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Catalunha inicia processo de independência

27 de outubro de 2015

Parlamento catalão apresenta projeto de lei para criação de um Estado independente em forma de uma república. Premiê espanhol, Mariano Rajoz, diz que "utilizará todos os meios políticos e jurídicos" para bloquear medida.

Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Morenatti

Exatamente um mês após a eleição parlamentar regional, os separatistas da Catalunha concretizaram o seu plano controverso de separação da Espanha. Nesta terça-feira (27/10), a Allianz Junts pel Sí (Aliança Juntos pelo Sim) e o partido de esquerda Candidatura de Unidade Popular (CUP) concordaram num projeto de resolução para a instituição de um "Estado independente".

"O Parlamento da Catalunha declara solenemente o início do processo da criação de um Estado independente catalão em forma de uma república", diz o texto apresentado em Barcelona. O projeto prevê, entre outras coisas, negociações com a Espanha e a União Europeia (UE) sobre um Estado soberano. Além disso, a aliança convoca o início do desenvolvimento de uma gestão financeira e uma segurança social próprias.

O ofício diz ainda que o processo de independência "não será subordinado às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular o Tribunal Constitucional". O Parlamento catalão deve votar sobre o projeto de resolução já nos próximos dias. Na eleição em setembro, os partidos pró-independência ganharam 72 assentos no parlamento catalão de 135 assentos.

Premiê Rajoy: "Ato de provocação"

Horas após a apresentação do projeto de lei que poderia abrir a porta para a independência da Catalunha,o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que Madri "utilizará todos os meios políticos e jurídicos" necessários para bloquear a medida catalã.

Em um raro discurso televisionado à nação, Rajoy classificou o projeto de lei catalão como um "ato de provocação" e "que não terá nenhum efeito", acrescentando que o projeto ia contra a Constituição e a opinião da maioria dos catalães.

"Quero enviar uma mensagem de tranquilidade ao povo da Espanha, e especialmente aos catalães", disse Rajoy. "Enquanto eu estiver no comando do governo, a Espanha continuará a ser uma nação de cidadãos livres e iguais."

A Catalunha – uma região autônoma com língua própria e uma das economias mais fortes da Espanha – possui uma relação conturbada com o governo federal, tendo sido suprimida sob o governo do falecido ditador Francisco Franco.

PV/ap/afp/dpa

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