CGU derruba sigilo de 100 anos de processo de Pazuello
18 de fevereiro de 2023
Exército terá 10 dias para liberar na íntegra procedimento disciplinar que analisou a participação do ex-ministro da Saúde em um ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro quando era general da ativa.
Governo Bolsonaro impôs sigilo ao procedimento disciplinar de Pazuello (E) alegando "informações pessoais"Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou nesta sexta-feira (17/02) que o Exército Brasileiro libere na íntegra o procedimento disciplinar que analisou a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021. O Comando do Exército terá dez dias para cumprir a decisão.
Durante o governo Bolsonaro, havia sido imposto um sigilo de 100 anos ao processo, com a alegação de que ele continha "informações pessoais" – o que contrariava determinações anteriores da CGU.
De acordo com a decisão da Controladoria desta sexta-feira, a liberação deverá ser do "inteiro teor" dos documentos, "com o tarjamento, estritamente, de informações pessoais e dados biográficos inerentes a aspectos da vida privada do titular constantes nos autos".
O parecer da CGU veio após a conclusão, nesta sexta-feira, da análise do primeiro grupo de recursos dos 234 que estão sendo revisados quanto à manutenção de sigilos impostos a informações públicas durante o governo Bolsonaro. Os pareceres são referentes a 22 processos, que envolvem cinco temas diferentes – o procedimento disciplinar de Pazuello era alvo de 18 recursos.
Participação em ato político
Em junho de 2021, o jornal O Globo noticiou que o Exército Brasileiro negou acesso e atribuiu um sigilo de 100 anos ao processo sobre a participação de Pazuello, na época general da ativa, num ato político ao lado de Bolsonaro.
Em resposta a um pedido de acesso feito pelo jornal, o Exército respondeu que o processo administrativo, já arquivado, continha informações pessoais. Além disso, a instituição citou um dispositivo da Lei de Acesso à Informação que prevê o sigilo por 100 anos em casos do tipo. A decisão, no entanto, ignorava entendimentos anteriores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Pazuello participou no dia 23 de maio de uma manifestação no Rio de Janeiro convocada por apoiadores de Bolsonaro, que contou com uma motociata liderada pelo então presidente. O ex-ministro subiu num carro de som ao lado de Bolsonaro, apesar de as Forças Armadas vetarem a participação dos seus membros em atos políticos.
Dias depois, o Exército informou, no entanto, que não iria punir Pazuello pela participação no ato. Segundo a instituição, o comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira, acolheu os argumentos de Pazuello e avaliou que "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar" por parte de Pazuello. Dessa forma, o processo disciplinar aberto contra o general em maio acabou sendo arquivado.
A avaliação entra em choque com o decreto nº 4.346/02, que aborda o Regulamento Disciplinar do Exército. Mais especificamente, as ações de Pazuello contrariaram o item 57 do Anexo I, que classifica como transgressão o ato de "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária".
Na defesa entregue ao Exército no fim de maio, Pazuello argumentou que o ato organizado por Bolsonaro não era político. Segundo o general, o ato não poderia ser "político-partidário" porque o país não estava em período eleitoral e Bolsonaro não era, na época, filiado a nenhum partido político. Pazuello também afirmou que o ato não passou de um passeio de moto, embora tanto ele quanto Bolsonaro tenham subido num caminhão de som para falar a apoiadores, como se estivessem em um comício.
A decisão ignorava determinações anteriores da CGU, que, em casos similares, considerou que os procedimentos administrativos devem ficar sob sigilo somente enquanto a apuração está em andamento, o que não se aplica ao processo contra Pazuello.
Pazuello (D) subiu num carro de som, apesar de as Forças Armadas vetarem a participação dos seus membros em atos políticosFoto: Alan Santos/PR
Pedido de Lula
A decisão envolvendo o procedimento de Pazuello ocorreu após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, para que houvesse a revisão do sigilo de documentos federais.
"A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base em fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública", disse o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, na época.
Dos 234 casos, 111 apresentaram como justificativa para o sigilo o fato de envolverem segurança nacional; 35, questões de segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49, informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência – além de 23 com sigilo por "outros motivos".
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Retrocessos
De acordo com a CGU, durante o governo de Jair Bolsonaro foram registrados 511.994 pedidos de acesso a informações através da Lei de Acesso à Informação. Desses, 64.571 foram negados total ou parcialmente.
Entre os negados, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o equivalente a menos de 5%. Entre esses pedidos negados que foram alvo de recurso, 1.335 receberam uma nova negativa – e é entre estes que estão os processos que agora estão sendo revisados.
Segundo Carvalho, a revisão ocorre porque "nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda política de transparência de um governo aberto".
Tendo por base o material sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por "utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação". Como exemplo dessas categorias, o ministro mencionou as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais, usadas em situações em que elas não se enquadram.
