Caso Eva Kaili expõe poder de lobistas no Parlamento Europeu
Jack Parrock
13 de dezembro de 2022
Eurodeputada grega está no centro de uma investigação de corrupção envolvendo o Catar. Agora, o bloco discute aumentar o controle sobre o lobby.
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As instituições políticas da União Europeia (UE) estão em crise devido a um escândalo de corrupção envolvendo o Parlamento Europeu.
A ex-vice-presidente do Parlamento Europeu Eva Kaili, de origem grega, é uma das quatro pessoas detidas e acusadas pelos promotores belgas de "participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção".
A socialista – que já foi expulsa de seu partido político e destituída de uma das 14 vice-presidências do Parlamento Europeu – está envolvida num caso de corrupção relacionado com subornos do Catar para influenciar as decisões do Parlamento Europeu relativas à celebração do Mundial de futebol naquele país.
Os supostos vínculos entre Kaili e o Catar estariam em discursos elogiosos sobre o Estado do Golfo no Parlamento Europeu, votos a favor em casos relacionados ao Catar em comitês nos quais ela não tinha assento e presença em vários eventos não registrados no país.
Em uma declaração publicada na internet, a Missão do Catar na União Europeia chamou as alegações de "infundadas e gravemente desinformadas".
Embora os detalhes oficiais sobre o escopo e a profundidade da investigação policial na Bélgica permaneçam escassos, as atividades dos membros do Parlamento Europeu e de outros órgãos da União Europeia serão agora alvo de um maior controle.
Especialistas sobre UE questionam também se as medidas anticorrupção já existentes no bloco são suficientes.
"Quando há uma formulação de políticas altamente complexa e consolidada como na UE, ela se torna pouco transparente e, então, fica mais fácil comprar influência", disse Jacob Kirkegaard, do German Marshall Fund, em entrevista à DW. "Você pode comprar um vice-presidente do Parlamento Europeu por 600 mil euros! Eles são realmente tão baratos assim?"
"Esta [Eva Kaili] é claramente uma mulher que não tinha medo de ser apanhada. Isso indica que quaisquer medidas e processos do Parlamento Europeu não têm efeito de dissuasão", disse Kirkegaard. "Mesmo pessoas estúpidas, se tivessem medo, não fariam o mesmo."
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Medidas para maior transparência
Mas quais medidas estão em vigor na UE? O bloco possui um banco de dados no qual ONGs, grupos de lobistas, consultores, instituições de caridade e outras organizações que queiram influenciar a legislação devem se registrar.
Todos os listados no Registro de Transparência são obrigados a declarar seus orçamentos e quaisquer doações acima de 10 mil euros para ONGs.
A ONG Fighting Impunity, que está no centro do atual escândalo de corrupção, não está no registro.
Seu presidente, o ex-eurodeputado italiano Pier Antonio Panzeri, também foi preso. E o companheiro de Eva Kaili, Francesco Giorgi, também trabalha na ONG. Além disso, a Fighting Impunity compartilha um escritório com a organização italiana sem fins lucrativos No Peace Without Justice, cujo diretor também foi detido neste caso.
"Devido às brechas no sistema, isso estava prestes a acontecer", afirmou Paul Varakas, presidente da Sociedade de Profissionais de Assuntos Europeus (SEAP), que ajuda lobistas a se inscreverem no Registro de Transparência, em entrevista à DW.
Em 2021, o Parlamento Europeu se recusou a aplicar o princípio da "condicionalidade estrita" anexado ao Registro de Transparência – o que os teria forçado a se reunir apenas com lobistas registrados.
Altos funcionários da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, já são obrigados a cumprir esse princípio e só podem se reunir com lobistas listados no registro.
Mas os eurodeputados argumentaram que isso infringiria sua "liberdade de mandato" e rejeitaram, assim, as medidas para forçá-los a revelar todas as suas reuniões.
"É assim que eles [a ONG Fighting Impunity] estavam fazendo", disse Varakas. "Você tinha uma ONG influenciando a tomada de decisões sem ter a obrigação de divulgar nada. Eles foram convidados por um eurodeputado que não precisava declarar [a participação, por exemplo, em encontros]. Foi simples para eles."
