"Chacinas evidenciam conluio do Estado com facções"
Karina Gomes
7 de janeiro de 2017
Em entrevista à DW Brasil, diplomata Paulo Sérgio Pinheiro comenta massacres em presídios no Amazonas e em Roraima e reação das autoridades. "Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas", diz.
Anúncio
A reação das autoridades brasileiras às chacinas nos presídios do Amazonas e de Roraima, que deixaram um total de 89 mortos, evidenciam o "conluio do Estado brasileiro com as organizações criminosas", considera o diplomata e especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro.
A reação inclui a avaliação do massacre em Manaus como "acidente" pelo presidente Michel Temer; as contradições do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao negar a responsabilidade do governo federal nas chacinas; e declarações do governador do Amazonas, José Melo, e do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, que tentaram justificar a morte de presos. Para Pinheiro, tais posturas revelam um "Estado carcomido e contaminado" pela corrupção e por "acordos não escritos" com as facções criminosas que comandam os presídios brasileiros.
"Não interessa ao atual governo, aos empresários e parlamentares comprados por organizações criminosas mudar essa situação", disse o diplomata em entrevista à DW Brasil. "O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, da lavagem de dinheiro e da impunidade generalizada em relação às organizações criminosas."
Pinheiro, que é chefe da comissão independente da ONU responsável por investigar violações dos direitos humanos na guerra da Síria, disse se surpreender com a reação do Brasil ao fato de que boa parte dos presos mortos foi decapitada. "Ora, por cinco decapitações em Palmira, na Síria, todo mundo fica horrorizado."
DW Brasil: Como o senhor avalia a posição do governo brasileiro de se eximir da responsabilidade sobre os massacres em Roraima e Amazonas e também de legitimar a morte de presos?
Paulo Sérgio Pinheiro: A posição não poderia ser pior. Esse silêncio do chefe de governo, que esperou vários dias para falar – e para falar bobagem – ocorre porque o governo federal está acuado pelas organizações criminosas. Em muitos estados, as facções fizeram acordos com o governo nas eleições e, depois, para impôr a paz dentro dos presídios. Houve um acordo não escrito com esse circuito criminoso. Hoje, o temor do governo é que, como já está acontecendo, apareçam mais revoltas em outros estados.
No caso de Manaus, o escândalo maior é que, além das execuções, houve 30 decapitações. Ora, por cinco decapitações em Palmira na Síria todo mundo fica horrorizado. Aqui, como no Iraque, jogaram futebol com as cabeças dos presos. E o governador do Amazonas ainda justificou que eles "não são santos". Que história é essa? Eles não são santos e então mereciam ter sido executados?
Como pode num presídio ter uma placa na cela indicando que ali é a sede do PCC? Quer dizer, quem hoje manda no sistema penitenciário brasileiro são as organizações criminosas. Há um conluio entre o Estado brasileiro e as facções. O que acontece nas prisões é só a ponta do iceberg do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro nos bancos e empresas de fachada que não são investigadas. Há uma impunidade generalizada em relação às organizações criminosas. Esse é um dos piores legados da ditadura que permanecem no Brasil, mas que a democracia consolida e aprofunda.
Os governo federal e estaduais estão acuados pelas organizações criminosas e fazendo acordos com interlocutores criminosos. Como as autoridades podem combater essas facções e tomar de fato o controle sobre o sistema carcerário?
A questão primeira é fazer uma investigação sobre os negócios. A coisa mais simples é adquirir bloqueadores de celular nos presídios e impedir a comunicação dos presos com o mundo externo. Em Manaus não tinha isso, os presos têm celulares à vontade. Em segundo lugar, é preciso investigar o que ocorre fora da prisão. As organizações criminosas financiam mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, e o Estado brasileiro sabe de tudo isso, como já mostraram relatórios da Polícia Federal e a CPI do Crime Organizado. Sem contar a possível ingerência das facções no sistema judiciário, influenciando sentenças, absolvições e liminares em favor desses grupos.
Não tem solução mágica. Isso é algo que já está consolidado desde a volta à democracia. Não interessa ao atual governo, aos empresários e parlamentares comprados por organizações criminosas mudar essa situação. O Congresso não tem interesse em denunciar seus apoiares. Boa parte dos mandatos dos políticos são comprados pelas organizações criminosas. Todo o Estado brasileiro está carcomido e contaminado. E essa contaminação é ainda maior devido à ilegimitimidade do atual governo.
Então, não é possível no momento imaginar um sistema carcerário livre de acordos obscuros?
