alliance/AA/M. Eyad
O 11 de Setembro, 15 anos depois
Autoridades e parentes das vítimas do maior atentado terrorista em solo americano se reuniram em vários locais dos Estados Unidos para lembrar os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas, sobretudo em Nova York. O presidente Barack Obama pediu a seus cidadãos que permaneçam unidos e protejam a diversidade. (11/09)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Taggart
Mais de 1 milhão de peregrinos em Meca
Cerca de 1,3 milhão de muçulmanos chegam à cidade sagrada, vindos de ao menos 160 países. A segurança foi reforçada após a tragédia de 2015, quando mais de 2 mil foram sufocados ou pisoteados até a morte durante um ritual em Mina, no subúrbio da cidade. Tensões entre Riad e Teerã resultaram na exclusão dos iranianos da peregrinação deste ano. (10/09)
Foto: picture-alliance/AA/O. Akkanat
Nasa lança sonda OSIRIS-REx
Foi lançada a partir do centro aeroespacial em Cabo Canaveral, na Flórida, a primeira sonda americana enviada para recolher pó de um asteroide. Segundo a Nasa, a missão de sete anos pretende ajuda a desvendar as origens do sistema solar. OSIRIS-REx coletará amostras da superfície rochosa do asteroide Bennu, por volta de 2020, e retornará à Terra em 2023. (09/09)
Foto: picture alliance/ZUMA Press/C. Meaney
Primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas
Ricardo Costa conquistou a primeira medalha de ouro do país nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. O sul-mato-grossense alcançou a marca de 6 metros e 52 centímetros no salto em distância na categoria T11, destinada a atletas totalmente cegos. Ele é irmão de Silvânia Costa, atual campeã mundial, também na T11 do salto em distância. Ambos perderam a visão devido à Doença de Stargardt. (08/09)
Foto: Reuters/J. Cairnduff
Começam as Paralimpíadas
Com cerca de quatro horas de duração, a cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro reuniu atletas, autoridades e grandes nomes da música brasileira no Maracanã. O nadador brasileiro Phelipe Rodrigues fez o juramento em nome de todos os esportistas. Já Clodoaldo Silva, também da natação e dono de 13 medalhas paralímpicas, foi quem acendeu a pira. (07/09)
Foto: Reuters/R. Moraes
Dilma deixa Palácio da Alvorada
A ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida por militantes na Base Aérea de Canoas, em Porto Alegre, com rosas, depois de deixar definitivamente o Palácio da Alvorada, em Brasília. Dilma deve descansar por alguns dias na capital gaúcha antes de iniciar uma agenda de viagens pelo país para acompanhar atos contra o governo de Michel Temer. (06/09)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Granata
Autoridades turcas confiscam material da DW
Após a gravação de uma entrevista televisiva com o ministro turco da Juventude e do Esporte, Akif Cagatay Kilic, autoridades turcas confiscaram as imagens da DW. A entrevista incluiu perguntas sobre o golpe de Estado de julho, as detenções em massa, a liberdade de imprensa e a posição da mulher na sociedade turca. O governo turco alega que "as perguntas feitas não foram as planejadas". (06/09)
Foto: DW/M. Martin
Série de atentados mata dezenas na Síria
Uma série de explosões reivindicada pelo grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) matou dezenas de pessoas na Síria. As explosões ocorreram em regiões sob controle do governo sírio e de curdos, resultando na morte de ao menos 48 pessoas, além de dezenas de feridos. Os ataques ocorreram um dia após o EI ter perdido o controle do último trecho da fronteira síria com a Turquia. (05/09)
Foto: Reuters/SANA
Vaticano canoniza Madre Teresa de Calcutá
Papa declara a freira como santa em missa que reuniu 100 mil fiéis. Canonização é atribuída pela "cura extraordinária" de um engenheiro brasileiro com tumores no cérebro. Seu trabalho também foi motivo de crítica. (04/09)
Foto: Getty Images/AFP/M. Munir
Temer diz ter caminho para sair da crise
Em reunião do grupo dos Brics à margem do G20, presidente tenta vender país estável, que está deixando crise política para trás. Ele diz que caminho do crescimento está sendo reconstruído e defende agenda de reformas estruturais. (04/09)
Foto: Reuters/W. Zhao
Turquia amplia presença militar na Síria
Tanques turcos voltam a cruzar fronteira, desta vez a nordeste de Aleppo, para combater o "Estado Islâmico" e conter o avanço de milícias curdas, que vinham ganhando território em meio à guerra civil. (03/09)
Foto: Getty Images/AFP/B. Kilic
Morre presidente do Uzbequistão
O governo do Uzbequistão confirmou a morte do presidente do país, Islam Karimov, aos 78 anos. "Em 2 de setembro, depois de uma grave doença, morreu o líder político proeminente, o presidente do Uzbequistão, Islam Karimov", diz a nota. Karimov assumiu o comando do país da antiga União Soviética há quase três décadas e era alvo de críticas do Ocidente por sua liderança autoritária. (02/09)
Foto: Reuters/G. Dukor
Temer visita China
O presidente recém-empossado, Michel Temer, chegou à China para participar de um encontro com empresários em Xangai e tomar parte na reunião dos países do G20, seu primeiro compromisso internacional como presidente do Brasil. Lá, ele declarou que a decisão do Senado de permitir que Dilma Rousseff mantenha seus direitos políticos seria um "pequeno embaraço" a seu governo. (02/09)
Foto: Reuters/A. Song
130 anos de Tarsila do Amaral
A pintora brasileira Tarsila do Amaral faria 130 anos em 1º de setembro de 2016. Nascida no interior de São Paulo, a artista foi uma das figuras centrais do movimento modernista e pintou mais de 270 quadros em sua carreira – número considerado baixo para quem viveu 86 anos. O quadro "Abaporu" (foto), de 1928, é visto como uma das maiores obras das artes plásticas brasileiras. (01/09)
Foto: Museo de Arte Latinoamaericano de Buenos Aires - Malba