A derrubada de sigilos foi uma das bandeiras de Lula durante a campanha eleitoral. A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022, abrangendo os dois mandatos anteriores de Lula (2003-2010), os de Dilma Rousseff (2011-2016), de Michel Temer (2016-2018) e de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Os dados revelaram que Bolsonaro gastou pelo menos R$ 27,6 milhões com os cartões corporativos ao longo de quatro anos. No topo das despesas estão valores desembolsados com hospedagens: foram R$ 13,6 milhões no total, muitas vezes em hotéis de luxo, em contraste com o discurso de "homem simples" que Bolsonaro tentou adotar ao longo do seu mandato. Um hotel de luxo do Guarujá, no litoral paulista, recebeu R$ 1,46 milhão da Presidência ao longo de quatro anos.
le (Agência Brasil, ots)
Os presidentes do Brasil
Desde a Proclamação da República, em 1889, dezenas de chefes de Estado e de governo estiveram à frente do país e tiveram gestões marcadas por momentos conturbados – de revoltas a golpe militar e escândalos de corrupção.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/R. Ghement
Lula
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou em 2022 novamente a Presidência para seu terceiro mandato, com o apoio de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro que contou com um ex-adversário, Geraldo Alckmin, como vice.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Jair Bolsonaro
O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a presidência do Brasil em 2018, como candidato do Partido Social Liberal (PSL). Em 1º de janeiro de 2019, assumiu o cargo de 38º presidente do Brasil. Antes de ser presidente, foi vereador (1989-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1991-2019).
Foto: AFP/Brazilian Presidency/M. Correa
Michel Temer
Por ser o vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia assumiu em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou no poder até 1º de janeiro de 2019. Membro do MDB, Temer foi o presidente brasileiro mais idoso a tomar posse, aos 75 anos.
Foto: Reuters/C. Allegri
Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff foi a primeira mulher presidente do Brasil. Ela combateu a ditadura militar e foi presa em 1970. Eleita em 2010, assumiu em 1º de janeiro de 2011 e foi reeleita em 2014. Erros na gestão econômica, falta de habilidade política, isolamento do PMDB, corrupção e polarização foram as principais razões que levaram ao seu impeachment, em 31 de agosto de 2016.
Foto: Reuters/Sergio Moraes
Lula
Os oito anos de governo do presidente Luiz Inácio da Silva, de 2003 a 2011, foram marcados por programas sociais e modificaram os destinos e a imagem do Brasil – tanto no próprio país como no exterior. Em 2018, tornou-se o primeiro ex-presidente a ser preso acusado de corrupção. Foi solto após 19 meses, teve a sua condenação anulada pelo Supremo e elegeu-se novamente ao Planalto em 2022.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Fernando Henrique (FHC)
Sociólogo, professor universitário e escritor, Fernando Henrique Cardoso, ou apenas FHC, foi o primeiro presidente do Brasil a ter dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2003. Um dos principais responsáveis pelo Plano Real, que tirou o Brasil de anos de inflação descontrolada, seu governo foi marcado ainda pela criação de programas sociais e por privatizações.
Foto: Acervo FHC
Itamar Franco
O engenheiro, militar e político Itamar Augusto Cautiero Franco assumiu interinamente a chefia de Estado e de governo em outubro de 1992, enquanto corria o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, de quem era vice. Com a renúncia de Collor antes da decisão do impeachment, Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992 e a entregou em 1º de janeiro de 1995.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor de Mello
Fernando Affonso Collor de Mello assumiu a presidência aos 40 anos, em 15 de março de 1990. O Plano Collor, que incluiu o confisco de poupanças, levou ao aumento da recessão e da inflação. Denúncias de corrupção envolvendo o tesoureiro PC Farias culminaram num processo de impeachment. Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, horas antes antes de ser condenado por crime de responsabilidade.
Foto: JOSE VARELLA/AFP/Getty Images
José Sarney
Presidente de 1985 a 1990, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa adotou o nome do pai, Sarney, para fins eleitorais. Foi vice de Tancredo, e seu governo marcou a volta à normalidade democrática, com liberdade de imprensa e de associação e amplas concessões de rádio e TV. Tentou combater a hiperinflação com três planos econômicos fracassados e a moratória à dívida externa.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Tancredo Neves
Tancredo de Almeida Neves foi o 1º presidente eleito após o golpe de 1964. Em 15/1/1985, foi escolhido pelo voto indireto de um colégio eleitoral. Ele adoeceu gravemente um dia antes da posse. Na época, foi alegada uma diverticulite. Só em 2005, o hospital revelou tratar-se de um tumor benigno infectado, o que não havia sido revelado por se temer uma associação com câncer e temor de instabilidade.