Temos a terceira maior população carcerária do mundo, com quase metade dos presos ainda sem sentença. É algo inadministrável. É preciso esvaziar o sistema carcerário. Agora o ministro incompetente da Justiça está propondo um plano de emergência, que é só para enganar. Uma reforma depende de várias frentes – o Judiciário, a polícia, a administração penitenciária e investigações, principalmente sobre lavagem de dinheiro. E o atual governo não tem nenhuma legitimidade ou autoridade moral para fazer isso. É um governo de réus. Não dá para resolver a questão com um novo plano para o sistema penitenciário quando se delega às organizações criminosas o controle da administração das prisões.
E os efeitos das parcerias público-privadas para a administração dos presídios?
Isso já foi um desastre completo nos EUA e está sendo feito em surdina no Brasil. Só o fato de em Manaus a empresa que administra o presídio receber 4.100 reais por preso, um valor superfaturado, mostra que o objetivo principal dessas empresas é o lucro. É perigosíssimo o Estado delegar sua responsabilidade para empresas que visam ao lucro.
O senhor acha possível a implementação de uma política de desencarceramento no Brasil?
Não dá para pensar num modelo, mas medidas urgentes são necessárias, como reduzir o número de presos sem sentença, que hoje são 250 mil. O sistema punitivo não pode ser baseado apenas na reclusão. Nosso Judiciário é racista e baseado na ideologia da elite conservadora dominante, que acha que pode mandar os pobres, negros e miseráveis à vontade para a prisão. Eles não têm acesso ao Judiciário. A Defensoria Pública está presente em poucos Estados, ou seja, eles nem têm advogado para se defender. Para mim, nada vai acontecer sem que regularizem a situação desses mais de 200 mil presos.
E o papel da comunidade internacional? Diversos casos de violações nos presídios, incluindo as chacinas no Amazonas e Roraima, já foram apresentados à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Mesmo que sentenças não sejam proferidas, responsabilizar o Estado brasileiro por essa situação é muito salutar. A ação da sociedade civil deve ser no sentido de denunciar o governo brasileiro como responsável pelo atual cenário. Mesmo que não resulte em condenação, esse exercício é muito pedagógico para a sociedade brasileira. É importante para as vítimas também. As ONGs têm que ajudar essas famílias a processarem o governo do Amazonas e serem ressarcidas pela perda dos seus familiares. Quando se tem corrupção deslavada em todos os níveis do governo brasileiro, a luta é difícil.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance /ZB/J. Kalaene
Suspeitos de terrorismo presos em Berlim
A polícia prendeu em Berlim três homens suspeitos de ligação com o grupo terrorista "Estado Islâmico", segundo relatou a imprensa local. Um porta-voz da polícia disse que o grupo planejava uma viagem ao Oriente Médio para receber treinamento de combate. Não há indícios de que havia um plano concreto de ataque terrorista na Alemanha. Mesquita que eles frequentavam também foi alvo de buscas. (31/01)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Jensen
Atentado em mesquita no Canadá
As autoridades canadenses indiciaram um suspeito do atentado a tiros contra uma mesquita em Quebec, realizado no dia anterior. O estudante Alexandre Bissonnette, de 27 anos, foi acusado por homicídio de primeiro grau pela morte de seis pessoas, além de tentativa de homicídio contra cinco pessoas. O ataque foi classificado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau como um ato terrorista. (30/01)
Foto: Getty Images/AFP/A. Chiche
Onda de críticas e protestos contra Trump
A ordem executiva do presidente americano Donald Trump, que restringe a entrada de refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, gerou uma onda de críticas por parte de vários líderes mundiais. A chanceler federal alemã Angela Merkel e a primeira-ministra britânica Theresa May se pronunciaram contrárias à medida. Protestos acalorados aconteceram por todo o país. (29/01)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/K. Willens
Ano Novo chinês
Milhões de chineses, tanto no país como nas comunidades do exterior, celebraram com festas e fogos de artifício a chegada do Ano Novo Lunar do calendário chinês, que, segundo os astrólogos, trará "mudanças drásticas e confusão". No primeiro dia de 4715, o Ano do Galo, Pequim amanheceu envolta numa nuvem de poluição, depois de artefatos pirotécnicos terem soado por toda a cidade. (28/01)
Foto: picture alliance/AA/Z. Zhenbin
Homenagem a vítimas do Holocausto
No Dia Internacional da Lembrança ao Holocausto, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) prestou seu tributo anual às vítimas do extermínio pelo regime nazista. Os parlamentares lembraram especialmente "os doentes, os desamparados e aqueles considerados pela liderança nazista como 'indignos de viver'". (27/01)
Foto: Reuters/A. Schmidt
Peña Nieto cancela reunião com Trump
O presidente mexicano anunciou que não irá a Washington para se reunir com Donald Trump, como planejado. A declaração, por meio do Twitter, foi feita após o presidente americano insistir que o México arcasse com os custos da construção de um muro na fronteira com os EUA. (26/01)