A SEAP e outras organizações afirmam agora que, embora o registro obrigatório – e os requisitos de divulgação associados a ele – possa ser penoso para atores menores, como ONGs, a pressão sobre o Parlamento Europeu para se alinhar ao "princípio da condicionalidade" será imensa.
Após o escândalo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterou o pedido de criação de um órgão de ética que supervisionasse todas as instituições da UE.
"Temos internamente um [órgão de supervisão] na Comissão Europeia com regras muito claras, e acho que é hora de discutirmos como poderíamos estabelecer isso para todas as instituições da UE", disse Ursula von der Leyen numa coletiva de imprensa em Bruxelas, na segunda-feira (12/12).
Imunidade de eurodeputados
Os eurodeputados também gozam de imunidade diplomática para realizar seu trabalho político sem receio de serem processados.
De acordo com o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da UE, eles não podem "estar sujeitos a qualquer forma de investigação, detenção ou procedimentos legais em relação às opiniões ou votos expressos por eles no exercício de suas funções".
A imunidade não é válida, porém, "quando um eurodeputado for apanhado em caso de flagrante delito, e isso não pode impedir o Parlamento Europeu de exercer seu direito de revogar a imunidade de um dos seus membros".
Se necessário, os eurodeputados têm o direito de pedir que a sua imunidade seja respeitada, mas o gabinete de imprensa do Parlamento Europeu disse que nenhum pedido dessa natureza foi feito por Eva Kaili.
Os juízes de acusação na Bélgica também não pediram o levantamento da imunidade.
"Se não houver pedido de revogação da imunidade, isso sugere que o juiz concluiu que os critérios foram atendidos para que a imunidade não seja mais aplicada", disse o porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, em Estrasburgo.
No passado, pedidos de imunidade foram feitos em relação a pedidos de extradição. Mas como os crimes envolvendo Eva Kaili foram supostamente cometidos na Bélgica, a extradição não se aplicaria neste caso.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: JOED VIERA/AFP via Getty Images
Morre aos 95 anos Bento 16
O papa emérito Bento 16 morreu aos 95 anos em sua casa no Vaticano. Em 2013, Bento 16 se tornou o primeiro pontífice a renunciar em 600 anos. Joseph Ratzinger foi o primeiro papa alemão depois de quase 500 anos, e escreveu história na Igreja com sua renúncia. Como líder católico, empenhou-se pelo diálogo entre razão e fé, pelo significado da religião na era moderna. (31/12)
Foto: Vicenzo Pinto/AFP/Getty Images
No fim do mandato, Bolsonaro viaja aos EUA
O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta sexta-feira em um voo para os Estados Unidos, onde irá passar o Ano Novo e evitará assim passar a faixa presidencial ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse que ocorre em 1º de janeiro. Ele viajou para a Flórida no Airbus presidencial, tendo Orlando como destino. (30/12)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Morre aos 82 anos o rei Pelé
Edson Arantes do Nascimento, ou simplesmente Pelé, morreu em São Paulo nesta quinta-feira. O Rei do Futebol havia sido diagnosticado com um câncer no cólon em setembro de 2021, que teve metástase em 2022. Primeiro astro da história do futebol, ganhou três Copas do Mundo, fez fama com seu "jogo bonito" e entrou no panteão mundial dos grandes atletas. (29/12)
Foto: Martin Hoffmann/IMAGO
PF imputa crimes a Bolsonaro na pandemia
A Polícia Federal encerrou um inquérito para apurar a conduta de Jair Bolsonaro ao ter associado falsamente o uso da vacina contra a covid-19 a um risco maior de contrair o vírus da aids. O inquérito concluiu que Bolsonaro atentou contra a paz pública ao divulgar a informação falsa sobre a vacina e o HIV, bem como incitou ao crime ao estimular os brasileiros a não usarem máscara. (28/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Estados Unidos abaixo de neve
