Aumento dos mandados de detenção europeus, como o emitido para o líder separatista catalão, põe em debate até que ponto a colaboração policial criminal está sendo usada para fins políticos.
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A Alemanha se tornou o centro de conflitos que combinam investigação criminal e perseguição política. O mais notório mandado de detenção europeu é atualmente o do líder do movimento de independência da Catalunha, Carles Puigdemont.
A libertação de Puigdemont mostra que a implementação de mandados europeus de captura podem rapidamente se tornar políticos, especialmente se contiverem infrações penais que – como neste caso na Alemanha – não existem. Na Alemanha, a extradição de Puigdemont é motivo de controvérsia, e o governo espanhol aceitou a decisão do tribunal alemão, embora com relutância.
"O mandado de detenção europeu tem como objetivo garantir que os infratores não possam escapar facilmente da Justiça ao atravessar a fronteira. Ao mesmo tempo, porém, deve garantir os direitos dos afetados em toda a Europa", explica Ralph Bunche, diretor da organização não governamental Fair Trials International, que acompanha investigações criminais em todo o mundo. Segundo ele, isso é questionável no caso de Puigdemont.
Introduzido em 2004, o mandado de detenção europeu é considerado uma grande ajuda no processo judicial transfronteiriço contra o crime organizado. O número de mandados de prisão emitidos aumentou constantemente nos últimos anos.
A Interpol também faz, por vezes, política involuntária, nomeadamente com o seu chamado "Red Notice" (alerta vermelho), sob o qual divulga "o requerimento para determinar o paradeiro de uma determinada pessoa e para prendê-la provisoriamente".
Por exemplo, foi preso temporariamente na Espanha o escritor turco-alemão Dogan Akhanli, em agosto de 2017, a pedida da Turquia. Devido a protestos internacionais, o escritor não foi extraditado à Turquia, mas depois de passar uma noite numa cadeia policial ficou proibido de deixar a Espanha por dois meses. Após sua libertação, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, acusou Ancara de abuso da Interpol.
"A Interpol tem sido usada como arma contra jornalistas, ativistas de direitos humanos e refugiados", diz o relatório da organização Fair Trials International. Entre os 190 Estados-membros da Interpol estão países no quais os direitos humanos são notoriamente desconsiderados. "Estes países estão abusando do sistema da Interpol para exportar seus mecanismos repressivos e silenciar os críticos do regime", diz o relatório.
A ONG atende mais de cem pessoas fixadas no Alerta Vermelho da Interpol. Entre elas estão Dolkun Isa, presidente do Congresso Mundial Uigur (WUC, na sigla em inglês), o refugiado ativista russo Petr Silaev, o egípcio Sayed Abdellatif, que foi preso como terrorista na Austrália, e a jornalista venezuelana Patricia Poleo, detida apesar de ter asilo nos EUA.
Assim como os mandados de detenção europeus, o número de inserções no Alerta Vermelho da Interpol também aumentou drasticamente nos últimos anos. Segundo dados da própria Interpol, o número de pedidos emitidos subiu de 1.481, em 2001, para 12.878, em 2016. A Interpol rejeita as acusações de abuso político.
"É importante ressaltar que o número de casos em que um Alerta Vermelho não está de acordo com os estatutos da Interpol é extremamente baixo", disse um porta-voz à DW. Segundo o regimento da Interpol, prosseguiu, "qualquer intervenção ou atividade de caráter político é estritamente proibido".
Devido às crescentes críticas, inclusive da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a Interpol decidiu encaminhar reformas. Desde 2017, a "Comissão para o Controle de Arquivos (CCF, na sigla em inglês)" está investigando cada instauração de um novo Alerta Vermelho. A comissão CCF também serve como um ponto de reclamações para réus presos, que anteriormente não tinham a oportunidade de apelar fora de seus países de origem.
A Fair Trail International também vê progressos importantes nas reformas. Mas, segundo a organização não governamental, o perigo de abuso político não está afastado. "O sistema precisa ser melhorado para que os regimes repressivos não possam abusa politicamente dos mandados de prisão", afirma a Fair Trail International. "É importante que a polícia mundial seja supervisionada globalmente."
