Chinês é condenado a pagar ex-mulher por trabalho doméstico
24 de fevereiro de 2021
Justiça determina que ex-esposa deve receber 50 mil yuans por ter cuidado da casa e filhos durante os cinco anos de casamento. Decisão inédita gera debate acalorado nas redes sociais.
Indenização só foi possível devido à nova legislação Foto: Colourbox/Viacheslav
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Um tribunal na China ordenou um homem a pagar compensações a sua ex-esposa pelo trabalho doméstico realizados por ela durante os cinco anos em que estiveram casados, segundo divulgou a imprensa chinesa nesta quarta-feira (24/02).
O caso, que gerou um debate acalorado no país, é o primeiro desse tipo a ser julgado sob o novo código civil chinês, que entrou em vigor este ano.
Segundo a nova legislação, os cônjuges, após se divorciarem, têm o direito de exigir compensações se tiverem arcado com mais responsabilidades do que seu parceiro ou parceira no tempo em que estiveram juntos, o que inclui também as tarefas domésticas. O objetivo do novo código é melhorar a proteção dos direitos individuais.
No julgamento, o Tribunal Distrital em Pequim decidiu que a ex-esposa deve receber uma compensação de 50 mil yuans (em torno de 42 mil reais) pelo trabalho realizado nos cincos anos de casamento, período durante o qual ela não trabalhou fora de casa.
A corte estabeleceu ainda uma pensão de 2 mil yuans por mês para a criança do casal, além da divisão igualitária das propriedades.
No julgamento, a esposa contou que cuidava da criança e realizava todas as tarefas domésticas, enquanto o marido não assumia nenhuma responsabilidade, além de ir para o trabalho. Por esse motivo, ela entrou com um pedido por compensações extras no dia 4 de fevereiro.
Valor gera debate nas redes sociais
Segundo os juízes, o valor reflete a duração do tempo em que eles estiveram casados, acrescido o trabalho realizado pela esposa, e leva em conta os rendimentos do marido e o custo de vida local.
Após uma reportagem afirmar que ela havia pedido inicialmente uma compensação de 160 mil yuans, a decisão da corte gerou um amplo debate nas redes sociais, com muitas pessoas afirmando que o valor concedido é pequeno demais, uma vez que a renda anual de uma babá na China seria bem mais alta.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as mulheres chinesas realizam em torno de quatro horas de trabalhos gratuitos por dia, período de tempo 2,5 vezes maior do que a média dos homens.
As separações de casais vêm aumentando na China nas últimas duas décadas, com a liberalização das leis do divórcio e as mulheres se tornam mais independentes financeiramente. Esse quadro gera preocupações ao governo chinês, que visa impulsionar o índice de nascimentos de modo a conter o envelhecimento populacional.
rc/cn (Reuters, AFP)
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Índia lança com sucesso satélite brasileiro
A Índia lançou com sucesso o Amazônia 1, o primeiro satélite completamente desenvolvido e produzido pelo Brasil. O lançamento ocorreu da base indiana em Sriharikota. Em apenas 17 minutos após o lançamento, o satélite alcançou seu destino, a 752 quilômetros de altitude da Terra, e se separou do foguete PSLV-C51. O equipamento será utilizado para monitorar desmatamento da floresta amazônica. (28/02)
Foto: Arun Sankar/AFP
Câmara dos EUA aprova pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conquistou sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Câmara dos Representantes a um pacote de ajuda de 1,9 trilhão de dólares para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. A proposta segue para o Senado, onde os democratas planejam uma manobra legislativa para aprová-la sem precisar do apoio de republicanos. (27/02)
Foto: Captital Pictures/picture alliance
UE quer passaporte para vacinados até meio do ano
A União Europeia quer estabelecer um sistema de passaportes para vacinados contra a covid-19 antes das férias de verão, no meio do ano. O setor turístico é fundamental para várias economias do bloco, sobretudo do sul europeu. O assunto foi tratado na noite de quinta-feira (25/02), em cúpula de líderes da UE. Países como Grécia, Espanha e Itália acreditam que o passaporte facilitaria as viagens.
Foto: Olivier Hoslet/AP Photo/picture alliance
Presidente da Alemanha critica ceticismo com vacinas
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu aos cidadãos do país que confiem em todos os imunizantes contra a covid-19 já aprovados, e disse ter "pouca consideração pela relutância contra uma ou outra vacina". Isso é "um problema de luxo", afirmou na quinta-feira (25/02), lembrando que há pessoas em outros países ainda muito longe de serem imunizadas.
