Após mais de duas horas e meia de discussão, o Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (19/09) uma lei que abre caminho para a convocação de um referendo sobre independência da região espanhola. A consulta popular, marcada para 9 de novembro, é considerada inconstitucional por Madri.

A lei, aprovada com 106 votos a favor e 28 contra, permite que o presidente do governo regional da Catalunha, Artur Mas, tenha amparo legal para assinar o decreto de convocação para a realização do referendo. A lei entra em vigor no mesmo dia em que for publicada no Diário Oficial, o que, de acordo com a mídia espanhola, deve ocorrer na segunda-feira.

Após a publicação da lei, o presidente do governo (primeiro-ministro) da Espanha, Mariano Rajoy, deve realizar uma reunião com o conselho ministerial para a apresentação de um recurso no Tribunal Constitucional. A validade e a realização do referendo ainda são uma incógnita.

Artur Mas terá que decidir se segue à frente e realiza o referendo mesmo com o veto espanhol ou se interrompe o processo. Se continuar, o governo Rajoy pode até mesmo suspender a autonomia que a Catalunha possui, e Mas corre o risco de enfrentar um processo judicial.

A consulta terá duas perguntas. "Você quer que a Catalunha se converta num Estado?"; e, em caso afirmativo, "Você quer que este Estado seja independente?" A região possui 7,6 milhões de habitantes e é uma das economicamente mais fortes da Espanha.

Exemplo escocês

Artur Mas disse que o rechaço à independência da Escócia não representa um revés para o processo de soberania da Catalunha, e que o referendo realizado nesta quinta-feira foi um "exemplo democrático" que deveria ser seguido pelo governo espanhol. Ele ratificou que convocará uma votação sobre a divisão para o dia 9 de novembro.

"Mesmo depois do que aconteceu na Escócia, o processo continua e segue adiante. O processo catalão sai claramente reforçado, independentemente de quando se vota tem-se que aceitar o resultado", afirmou. "Votar une, não separa. O que separa é não deixar votar", disse Mas numa clara mensagem ao governo Rajoy.

Por sua vez, o governo espanhol declarou que o "não" da Escócia à independência foi uma "boa notícia". Rajoy, que felicitou os escoceses por se manterem no Reino Unido e na União Europeia, afirmou que a consulta respeitou as leis do país – numa crítica indireta a Mas.

"Os escoceses evitaram uma série de consequências institucionais, políticas, econômicas e sociais”, disse o premiê. “Eles escolheram a opção favorável para todos: para si mesmos, para todos do Reino Unido e para o resto da Europa."

A vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría insistiu que a consulta catalã não pode ser realizada. Quanto a Catalunha negociar uma maior autonomia junto ao governo espanhol, Sáenz afirmou que as regiões autônomas espanholas já têm amplo poder e que não se pode discutir sob ameaças.

Milhares de pessoas saíram às ruas de Barcelona em 11 de setembro, no Dia Nacional da Catalunha, para exigir que o governo espanhol autorize o referendo. A cidade teve também protestos contra a separação.

Pesquisas de opinião indicam que 80% dos catalães desejam votar sobre o tema. Uma das sondagens mostrou que o apoio à independência da região triplicou, passando de 13,9% em março de 2006 para 45,2% em março de 2014. Em Madri, onde existe forte oposição feroz à independência da Catalunha, especialista questionam o método utilizado nessas pesquisas.

FC/rtr/dpa/lusa