Foto: Célio Azevedo
Ernesto Geisel
Ernesto Beckmann Geisel governou de 1974 a 1979. Além do início da redemocratização do país, no seu governo houve a incorporação da Guanabara ao Rio de Janeiro, a divisão do Mato Grosso em dois estados, a assinatura de acordos nucleares com a Alemanha Ocidental e a extinção do AI-5. Ele foi sucedido pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985).
Foto: imago/Sven Simon
Emílio Garrastazu Médici
Presidiu de 30/10/1969 a 15/03/1974. General do Exército, assumiu o governo da junta militar que regeu o Brasil de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. Seu governo marcou o auge da ditadura, com acirramento da repressão, tortura e assassinatos. O Plano de Integração Nacional levou à construção da Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói. Foi assinado o acordo para a construção da usina de Itaipu.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
Costa e Silva
Arthur da Costa e Silva assumiu em 15/03/1967 e foi afastado em 31/08/1969 devido a uma trombose. Seu vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir pelos ministros militares. Esta junta militar governou de agosto a outubro. Em 67, a limitação dos direitos civis levou a protestos estudantis. O AI-5, de 1968, permitiu ao presidente fechar o Congresso, cassar políticos e institucionalizar a repressão.
Foto: Public Domain
Castello Branco
Humberto Castello Branco foi o 1º presidente após o golpe de 64. Eleito pelo Congresso, tomou posse em 15 de abril. Logo teria o mandato prorrogado, de janeiro de 1966 a 15 de março de 1967. As eleições presidenciais de 1965 foram canceladas. Em seu governo, foi promulgado o AI-2, que aboliu o pluripartidarismo e deu poderes ao Presidente para cassar deputados e convocar eleições indiretas.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Images
João Goulart (Jango)
João Belchior Marques Goulart presidiu de 8/9/1961 a 2/4/1964. Militares tentaram impedir a posse, alegando que traria instabilidade, mas o aceitaram após a adoção do regime parlamentarista, que cortou poderes presidenciais. Seus planos de reformas de base levaram ao golpe que o depôs. Primeiro premiê do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista foi revogada por plebiscito em 1963.
Foto: Getty Images
Jânio Quadros
Jânio da Silva Quadros presidiu de 31/1/1961 a 25/8/1961. Eleito até 1965, teve a maior votação até então obtida no Brasil. A tentativa de reestruturar o orçamento do Estado com meios radicais e sua natureza excêntrica o tornaram impopular. Após sete meses no poder, renunciou alegando a pressão de "forças ocultas". Seu sucessor seria o reformador socialista João Goulart, então seu vice.
Foto: Getty Images/Pictorial Parade
Juscelino Kubitschek (JK)
Juscelino Kubitschek de Oliveira presidiu de 31/1/1956 a 31/1/1961. Seu maior projeto foi a fundação de Brasília. Em seu governo foram concluídos grandes projetos rodoviários e foi estabelecida a indústria automotiva brasileira. Houve um boom econômico no país, que foi freado pela queda do preço mundial do café nos anos 50. Ele rompeu com o FMI, que não aceitava os níveis da inflação brasileira.
Foto: AP
João Café Filho
João Fernandes de Campos Café Filho presidiu de 24/8/1954 a 8/11/1955. Seu governo foi marcado por inflação e alto déficit orçamentário. Por questões de saúde, licenciou-se do cargo. Assumiram de forma interina o presidente da Câmara, Carlos da Luz, e depois, Nereu Ramos, vice do Senado. Em outubro, JK venceu as eleições. Embora Café Filho quisesse reassumir, foi impedido pelo Congresso.
Foto: Public Domain
Getúlio Vargas
O segundo mandato de Getúlio Vargas começou em 31/1/1951. Seu tumultuado governo teve medidas como um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% e acusações de corrupção. Um atentado a tiros que matou um major e feriu o oposicionista Carlos Lacerda foi atribuído a membros da guarda pessoal do presidente. A pressão contra Getúlio o levou a se suicidar em 24 de agosto de 1954.
Foto: public domain
Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra foi presidente de 31/1/1946 a 31/1/1951, após vencer a eleição em dezembro de 1946. Como presidente, proibiu o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Ao mesmo tempo, melhorou as relações com os Estados Unidos através da OEA. Mas a situação econômica se deteriorou, levando Getúlio a vencer a eleição presidencial em 1950.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas assumiu o poder em 3/11/1930, após a Revolução de 1930. Em 1937, ele instaurou o Estado Novo, regime caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e autoritarismo. Ele ficou no poder até 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelo Alto Comando do Exército, colocando fim à Era Vargas. A seguir, José Linhares assumiu a presidência por 3 meses.
Foto: Imago/United Archives International
Washington Luís
Washington Luís de Sousa governou de 15/11/1926 a 24/10/1930, nos tempos da Grande Depressão. Júlio Prestes foi eleito para sua sucessão, mas a oposição, que se recusou a reconhecer a derrota do seu candidato, Getúlio Vargas, e os militares fizeram um golpe que se alastrou do Sul ao RJ. Em outubro de 1930, Washington Luís rejeitou renunciar. Os militares o prenderam e o forçaram ao exílio.
