O Catar não cumpriu as reformas anunciadas há um ano para melhorar as condições trabalhistas de estrangeiros nas obras para a Copa do Mundo de 2022, denuncia a Anistia Internacional (AI) em um relatório publicado nesta quinta-feira (21/05).

A organização critica o país por não ter feito nenhuma alteração substancial em relação à situação dos aproximadamente 1,5 milhão de estrangeiros que trabalham na construção civil.

"Pouco mudou na legislação, na política e na prática desde que o governo prometeu reformas há exatamente um ano", afirma o relatório. Dos nove pontos-chave identificados pela Anistia, progressos foram feitos em apenas cinco – e de forma limitada.

O principal problema é o polêmico sistema kafala, que permite o controle total dos contratantes sobre seus funcionários. Em maio de 2014, o governo do Catar esboçou planos de uma nova legislação, que permitiria que trabalhadores estrangeiros recebessem vistos de saída sem precisar do consentimento dos empregadores.

Apenas promessas

O relatório também mostrou que promessas, como a introdução do sistema de pagamento eletrônico para garantir aos trabalhadores o recebimento do salário em dia, ainda estão sendo implementadas. Muitos estrangeiros reclamam de não receberem em dia ou até não serem pagos.

"A realidade mostra que, mais de um ano e meio depois de a Anistia ter revelado essa exploração desenfreada de imigrantes, pouco foi feito para resolver as causas deste abuso. Nós nos aproximamos mais um ano da Copa do Mundo de 2022, o tempo para mudanças está se esgotando", afirma Mustafa Qadri, pesquisador da Anistia.

O Ministério do Trabalho e de Assuntos Sociais do Catar contestou o relatório e afirmou que mudanças significativas foram feitas no último ano. Segundo o órgão, foi criado um sistema de proteção salarial, um de pagamento eletrônico e mais fiscais trabalhistas foram contratados.

A Fifa parabenizou o relatório e afirmou que continua pressionado o governo do Catar por mudanças. "Insistimos publicamente e com as autoridades no Catar para que as condições de trabalho justas sejam imperativas para todos os trabalhadores no país", comunicou a entidade.

Alguns patrocinadores da Copa do Mundo, como Adidas, Coca-Cola e Visa, também pressionam para que a Fifa inste o Catar a fazer as reformas.

"Nós expressamos à Fifa nossa profunda preocupação e pedimos que tomem todas as ações necessárias junto as autoridades e organizações para reparar essa situação e garantir a segurança e saúde de todos os envolvidos", diz a Visa em comunicado.

CN/afp/ap