Foto: picture-alliance/AP/M. Ugarte
Muro na fronteira com o México
Cumprindo promessas de campanha, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordens executivas relacionadas à aceleração da construção de um muro na fronteira do país com o México e a medidas anti-imigração. O republicano afirmou que a barreira deve ser erguida nos próximos meses e que seus custos serão totalmente bancados pelo país vizinho. (25/01)
Foto: Reuters/T. Bravo
Incêndios florestais no Chile
Incêndios entre as regiões de Valparaíso e La Araucania devastaram 130 mil hectares, área equivalente a duas vezes a superfície da capital do Chile, Santiago. Cerca de 4 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. A presidente chilena, Michelle Bachelet, classificou os incêndios de "o maior desastre florestal da história do país". (24/01)
Foto: Picture-Alliance/dpa/R. Saenz/Agencia Uno
Primeiras ações
O presidente americano, Donald Trump, assinou um memorando retirando os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), que prometia ser o maior acordo comercial da história. O ato cumpre uma das promessas de campanha do magnata, que se comprometera a tirar o país do acordo em seu primeiro dia útil no cargo. (23/01)
Foto: Picture-Alliance/dpa/A. Harnik
Marchas reúnem milhares contra Trump
Manifestantes saem às ruas de centenas de cidades em mais de 20 países para protestar contra o novo presidente dos Estados Unidos e pedir respeito aos direitos das mulheres e mais tolerância. (21/01)
Foto: Annette von der Markt
O 45º presidente dos Estados Unidos
O empresário nova-iorquino Donald Trump se tornou o 45º presidente da história dos Estados Unidos, ao tomar posse em cerimônia oficial nas escadarias do Capitólio, em Washington. No seu discurso de cerca de 15 minutos, o novo presidente disse que vai elevar o orgulho nacional, trazer os empregos de volta e acabar com o terrorismo islâmico. (20/01)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/E. Vucci
Morre relator da Operação Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, de 68 anos, morreu num acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. Ele era o relator das ações da Operação Lava Jato que tramitam no STF e envolvem ministros e parlamentares. Teori trabalhava na homologação das delações premiadas feitas por executivos da Odebrecht. (19/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo
O adeus
Barack Obama participou de sua última coletiva com presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, o líder defendeu a decisão de comutar a pena da ex-soldado Chelsea Manning, que em 2010 vazou um número recorde de documentos confidenciais ao portal Wikileaks e mostrou preocupação com o conflito entre Israel e palestinos. (18/01)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Novo presidente
O italiano Antonio Tajani, candidato da bancada Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, foi eleito presidente do Parlamento Europeu. Ele substitui o alemão socialista Martin Schulz. Um dos fundadores do partido Forza Italia, de Silvio Berlusconi, de quem foi porta-voz, Tajani foi comissário europeu durante os dois mandatos de José Manuel Durão Barroso, entre 2008 e 2014. (17/01)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Temer descarta concorrer em 2018
Em entrevista à Reuters, presidente Michel Temer descartou concorrer às eleições presidenciais em 2018. "Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", disse. Temer afirmou que há chance zero de a Operação Lava Jato desestabilizar seu governo e revelou expectativa de que processo do TSE contra ele seja arquivado. (16/01)
Foto: Reuters/A.Machado
Adeus ao Circo Ringling
Após 146 anos, um dos circos mais antigos do mundo encerrará suas atividades em maio. Segundo Kenneth Feld, diretor-geral da Feld Entertaiment, que desde os anos 1960 dirige o Ringling, a menor venda de ingressos e o aumento dos custos operacionais tornaram comercialmente inviável o circo famoso pelo slogan "o maior espetáculo da Terra". (15/01)
Foto: Reuters/Andrew Innerarity
Nova embaixada palestina no Vaticano
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas (esq.), inaugurou a nova embaixada palestina na cidade-Estado, sede da Igreja Católica. À margem da cerimônia, Abbas louvou o reconhecimento da independência nacional palestina pelo Vaticano: "Espero que outros Estados tomem o exemplo da Santa Sé." (14/01)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami/ANSA
Primeira consulta
Veterinários do Tierpark, em Berlim, examinaram pela primeira vez o urso polar que nasceu no zoológico, no início de novembro. Na consulta, os especialistas identificaram o sexo do novo bebê: macho. Atualmente, o urso mede 67 centímetros e pesa 4,6 quilos. Uma emissora de rádio berlinense lançou um concurso para escolher o nome do urso e recebe sugestões até o início de fevereiro. (13/01)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Economia alemã em alta