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O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Rossi
Primeiros passos para a paz
Os alto-falantes sul-coreanos postados na fronteira com a Coreia do Norte serão desligados de forma definitiva, anunciou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul. Os imensos dispositivos transmitiam diariamente propaganda contra Pyongyang, que visavam estimular a deserção de soldados norte-coreanos. Já a Coreia do Norte comunicou que alinhará seu fuso horário com o da Coreia do Sul. (30/04)
Foto: picture-alliance/Yonhap/South Korean Defense Ministry
Morre García Meza, ex-ditador boliviano
O ex-ditador boliviano Luis García Meza morreu aos 86 anos num hospital militar em La Paz devido a uma obstrução respiratória. Extraditado à Bolívia pelo Brasil em março de 1995, ele foi condenado a 30 anos de prisão pelos crimes de sua ditadura, responsável pela morte de vários dirigentes de esquerda. Em agosto de 1981, um novo golpe militar derrubou o regime, que durou apenas 13 meses. (29/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Boulanger
Ataque a acampamento pró-Lula
O acampamento montado em Curitiba em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um atentado a tiros durante a madrugada, deixando dois feridos. Um deles levou um tiro no pescoço e está internado, e outro foi atingido por estilhaços no ombro, sem gravidade. Um inquérito foi aberto para apurar o caso. A vigília alvo dos disparos foi montada perto de onde Lula está preso. (28/04)
Foto: Reuters/R. Buhrer
Encontro histórico
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, cruzou a linha de demarcação militar que divide a Península Coreana para participar de uma histórica cúpula com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, marcada por promessas de desnuclearização e fim das hostilidades entre os países vizinhos. Essa foi a primeira vez que um líder norte-coreano pisou na Coreia do Sul desde o fim da guerra em 1953. (27/04)
Foto: Reuters
EUA têm novo secretário de Estado
O Senado dos Estados Unidos confirmou o ex-diretor da CIA Mike Pompeo como novo secretário de Estado. Homem de confiança de Trump, ele substitui Rex Tillerson, que foi demitido pelo presidente. Como chefe da diplomacia, Pompeo terá que tratar de temas como o acordo nuclear iraniano e a Coreia do Norte – aonde viajou recentemente. Na foto, ele e o líder Kim Jong-un apertam as mãos. (26/04)
Foto: Reuters/U.S. Government
Alemães contra o antissemitismo
Milhares de pessoas vestindo o quipá – chapéu característico dos judeus – saíram às ruas em várias cidades da Alemanha para protestos em apoio à comunidade judaica, em meio a preocupações com o crescimento do antissemitismo no país. A chamada "marcha do quipá" foi convocada após um ataque contra jovens judeus em Berlim. Na capital alemã, quase 2.500 pessoas compareceram à manifestação. (25/04)
Foto: Reuters/F. Bensch
Macron visita Trump em Washington
O presidente da França, Emmanuel Macron, usou sua primeira visita oficial aos Estados Unidos para tentar convencer o presidente americano, Donald Trump, a não abandonar o acordo nuclear com o Irã. Em reunião em Washington, os dois líderes concordaram com a negociação de um novo pacto, ainda mais amplo, depois de Trump ter classificado de "insano" o acordo atual, firmado por Obama em 2015. (24/04)
Foto: Reuters/J. Ernst
Nasce 3º filho de William e Kate
A duquesa de Cambridge e esposa do príncipe William, Kate Middleton, deu à luz seu terceiro filho em Londres. Ainda sem nome, o menino é o quinto na linha de sucessão ao trono britânico. Kate chegou durante a manhã ao Hospital de St. Mary, na capital britânica, com sinais de início de trabalho de parto. O príncipe William assistiu ao nascimento do filho, que nasceu pesando 3,8 quilogramas. (23/04)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS.com/T. Nicholson
Mulheres social-democratas à frente
Andrea Nahles, de 47 anos, foi eleita presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), como primeira mulher nos 155 anos de história do grupo. Ela obteve 414 dos 624 votos, contra 172 para sua adversária Simone Lange. Nahles assume o cargo prometendo renovar a legenda, num momento de crise sem precedentes para os social-democratas. (22/04)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Boa surpresa na Península da Coreia