O presidente dos EUA, Joe Biden, aprovou a declaração de emergência para o estado de Nova York, o mais afetado pela tempestade Elliot, que causou pelo menos 50 mortes em todo o país. Provocada por uma frente fria ártica, o evento climático histórico varreu os EUA de Norte a Sul e de Oeste a Leste, afetando cerca de 60% da população. As temperaturas chegaram a -50°C em algumas cidades. (27/12)
Foto: Kathy Hochul/AP/dpa/picture alliance
China faz maior mobilização aérea da história contra Taiwan
A China realizou a maior mobilização aérea de sua história contra as defesas de Taiwan. Em apenas 24 horas, foram enviados 71 aviões de combate para a zona de identificação de defesa aérea de Taiwan, segundo informou Taipei. Segundo o Ministério da Defesa de Taiwan, 43 aeronaves chinesas cruzaram a chamada linha mediana, uma fronteira não oficial que divide a China continental e a ilha. (26/12)
Foto: Gong Yulong/Xinhua/AP Photo/picture alliance
Polícia prende bolsonarista acusado de plantar bomba no DF
A Polícia Civil prendeu na noite de sábado um apoiador do presidente Jair Bolsonaro suspeito de plantar uma bomba nos arredores do aeroporto de Brasília. Em depoimento, ele disse que seu objetivo era gerar "caos", que poderia levar à "decretação do estado de sítio" e "provocar a intervenção das Forças Armadas". O artefato foi desativado pelo esquadrão antibombas da Polícia Militar. (25/12)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Lampejo no apagão
Desde que a Rússia vem bombardeando deliberadamente a infraestrutura energética da Ucrânia, muitas cidades enfrentam falta de eletricidade, aquecimento e água. Durante o apagão em Lviv, uma única tela iluminada de um smartphone parece quase como um farol de normalidade. Apenas um pouco de luz - mas também uma expressão da esperança ucraniana por tempos melhores. (24/12)
Foto: Yury Dyachyshyn/AFP
Atirador mata três em ataque a centro cultural curdo em Paris
Um homem armado abriu fogo contra um centro cultural curdo e um café próximo no centro de Paris, matando três pessoas. As autoridades disseram ter prendido um homem de 69 anos, que havia sido recentemente libertado da prisão enquanto aguardava julgamento por um ataque com sabre em um campo de imigrantes em Paris há um ano. (23/12)
Foto: JULIETTE JABKHIRO/REUTERS
Lula anuncia Alckmin e primeiras mulheres em ministério
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova leva de 16 ministros que participarão de seu novo governo, entre eles há seis mulheres. Os novos nomes confirmados incluem o do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT), que comandará a Educação. (22/12)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Zelenski em Washington
Presidente ucraniano foi recebido na Casa Branca por Joe Biden em uma forte demonstração de unidade e apoio frente às agressões da Rússia. Ele agradeceu enfaticamente o americano pela ajuda militar e econômia à Ucrânia. Mais tarde, Zelenski fez um discurso histórico no Congresso dos EUA, onde foi ovacionado pelos parlamentares. (21/12)
Foto: Win McNamee/Getty Images
Milhões de argentinos recebem a seleção tricampeã em Buenos Aires
Mais de 4 milhões de pessoas acompanharam o trajeto do ônibus que transportou a seleção tricampeã mundial da Argentina pelas ruas de Buenos Aires. O governo decretou feriado para facilitar o comparecimento da população. "Sempre tive o sonho de ser campeão do mundo, e não queria deixar de buscá-lo mesmo sabendo que talvez jamais o alcançaria" escreveu o craque Messi nas redes sociais. (20/12)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
STF derruba orçamento secreto
Os ministros do STF decidiram por 6 votos a 5 derrubar as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto" pela falta de transparência. Associado à corrupção, esse mecanismo de transferência de recursos públicos foi criado em 2020, no segundo ano da gestão Jair Bolsonaro (PL), para atender a interesses de parlamentares. (19/12)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Argentina é tricampeã