O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha cresceu 1,9% em 2016, a maior expansão registrada no país nos últimos cinco anos, afirmou a agência oficial de estatísticas, o Destatis. O consumo interno e os gastos públicos – que saltaram 2% e 4,2% em relação a 2015, respectivamente – contribuíram fortemente para a expansão do PIB no ano passado. (12/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Murat
Primeira coletiva de Trump
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito, Donald Trump admitiu pela primeira vez que a Rússia pode estar por trás dos ataques cibernéticos ocorridos nas eleições presidenciais. O magnata se comprometeu também a começar a construção de um muro na fronteira com o México, mesmo antes do fim da negociação com o país vizinho sobre a medida polêmica. (11/01)
Foto: Getty Images/AFP/T. A. Clary
Morre Roman Herzog
O ex-presidente da Alemanha Roman Herzog faleceu aos 82 anos. Ele ocupou o cargo de 1994 a 1999. Antes, foi presidente do Tribunal Federal Constitucional, a corte constitucional alemã, de 1987 a 1994. Um tema central da presidência de Herzog foi a necessidade de reformas na Alemanha e a, na sua opinião, pouca disposição da sociedade e dos políticos para levá-las adiante. (10/01)
Foto: Getty Images/A. Rentz
Dez anos do iPhone
Em 9 de janeiro de 2007, Steve Jobs anunciou a grande novidade da Apple – o iPhone. O que hoje aparenta ser algo perfeitamente normal foi uma revolução dez anos atrás. Antes do iPhone, existiam somente celulares com display monocromático, teclado e de difícil acesso à internet. "Estamos reinventando o telefone", celebrou Steve Jobs durante a apresentação, há uma década. (09/01)
Foto: picture alliance/AP Images/P. Sakuma
Rebelião em Manaus
Uma nova rebelião em Manaus deixou quatro mortos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A penitenciária recebeu cerca de 280 detentos transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), também em Manaus, depois da chacina no local que resultou na morte de ao menos 56 presos. (08/01)
Foto: REUTERS/M. Dantas
Morre Mario Soares
O ex-presidente português Mário Soares, cofundador do Partido Socialista, morreu aos 92 anos em Lisboa. Ele presidiu o país de 1986 a 1996 e foi primeiro-ministro por dois mandatos depois de se tornar líder icônico da luta contra a ditadura fascista de Salazar. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha de Lisboa desde o último dia 13 de dezembro. (07/01)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Chacina em Roraima
Ao menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos, numa suposta retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao recente massacre num presídio em Manaus. A ação durou menos de uma hora e a maioria das vítimas foi morta com faca. (06/01)
Foto: Reuters/J. Pavani
Agressão em Chicago
A polícia de Chicago deteve quatro cidadãos afro-americanos por suposto envolvimento num vídeo divulgado ao vivo pelo Facebook, em que uma pessoa com deficiência é torturada. Na gravação, a vítima aparece amarrada e amordaçada e é golpeada por vários indivíduos, que gritam insultos contra o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e a população branca. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Chicago Police Department
Julgamento divide Israel
A condenação do soldado israelense Elor Azaria pelo assassinato com um tiro na cabeça de um agressor palestino ferido e imobilizado no chão gerou protestos e mensagens de apoio de políticos de direita, juristas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O premiê apelou para que o soldado seja perdoado pelo crime. "É um dia difícil e doloroso para todos nós", afirmou. (04/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Levine
Buscas em Berlim
A polícia alemã fez buscas num abrigo para refugiados e num apartamento em Berlim, onde viveriam dois suspeitos de ter ligação com o terrorista Anis Amri. O tunisiano de 24 anos foi o suposto autor do ataque com um caminhão que deixou 12 mortos num mercado de natal na capital alemã em dezembro do ano passado. A polícia não informou se houve prisões. (03/01)
Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com 56 mortos. Esta é a maior matança num presídio brasileiro desde 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. O motim foi causado por brigas entre as facções o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV). (02/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Silva
Atentado em Istambul
Após encerrar um ano violento, a Turquia já começa 2017 abalada por um atentado brutal. Centenas de pessoas celebravam o réveillon na casa noturna Reina, às margens do Bósforo, quando um tiroteio deixou pelo menos 39 mortos e 69 feridos. As autoridades turcas disseram se tratar de um atentado terrorista. (1º/01)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Akgul
2016 finalmente acabou
Com exceção do ataque em Istambul, celebrações de ano novo transcorrem de forma pacífica no resto do mundo. Autoridades alemãs respiram aliviadas após uma festa de réveillon sem incidentes graves em Colônia – manchada por uma série de ataques sexuais no ano anterior – e Berlim, alvo de ataque terrorista a um mercado de Natal em novembro. (1º/01)