Foto: Wolfgang Kumm/dpa/picture alliance
Venezuela expulsa embaixadora da União Europeia
O governo da Venezuela declarou na quarta-feira (24/02) que a embaixadora da União Europeia em Caracas, Isabel Brilhante, é persona non grata e deu a ela 72 horas para deixar o país. A decisão é uma resposta a sanções impostas dois dias atrás pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, entregou a ordem de expulsão pessoalmente a Brilhante.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Alemanha registra oscilação recorde de temperatura em fevereiro
Primeiro neve e frio congelante, e poucos dias depois clima ameno similar ao da primavera. A Alemanha registrou neste mês a sua maior oscilação de temperatura entre semanas desde o início dos registros, na cidade de Göttingen. Em 14 de fevereiro, foi registrada temperatura de 23,8 ºC negativos. Em 21 de fevereiro, a estação registrou temperatura de 18,1 ºC, aumento de 41,9 ºC em uma semana.
Foto: Felix Kästle/dpa/picture alliance
Meio milhão de mortos pela covid nos EUA
Os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à covid-19. "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente", declarou o presidente Joe Biden em discurso emocionado na Casa Branca. "Mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas." (22/02)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Mianmar dá adeus a jovem morta em ato contra golpe militar
Milhares de pessoas participaram na capital de Mianmar do funeral da primeira pessoa morta durante protestos contra o golpe militar no país. Mya Thwate Thwate Khaing morreu dois dias antes no hospital onde estava internada desde que foi baleada na cabeça pela polícia em 9 de fevereiro – dois dias antes do seu 20º aniversário –, quando participava de protesto na capital, Naypyidaw. (21/02)
Foto: AP Photo/picture alliance
Dois mortos e dezenas de feridos durante protestos em Mianmar
Pelo menos duas pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas durante protestos contra a junta militar em Mianmar, no dia mais sangrento em mais de duas semanas de protestos. contra o golpe de Estado ocorrido no país As forças de segurança dispararam munição real contra participantes de um ato em Mandalay, a segunda maior cidade do país. (20/02)
Foto: AP/picture-alliance
Bolsonaro demite presidente da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicou para o cargo o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Michel Temer e atual diretor-geral da Itaipu Binacional. O anúncio vem em meio a críticas do presidente à política de preços da Petrobras e após fazer ameaças de "mudanças" na estatal. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Robô da Nasa pousa na superfície de Marte
O rover Perseverance, da Nasa, pousou com sucesso na cratera Jezero, em Marte. Ele será o quinto robô-jipinho a explorar o planeta vermelho. Sua missão será procurar evidências de material orgânico genuinamente marciano e comprovar se já houve, ou se ainda há, algum tipo de vida por lá. Logo após o pouso, o Perseverance enviou sua primeira imagem da superfície marciana (a foto acima). (18/02)
Foto: NASA/AP Photo/picture alliance
Deputado bolsonarista preso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte. Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia sido detido na véspera. A PGR apresentou uma denúncia contra o deputado. (17/02)
Foto: Bruno Rocha//Fotoarena/imago images
Rapper é preso na Espanha
Símbolo para alguns da liberdade de expressão na Espanha, o rapper Pablo Hasél foi detido para cumprir uma pena de prisão de nove meses por tuítes nos quais atacou a monarquia e as forças de segurança do país. Em Madri e em Barcelona houve manifestações de apoio a ele. Cerca de 200 artistas, entre os quais Pedro Almodóvar e Javier Bardem, assinaram um manifesto em sua defesa. (16/02)
Foto: J. Martin/AFP/Getty Images
Primeira mulher à frente da OMC
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala se tornou a primeira mulher e a primeira africana à frente da Organização Mundial do Comércio. A nomeação da economista de 66 anos foi decidida durante uma reunião extraordinária. Ela disse que sua prioridade será abordar as consequências econômicas e de saúde da pandemia e implementar as respostas políticas necessárias para a retomada da economia global. (15/02)
Foto: Gian Ehrenzeller/KEYSTONE/dpa/picture alliance
Corrente de amor
Na data em que vários países celebram o Dia dos Namorados, mulheres fizeram um cordão humano em São Petersburgo, na Rússia, em solidariedade aos presos políticos e todos aqueles que sofreram perseguições política e violência policial. Por toda a Rússia, foram registrados também protestos em favor do líder oposicionista Alexei Navalny, que está preso. (14/02)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Para além de esquis e trenós
O inverno rigoroso mantém a Alemanha em suas garras, com neve e vários graus abaixo de zero. No entanto alguns corajosos se recusam a esperar por temperaturas bem mais amenas. Como este homem da cidade de Magdeburg, que, desdenhando o equipamento convencional de esporte e diversão na neve, remanejou uma prancha de remo em híbrido de esqui e trenó. (13/02)
Foto: Ronny Hartmann/AFP