Após 36 anos de espera, a Argentina se torna tricampeã mundial em eletrizante final da Copa do Catar, superando a França nos pênaltis, após a prorrogação terminar em 3 a 3 no estádio Lusail, diante de um público de quase 89 mil pessoas. Os sul-americanos abriram o jogo em 2 a 0, mas cederam o empate no segundo tempo. (18/12)
Foto: Nick Potts/PA Images/IMAGO
Croácia vence Marrocos e fica com 3° lugar na Copa
Vice-campeã do Mundial de 2018, a Croácia garantiu o terceiro lugar da Copa do Mundo do Catar ao vencer a grande surpresa da competição, o Marrocos, por 2 a 1, na disputa entre os dois times eliminados na semifinal, diante de um público de 40 mil no estádio Khalifa International, em Doha. (17/12)
Foto: KARIM JAAFAR/AFP
Aquário gigante explode em Berlim
Um aquário gigante com 1,5 mil peixes exóticos e o maior tanque cilíndrico do mundo, localizado num complexo de lazer no centro de Berlim, explodiu liberando 1 milhão de litros de água nas ruas da capital alemã. O incidente deixou ao menos dois feridos e causou uma onda de devastação dentro do edifício onde fica a atração turística Sea Life e nos arredores. (16/12)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Líderes da UE concedem à Bósnia status de país candidato
Os líderes da União Europeia concederam à Bósnia e Herzegovina o status de país candidato para ingressar no bloco, seis anos depois da apresentação da candidatura. É o primeiro passo da volátil nação dos Bálcãs em um longo processo que pode levar anos – e sem garantias de que o país será aceito. O país precisará implementar 14 prioridades para que as negociações formais sigam adiante. (15/12)
Foto: butenkow/YAY Images/IMAGO
França derrota Marrocos e está na final da Copa do Catar
A favorita França venceu o Marrocos por 2 a 0 pelas semifinais da Copa do Mundo do Catar e se classificou para a final contra a Argentina. Theo Hernandez abriu o placar para a França logo aos cinco minutos do primeiro tempo, aproveitando um rebote dentro da área. Aos 32 minutos do segundo tempo, Kolo Muani aproveitou a sobra após uma bonita jogada de Mbappé e fechou o placar. (14/12)
Foto: Robert Michael/dpa/picture alliance
Messi leva a Argentina à final da Copa
Lionel Messi conduziu a classificação da Argentina para a final de Copa do Mundo do Catar com uma atuação de gala. Mesmo que sua capacidade física enfrente alguns limites em razão da idade de 35 anos, o talento e a genialidade de Messi fazem com que ele seja um jogador decisivo e letal. Destaque também para o jovem atacante Julian Álvarez, que marcou dois dos três gols de sua equipe. (13/12)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Lula recebe diploma eleitoral e se emociona
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, receberam no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, os documentos que os habilitam a tomar posse. Emocionado, Lula disse que o Brasil "escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio". Ele exaltou o STF e o TSE por fazerem valer a "soberania do voto popular. (12/12)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Volta à Terra
A cápsula Orion da Nasa pousou com sucesso neste domingo no oceano Pacífico, após completar sua jornada de 25 dias e orbitar a Lua. Foi a primeira missão não tripulada do programa Artemis, e teve o objetivo de coletar dados sobre o módulo e testar a segurança de seu escudo térmico. O programa pretende levar novamente seres humanos ao satélite natural e também a Marte. (11/12)
Foto: Jose Romero/NASA/AFP
Geada nos chifres
Para os veados do Phoenix Park, o pulmão verde da capital irlandesa Dublin, o clima frio atual significa: juntem-se! Com mais de 700 hectares, o parque é duas vezes maior do que o Central Park em Nova York. No século 17, era um campo de caça para a realeza. Muitos dos seus cerca de 600 animais de hoje são descendentes do rebanho levado da Grã-Bretanha para lá. (10/12)
Foto: Brian Lawless/PA Wire/dpa/picture alliance
Brasil é eliminado da Copa pela Croácia
