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Cercas na UE não detêm refugiados, diz Anistia Internacional

17 de novembro de 2015

Organização denuncia abusos de direitos humanos como consequência de controles fronteiriços estabelecidos por alguns países europeus. Negar o acesso ao asilo coloca em risco a vida de migrantes, afirma.

Hungria construiu cerca na fronteira com a SérviaFoto: DW/N. Rujević

A construção de cercas e outros tipos de controle nas fronteiras de alguns países da União Europeia (UE) alimentam "uma série de abusos de direitos humanos" e não contribuem para deter o fluxo de refugiados, afirmou a Anistia Internacional (AI) nesta terça-feira (17/11).

Num relatório sobre o tema divulgado em Bruxelas, a organização analisou os efeitos das novas cercas, especialmente a construída na fronteira da Hungria com a Sérvia, e o papel de gatekeeper de países como a Turquia e Marrocos.

"A expansão de cercas ao longo das fronteiras da Europa apenas aprofundou violações de direitos e agravou os desafios de administrar o fluxo de refugiados de maneira humana e ordenada", afirmou John Dalhuisen, diretor da AI para Europa e Ásia Central.

Mais de 235 quilômetros de cerca já foram construídos na Europa neste ano, sendo que 175 quilômetros estão localizados na fronteira da Sérvia com a Hungria.

A organização denunciou ainda que refugiados que tentaram entrar na Grécia, Bulgária e Espanha foram expulsos por autoridades fronteiriças sem acesso ao procedimento de asilo ou chance de apelar o retorno. Dessa maneira, leis internacionais foram desrespeitadas, afirmou.

"Essa expulsão é acompanhada, com frequência, de violência e coloca a vida das pessoas em risco", afirmou a Anistia Internacional.

O relatório conclui que as medidas que visavam controlar o fluxo migratório, além de negar o acesso ao asilo, expõem refugiados e migrantes a maus-tratos e forçam as pessoas a buscar alternativas que ameaçam a vida, como as travessias marítimas.

Mais de 760 mil refugiados já chegaram à UE neste ano, a maioria de origem síria e tendo chegado pela Grécia. Mais de 3,4 mil morreram na tentativa de cruzar o Mediterrâneo em 2015.

"A crise de refugiados representa um grande desafio para a UE, mas está longe de ser uma ameaça existencial. A União Europeia precisa responder não com medo e cercas, mas com a melhor tradição dos valores que pretende prezar", disse Dalhuisen.

CN/dpa/kna/afp

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