Draghi será o novo primeiro-ministro da Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi aceitou o convite do presidente italiano, Sergio Mattarella, para assumir o cargo de primeiro-ministro de Itália, depois de ter garantido o apoio de quase todos os partidos do Parlamento. O novo governo italiano é composto por 23 ministérios,comandados por tecnocratas e políticos de várias legendas. (12/02)
Foto: Alessandro Di Meo/LaPresse/ZUMA/dpa/picture alliance
Eurodeputados pedem renegociação do acordo com Mercosul
A suspensão da ratificação e a reabertura das negociações do acordo comercial entre a UE e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento e a escassez de mecanismo no pacto que garantam a proteção ambiental é defendida por 65 eurodeputados. O pedido foi feito numa carta enviada ao premiê português, António Costa, cujo país detém a presidência da UE nos primeiros seis meses deste ano. (11/02)
Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
Alemanha prorroga lockdown até 7 de março
A Alemanha decidiu estender até 7 de março o lockdown em vigor no país. A extensão do confinamento ocorre, principalmente, devido à preocupação com as novas variantes do coronavírus. Essa é a terceira prorrogação do atual lockdown, que até então estava previsto para terminar em 14 de fevereiro. (10/02)
Foto: Michael Sohn/AP/picture alliance
Missão da OMS diz ser improvável que coronavírus venha de laboratório
A missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Wuhan disse que é extremamente improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês. Os cientistas apresentaram duas prováveis hipóteses para a origem da covid-19: um hospedeiro animal intermediário ou transmissão por meio de alimentos congelados. (09/02)
Foto: Aly Song/REUTERS
Bolsonaro recoloca no Planalto assessor demitido por usar avião da FAB
Um ano após escândalo tachado de imoral pelo presidente, José Vicente Santini ganha novo cargo importante no governo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia sido exonerado por usar jato da FAB em viagem à Índia. Santini foi nomeado secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua nomeação foi assinada pelo próprio Bolsonaro. (08/02)
Foto: Marcos Corrêa/PR
Geleira causa desastre na Índia
As autoridades da Índia lançaram uma grande operação de busca após uma geleira do Himalaia se romper, derrubar uma pequena represa e causar inundações. Houve mortes, e dezenas de pessoas estão desaparecidas. O desastre aconteceu quando uma porção do glaciar Nanda Devi se rompeu na região de Tapovan, no norte do estado de Uttarakhand. (07/02)
Foto: KK Productions/AP/picture alliance
Militares bloqueiam internet em Mianmar em meio a protesto antigolpe
A junta militar que tomou o poder em Mianmar bloqueou o acesso à internet, enquanto milhares de pessoas saíam às ruas para denunciar o golpe de Estado e exigir a libertação da líder deposta do país, Aung San Suu Kyi, que foi presa quando os militares assumiram o governo. (06/02)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Ex-secretária nazista é acusada de cumplicidade em mortes
Promotores alemães anunciaram que acusaram formalmente uma ex-secretária de um campo de concentração nazista de cumplicidade no assassinato de 10 mil pessoas. É o primeiro caso criminal contra uma funcionária de um campo nazista nos últimos anos. Os promotores afirmaram que a mulher trabalhou no campo de concentração de Stutthof, nas proximidades da antiga Danzig (atualmente Gdansk). (05/02)
Foto: Getty Images/AFP/W. Radwanski
Reino Unido revoga licença de emissora chinesa
O órgão regulador do setor audiovisual britânico retirou a licença de transmissão da emissora chinesa CGTN no país, citando o controle do Partido Comunista chinês sobre a programação do canal. Reguladores britânicos disseram que tomaram a decisão após uma investigação concluir que a licença havia sido concedida "indevidamente para a empresa Star China Media Limited". (04/02)
Foto: Leon Neal/Getty Images
Draghi aceita tentar formar novo governo na Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi concordou em tentar formar um novo governo na Itália, após a coalizão anterior, liderada pelo premiê Giuseppe Conte, ter colapsado em meio a disputas partidárias sobre o enfrentamento da pandemia. Draghi, que tem 73 anos e não é filiado a partido político, foi incumbido da missão pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. (03/02)
Morre ex-capitão inglês que arrecadou milhões para sistema de saúde
Morre Thomas Moore, o veterano da 2º Guerra Mundial que comoveu a população britânica com seus esforços de arrecadação de fundos para combater a pandemia. Moore, de 100 anos, fora internado dois dias antes, após ter recebido diagnóstico positivo de covid-19. Ele se tornou referência de solidariedade ao arrecadar milhões de libras para os serviços de saúde do Reino Unido em 2020. (02/02)
Foto: Justin Tallis/AFP
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. Ele substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou a Casa por dois anos. Sua candidatura foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e por Alcolumbre. Favorito na disputa, ele foi eleito na primeira rodada. Ele recebeu ainda o apoio de dez bancadas: PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC. (01/02)