A seleção brasileira foi eliminada da Copa do Mundo 2022. Depois de empatar sem gols no tempo normal, o Brasil abriu o placar no fim do primeiro tempo da prorrogação, em um bonito gol de Neymar. Na etapa final do tempo extra, porém, a Croácia empatou e levou a decisão da vaga às semifinais para os pênaltis. A equipe europeia venceu por 4 a 2, e o sonho do hexa foi mais uma vez adiado (09/12)
Foto: Lars Baron/Getty Images
Congresso dos EUA garante proteção ao casamento gay
Depois de aprovada no Senado, a chamada Lei de Respeito ao Casamento recebeu votação favorável também na Câmara dos Representantes dos EUA. A proposta protege em nível federal matrimônios independentemente de "sexo, raça, etnia ou nacionalidade". Emocionada, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, conceituou o projeto como "um grandioso triunfo do amor e da liberdade". (08/12)
Foto: Andrew Harnik/AP/dpa/picture alliance
Peru tem nova presidente após impeachment de Castillo
O ex-presidente peruano Pedro Castillo foi destituído logo após anunciar a dissolução do Congresso e tentar um golpe de Estado, horas antes de os congressistas iniciarem um um processo de impeachment contra ele. Mais tarde, a vice Dina Boluarte foi empossada na presidência, A advogada esquerdista de 60 anos se tornou a primeira mulher a governar o país desde a sua independência, em 1821. (07/12)
Foto: Sebastian Castaneda/REUTERS
Cristina Kirchner condenada a 6 anos de prisão
Atual vice-presidente da Argentina foi considerada culpada de atuar como chefe de uma organização criminosa para desviar verbas do Estado e foi declarada inelegível. Ela, no entanto, não será presa. Trata-se da primeira instância que abre uma longa série de apelações até uma decisão final, o que poderá ocorrer em meio as eleições presidências de 2023. (06/12)
Foto: LUIS ROBAYO/AFP/Getty Images
Brasil goleia Coreia do Sul e avança para quartas de final no Catar
A seleção brasileira venceu a Coreia do Sul pelas oitavas de final Copa do Mundo do Catar pelo placar de 4 a 1. Os gols brasileiros foram marcados por Vinícius Jr., Neymar (de pênalti), Richarlison e Lucas Paquetá. O único gol da Coreia do Sul foi marcado por Seung-Ho Paik. O jogo foi marcado por homenagens da torcida e dos jogadores a Pelé. (05/12)
Foto: Manan Vatsyayana/AFP/Getty Images
Autoridade do Irã anuncia fim da polícia da moral
O procurador-geral do Irã anunciou o fim da polícia moral após quase três meses de protestos, desencadeados pela morte da jovem de origem curda Mahsa Amini, detida pela corporação por supostamente não usar o véu islâmico de forma correta. A obrigatoriedade da vestimenta também é reavaliada no país. (04/12)
O lateral-esquerdo Alex Telles e o atacante Gabriel Jesus foram cortados da Copa do Mundo do Catar por contusões sofridas durante a derrota da seleção brasileira para Camarões, na última rodada da fase de grupos. Exames constataram lesões no joelho direito de ambos os jogadores. Nos dois casos, o prazo de recuperação é mais longo do que o tempo restante das partidas do Mundial do Catar. (03/12)
Foto: Nderim Kaceli/IMAGO
Brasil perde para Camarões, mas fica em 1° no grupo
A Seleção Brasileira perdeu para Camarões por 1 a 0 na última partida da fase de grupos da Copa do Catar. Pela primeira vez o Brasil perdeu para uma equipe africana em uma Copa, O gol de Camarões foi marcado por Aboubakar aos 46 do segundo tempo. Apesar da derrota, o Brasil garantiu a liderança do grupo G graças ao resultado de outra partida: a Suíça bateu a Sérvia por 3 a 2. (02/12).
Alemanha vence Costa Rica, mas é eliminada da Copa do Catar
Aconteceu de novo. A seleção alemã ficou de fora da Copa do Mundo do Catar ainda na primeira fase. A eliminação ocorreu apesar de uma dramática vitória por 4 a 2 sobre a Costa Rica. No entanto, os alemães também dependiam do resultado do jogo do Japão contra a Espanha para seguir em frente. No final, a vitória japonesa por 2 a 1 sobre os espanhóis selou o destino da Alemanha.(01/12)