Após a Coreia do Norte anunciar a suspensão imediata de seus testes nucleares e de mísseis, diversos líderes internacionais se manifestaram. Enquanto EUA, Coreia do Sul e China saudaram o anúncio, outros reagiram com cautela. Na foto, presidente sul-coreano Moon Jae-in entre Donald Trump e Kim Jong-un, em montagem televisiva. (21/04)
Foto: picture-alliance/AP/A. Young-joon
Morre DJ e produtor sueco Avicii
O DJ e produtor sueco Tim Berling, mais conhecido como Avicii, morreu, aos 28 anos, na capital de Omã, Mascate. As causas da morte não foram divulgadas. Avicii começou a produzir aos 16 anos e a fazer turnês aos 18 anos. O DJ sueco era um dos maiores nomes da música eletrônica. Entre seus maiores sucessos estão os hits "Hey brother", "Wake me up! " e "You make me". (20/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Sussman
75 anos do Levante do Gueto de Varsóvia
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, conduziu os atos comemorativos do 75º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, quando judeus confinados na capital polonesa iniciaram uma revolta contra a ocupação nazista. A revolta conseguiu oferecer resistência aos invasores durante um mês, apesar da precariedade de recursos para se defender. (19/04)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Sokolowski
Fim de proibição de mais de 35 anos
Em uma sessão de gala para convidados, a Arábia Saudita inaugurou em Riad o primeiro cinema do país, após mais de 35 anos de proibição por motivos religiosos. Funcionários do governo, empresários e diplomatas foram convidados para assistir ao filme "Pantera Negra", da Marvel. A abertura do cinema marca outro passo das reformas para a modernização da sociedade. (18/04)
Foto: picture-alliance/AP/A. Nabil
Pouso de emergência nos EUA
Um avião procedente de Nova York, da companhia Southwest, foi obrigado a realizar uma aterrissagem de emergência na Filadélfia depois de uma peça do motor esquerdo se desprender em pleno voo. A aeronave, com destino a Dallas, supostamente perdeu pressão violentamente durante o voo depois que uma peça se desprendeu do motor e arrebentou uma janela. Um passageiro morreu. (17/04)
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Maialetti
Invasão do triplex
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou o triplex no Guarujá (SP) pelo qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado à prisão. O líder do MTST, Guilherme Boulos, argumentou que, se o apartamento de fato pertence ao ex-presidente, os ocupantes têm o direito de permanecer. Após negociações com a PM, os manifestantes desocuparam o apartamento. (16/04)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Marx sempre polêmico
Trier ganhou um presente da China: a estátua de Karl Marx, imponente e segurando um livro. Aprovada por 42 votos a sete, ela divide a cidade alemã. Para uns, é o reconhecimento de seu mais famoso filho. Para outros, incomoda, devido aos abusos de direitos humanos naquele país. A obra de Wu Weishan será inaugurada em 05/05, quando se completam 200 anos do nascimento do pensador. (15/04)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
Ofensiva aérea ocidental na Síria
O Centro de Pesquisa Científica em Damasco foi reduzido a ruínas pelos mísseis lançados pelos Estados Unidos, Reino Unido e França contra 103 alvos militares do governo Assad. Operação em retaliação a ataques químicos em Duma foi aclamada no Ocidente. Conselho de Segurança da ONU rejeitou pedido da Rússia para condenação dos bombardeios. (14/04)
Foto: Reuters/O. Sanadiki
Roraima pede que a fronteira com a Venezuela seja fechada
O governo de Roraima anunciou que ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que a fronteira entre o Estado e a Venezuela seja fechada temporariamente. O governo aponta que a chegada constante de milhares de venezuelanos ao Estado vem sobrecarregando o sistema de saúde local e aumentando os índices de criminalidade. O presidente Michel Temer disse que a medida é "incogitável".(13/04)
Foto: Reuters/N. Doce
Volkswagen muda o comando
Maior montadora do mundo, a Volkswagen confirmou a saída de Matthias Müller do cargo de presidente-executivo. Ele ficou menos de três anos no cargo. Para o seu lugar foi escolhido Herbert Diess, ex-executivo da BMW que se tornou chefe da marca VW dentro do grupo em 2015. O anúncio também incluiu planos de mudança na organização da gama de marcas do grupo. (12/04)
Foto: imago/IPON/S. Boness
Queda de avião mata mais de 250 na Argélia
