Desde setembro de 1977 a Catalunha não vivenciava tamanha passeata: mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas de Barcelona, neste sábado (10/07), protestar contra um veredicto dos juízes constitucionais de Madri, que não reconhece a Catalunha como nação.

"A Constituição não reconhece outra nação além da espanhola", afirmou a sentença de 28 de junho último, anulando parcialmente o estatuto de autonomia da Catalunha, de 2006. Dos 233 artigos do estatuto, o tribunal classificou 14 como inconstitucionais, outros 23 devem ser alterados.

Os juízes salientaram que a palavra "nação" citada no estatuto não teria base legal. Além disso, os magistrados ordenaram a reinterpretação do artigo sobre os "símbolos nacionais" da Catalunha, como bandeira, hino e feriados regionais.

Somente no sentido ideológico, histórico e cultural, os catalães podem se entender como nação, disseram os juízes. No entanto, um artigo que torna o ensino do catalão obrigatório foi aprovado, mas a observação do catalão como "língua preferencial" foi classificada como inconstitucional.

"Adeus Espanha"

À frente da passeata, os manifestantes estenderam uma enorme bandeira catalã nas cores vermelho e amarelo. Cartazes e faixas com dizeres como "Adéu Espanya" (Adeus, Espanha) exigiam a independência da província mais rica do país. Segundo dados da polícia local, cerca de 1,1 milhão de pessoas participaram da manifestação.

O chefe de governo da Catalunha, José Montilla, que pretendia liderar o protesto, teve que ser protegido da fúria dos manifestantes separatistas que o acusavam de "traidor". O socialista Montilla, um correligionário do primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, defende a autonomia da região, mas não sua independência.

Autonomia e independência

Desde que tomou posse, em 2004, o governo socialista de Zapatero apoiou o estatuto. Já anteriormente, a Catalunha possuía o controle da maioria das responsabilidades governamentais, como educação e saúde. O estatuto, todavia, deu à Catalunha mais poderes na política fiscal e na área de Justiça, como também um maior controle sobre aeroportos, portos e política de imigração.

Na Catalunha, vivem cerca de 7,5 milhões dos 47 milhões de espanhóis. A região é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha. Por esse motivo, muitos catalães desejam sua independência de Madri. Em 2006, o estatuto foi aprovado pelo Parlamento espanhol e pelos catalães em referendo.

Em julho de 2006, no entanto, com a justificativa da ameaça de separação da Catalunha, o conservador Partido Popular (PP) espanhol entrou com queixa no tribunal constitucional contra quase metade dos artigos do estatuto. Devido a profundas diferenças entre liberais e conservadores, os juízes constitucionais precisaram de muito tempo para chegar a um veredicto.

CA/afp/dpa
Revisão: Nádia Pontes