Chile aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
7 de dezembro de 2021
Congresso chileno dá luz verde a projeto de lei que legaliza o matrimônio homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. País é apenas o oitavo na América Latina a aprovar lei nesse sentido.
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Em decisão há muito tempo aguardada, o Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (07/12) um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, colocando o país numa pequena lista de países de maioria católica da América Latina que possuem leis semelhantes.
A lei do matrimônio homossexual, que também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças, conta com o apoio do presidente Sebastián Piñera e deve ser sancionada em breve pelo chefe de Estado.
A medida recebeu luz verde do Senado nesta terça-feira e foi imediatamente aprovada pela Câmara dos Deputados do Chile. Foram 82 votos a favor, 20 contrários e duas abstenções.
"Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um passo adiante em termos de justiça, em termos de igualdade, reconhecendo que amor é amor", afirmou a ministra chilena do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, após a votação.
O Chile legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 2015 e vinha aguardando ansiosamente a legalização do casamento homossexual desde 2017, quando a então presidente do país, Michelle Bachelet – hoje alta comissária da ONU para os Direitos Humanos –, enviou um projeto de lei nesse sentido ao Congresso.
Surpreendentemente, seu sucessor, o conservador Piñera, anunciou em junho que buscaria a aprovação da proposta – que tem o apoio da maioria dos chilenos – pelos parlamentares.
O projeto de lei teve a oposição consistente do bloco mais conservador da direita chilena, mas obteve uma maioria de votos a favor em todas as etapas do processo em um Congresso dominado pela oposição.
Na América Latina, até então casais do mesmo sexo podem se casar somente na Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai, além de em 14 dos 32 estados do México.
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Chile elege novo presidente
A questão divide profundamente os dois candidatos à Presidência do Chile que se enfrentarão no segundo turno das eleições em 19 de dezembro.
Gabriel Boric, de 35 anos, que representa uma aliança esquerdista que inclui o Partido Comunista, apoiou o projeto de lei do casamento homossexual e, como legislador, votou a favor do texto.
Já o candidato de extrema direita José Antonio Kast, de 55 anos – que obteve 28% dos votos no primeiro turno, ante os 26% de Boric –, fez campanha contra.
Esta é a primeira eleição no Chile em 16 anos sem a participação de Bachelet e Piñera, que se revezaram no cargo desde 2006, nos últimos quatro mandatos presidenciais.
ek (AFP, Reuters, DPA)
Países do mundo que legalizaram o casamento gay
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/L. La Valle
2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.