Ao menos 257 pessoas morreram na queda de um avião militar da Argélia nas redondezas da capital, Argel. A maioria das vítimas são militares e familiares. Entre os mortos há também dez tripulantes. É a maior tragédia aérea do país em número de mortos. No avião, de modelo soviético Ilyushin II-76, viajavam soldados e oficiais que seguiriam para a cidade de Tindouf. (11/04)
Foto: Reuters/R. Boudina
Mark Zuckerberg presta depoimento no Congresso dos EUA
O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, prestou depoimento nesta terça-feira ao Congresso americano. O criador da rede social pediu desculpas por recentes episódios de vazamentos de dados e uso indevido da plataforma. "Está claro que não fizemos o suficiente. Foi um erro crasso e foi meu. Peço desculpas", disse Zuckerberg. (10/04)
Foto: Reuters/L. Mills
Polícia e ativistas em confronto na França
A polícia francesa usou gás lacrimogêneo ao tentar retirar cerca de 250 pessoas de uma área em Notre-Dame-des-Landes, perto de Nantes. Os invasores – um grupo eclético de ativistas anticapitalistas e ecologistas – juntaram-se a agricultores em 2008 para evitar a construção de um aeroporto. Eles se recusaram a deixar o local mesmo depois de o projeto ter sido abandonado no início deste ano. (09/04)
Foto: picture-alliance/Maxppp/F. Dubray
Polícia descarta atentado em Münster
No atropelamento com van de acampamento, que fez dois mortos e deixou dezenas de feridos na cidade do centro-norte da Alemanha, Promotoria informou que não há indícios de uma motivação terrorista. Segundo a mídia do país, o autor do crime é um alemão de 48 anos com problemas psiquiátricos. Ele também já seria conhecido da polícia por delitos menores. (08/04)
Foto: Reuters/W. Rattay
Lula se entrega à Polícia Federal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou a agentes da Polícia Federal (PF) que o aguardavam diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, onde ele se encontrava desde quinta-feira, depois da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro. (07/04)
Foto: Reuters/L. Benassatto
Puigdemont deixa prisão
A procuradoria do estado alemão de Schleswig-Holstein ordenou a libertação imediata do ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, após o pagamento da fiança de 75 mil euros. Poucas horas depois, ele deixou a cadeia na cidade de Neumünster e agradeceu o apoio recebido nos últimos dias. (06/04)
Foto: Reuters/F. Bimmer
STF rejeita pedido de Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com a decisão, prisão de Lula pode acontecer a qualquer momento. O julgamento durou cerca de 11 horas. Voto da ministra Rosa Weber foi decisivo. (05/04)
Foto: Reuters/D. Vara
Cúpula sobre conflito sírio
Numa cúpula realizada em Ancara, os presidentes de Rússia, Irã e Turquia manifestaram seu compromisso de trabalhar juntos a favor do fim do conflito armado na Síria e lutar contra "as organizações terroristas". Os três líderes assinaram uma declaração conjunta que prevê acelerar o chamado "processo de Genebra", sob mediação da ONU, para encontrar uma solução duradora para a Síria. (04/04)
Foto: Reuters/U. Bektas
O aceno saudita a Israel
O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, disse que os israelenses têm o direito de viver pacificamente em sua própria terra, em um sinal de aproximação entre Riad e Tel Aviv. "Acredito que palestinos e israelenses têm direito a suas próprias terras. Mas temos que chegar a um acordo pacífico para garantir a estabilidade para todos", disse ele à revista "The Atlantic". (03/04)
Foto: Reuters/A. Levy
Morre Winnie Mandela
Winnie Madikizela-Mandela, ativista antiapartheid e segunda mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, morreu aos 81 anos num hospital em Joanesburgo. Segundo comunicado da família, ela sofria de "uma longa doença pela qual foi hospitalizada várias vezes". A nota a descreve como uma mulher que "lutou corajosamente contra o apartheid e sacrificou sua vida pela liberdade do país". (02/04)
Foto: picture-alliance/AA/I. Haffejee
Papa pede paz em bênção de Páscoa
Diante de 80 mil fiéis reunidos na Praça de São Pedro para a tradicional mensagem de Páscoa, o papa Francisco pediu paz em todo o mundo, em especial no Oriente Médio, palco do conflito israelo-palestino e da guerra civil síria. Falando da sacada da Basílica de São Pedro, ele disse que a crença da ressurreição traz esperança a um mundo "marcado por tantos atos de injustiça e violência". (01/04)