Foto: Public Domain
Arthur Bernardes
O governo de Artur da Silva Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926) enfrentou oposição por militares, uma guerra civil no Rio Grande do Sul, e também o movimento operário, que se fortalecia. As inquietações levaram Bernardes a decretar estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Epitácio Pessoa
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa presidiu o país de 28/07/1919 a 15/11/1922. Ele venceu a eleição em 13 de abril de 1919 para suceder a Rodrigues Alves, que morreu de gripe espanhola em 1918. Entre os fatos que marcaram o governo de Pessoa, está a abolição, em 1920, da lei que bania a família imperial do Brasil.
Foto: imago images/United Archives International
Delfim Moreira
Delfim Moreira da Costa Ribeiro, na realidade vice-presidente, presidiu interinamente o Brasil de 15/11/1918 a 28/07/1919 porque o presidente eleito em 1918, Rodrigues Alves, morreu de gripe espanhola antes da posse. Na época, a Constituição previa que o vice só assumiria definitivamente caso o presidente morresse depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Wenceslau Braz
O governo de Wenceslau Braz Pereira Gomes (15/11/1914 a 15/11/1918) foi marcado pela 1ª Guerra Mundial, a gripe espanhola e a greve geral de 1917, na indústria e no comércio, que durou 30 dias em julho de 1917 e fez parte do processo de politização dos trabalhadores brasileiros. O torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães em 1917 fez o Brasil declarar guerra à Alemanha.
Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Hermes da Fonseca
Hermes Rodrigues da Fonseca, presidente de 15/11/1910 a 15/11/1914, era sobrinho de Deodoro da Fonseca. Já na primeira semana de governo houve uma insurreição de marinheiros, a Revolta da Chibata. Sua "política das salvações", que consistia na deposição das oligarquias nos estados, substituindo-as por interventores ligados ao presidente, tornaram o estado de sítio uma constante em seu governo.
Foto: wikipedia/Arquivo Nacional do Brasil
Afonso Penna
No governo de Afonso Augusto Moreira Pena (15/11/1906 a 14/06/1909), o Brasil começou a influenciar o mercado de café, comprando por exemplo excedentes de produção para manter os preços no mercado mundial. Pena expandiu a rede ferroviária, modernizou o Exército e incentivou expedições do marechal Rondon à Amazônia. Após sua morte, a presidência foi assumida pelo vice, Nilo Peçanha.
Foto: Public Domain
Rodrigues Alves
Francisco de Paula Rodrigues Alves presidiu o país de 15/11/1902 a 15/11/1906. Depois da Proclamação da República, foi membro da Assembleia Constituinte e governador do estado de São Paulo. Foi escolhido por uma grande maioria na eleição presidencial em 1902. No seu governo, o Rio de Janeiro foi amplamente reformado. Em 1918, foi eleito de novo, mas morreu de gripe espanhola antes de tomar posse.
Foto: Public Domain
Campos Salles
Manuel Ferraz de Campos Sales foi presidente do Brasil de 15/11/1898 a 15/11/1902. Durante seu mandato, uma forma de combater a oposição e afirmar a supremacia das principais oligarquias dos estados foi a chamada Política dos Governadores, que afastou os militares da política e consolidou a chamada República Oligárquica.
Foto: picture-alliance/dpa/Heritage-Images
Prudente de Morais
Primeiro presidente civil do Brasil, Prudente José de Morais e Barros governou de 15/11/1894 a 15/11/1898. Em seu governo, aconteceu a Guerra de Canudos: o líder religioso Antônio Conselheiro liderava o arraial de Canudos, no sertão da Bahia, que atraiu milhares de sertanejos, indígenas e escravos recém-libertos. Canudos foi destruído pelo Exército da República em 1897.
Foto: wikipedia/Governo do Brasil
Floriano Peixoto
Floriano Vieira Peixoto presidiu o Brasil de 23/11/1891 até 15/11/1894. Revoltas sacudiram alguns estados, a Marinha se rebelara no Rio. Com uma inteligente estratégia de reformas na política e na economia, ele conseguiu consolidar a República, apesar da resistência de militares monarquistas.
Foto: picture-alliance/dpa/United Archives/WHA
Deodoro da Fonseca
Manuel Deodoro da Fonseca proclamou a República em 15 de novembro de 1889 e liderou o governo provisório. Depois, foi o primeiro presidente eleito do Brasil, de 25/02/1891 a 23/11/1891. A dissolução do Congresso Nacional levou a tensões e culminou na formação de um movimento legalista, sob a liderança do vice-presidente, Floriano Peixoto, que fez Fonseca entregar o cargo.